Nóias, poetas e aposentados: um mês da PM em atividade delegada na Rui Barbosa

Por Lucas Mendes

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“Você viu essa senhora? Emprestei uma garrafa de água pra ela encher e agora ela não quer mais devolver”, lamentou Bruno Henrique (*), um sorveteiro autônomo que fixou ponto com seu carrinho na Praça Rui Barbosa, centro de Bauru.

“Ela fica sempre aqui causando. Eu só pedi a garrafa de volta, mas tá complicado ein”. Conversando com um senhor de bigode que devorava um picolé ao seu lado, ele dispara: “não dá nem pra querer ajudar mais”.

Com o sol na cabeça perto do meio dia, pessoas no intervalo de trabalho começam a engrossar o fluxo na praça. O dia quente de dezembro torna a sombra da perobeira um local disputado pelos frequentadores. A árvore foi plantada no cinquentenário de Bauru, em 1946, e é uma das mais frondosas do local.

Bruno vive em Bauru há dois anos, quando saiu de São Paulo em busca de trabalho. “A praça está perto de vários comércios, é bom o movimento, sempre lotado”, explicou. Apesar do burburinho, ele destaca que, algumas vezes, a hostilidade da praça se excede. “Tem muita treta, muita briga, acho que principalmente por causa de pinga. Tem muitos moradores de rua aqui também, muitos deles ficam pedindo dinheiro”.

“É bem pesado o ambiente aqui, eu até cancelei a minha conta no Banco do Brasil [a agência fica em frente à praça], pra evitar de ficar atravessando a praça com dinheiro. Você tem que pensar em tudo hoje em dia”, aconselhou Maria Pereira (*), uma comerciante que trabalha na praça, próximo à Catedral do Divino Espírito Santo.

Com 20 anos de comércio no local, ela assegura que é preciso “ser ponta firme” para trabalhar ali. “Não pode ser mole ou medroso”, disse. “Aqui tem algumas brigas entre os traficantes, ou mesmo entre os rolistas, que você tem que ser corajoso. É tudo coisa violenta, briga com pau, garrafa de vidro”.

Na tentativa de oferecer mais segurança aos frequentadores da praça Rui Barbosa, a Prefeitura de Bauru decidiu empregar no local policiais militares (PM). A ação, chamada de “atividade delegada”, já era usada em outros locais da cidade, e consiste na contratação de PMs em horário de folga do serviço para atuarem pelos municípios em funções de fiscalização e prevenção da violência.

Na praça, oito policiais militares se revezam na função desde o dia 9 de novembro, em dois turnos com quatro PMs cada. O monitoramento ocorre das 9h às 21h.

As patentes de Tenente, Coronel, Major, Capitão, 1° e 2° Tenente recebem da prefeitura R$21,81 por hora de serviço. Já os Sub tenentes, 1°, 2°, 3° Sargentos, Cabos e Soldados ganham R$20,63 por hora.

Mudou alguma coisa?

Mais de um mês depois do início da atividade na praça Rui Barbosa, a prefeitura não tem dados sobre a efetividade da medida. De acordo com o prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta (PSD), o balanço da ação começará a ser contado pelo menos depois de 90 dias.

“30 dias é muito pouco tempo pra que a gente possa fazer uma avaliação disso. Os dados mais precisos só depois de 90 dias, para poder ter uma avaliação do impacto da atividade no setor”, justificou.

Depois desse balanço a prefeitura pode até retirar a atividade delegada da Praça Rui Barbosa, porque no local serão instaladas câmeras de videomonitoramento. “Vai ter uma câmera, e aí [ela] já faz o monitoramento de toda praça, evitando violência, depredação ou comércio ambulante que não seja compatível com o movimento do local”, comentou o prefeito.

O JORNAL DOIS fez uma matéria sobre o projeto de videomonitoramento em Bauru. Leia aqui.

“Aqui tem de tudo, droga, celular velho, coisa do Paraguai, e fica tudo aí”, listou Maria Pereira. A comerciante comentou que a presença do tráfico de drogas na praça afasta as pessoas mas, com diálogo, “eles entendem”. “Não é que eu não goste, eu só não quero que eles passem droga aqui na frente do meu ponto. Não adianta eu arrumar briga com eles porque, tanto eu como eles, vamos estar aqui todo dia”, refletiu.

A prefeitura também não tem um estudo sobre o número de ocorrências na região, após a atividade delegada. “O que nós temos sentido”, revelou Gazzetta, “é que as reclamações desapareceram”.

Para ir além do “disse me disse”, o JORNAL DOIS resolveu avaliar o impacto da medida na região central de Bauru. A reportagem fez um levantamento no Plantão Policial do centro, unidade que abriga o registro das ocorrências e de todos os flagrantes efetuados pela Polícia Militar na cidade.

No período entre 9 de novembro e 9 de dezembro, foram registrados 15 boletins de ocorrência (BO) na região da Praça Rui Barbosa e imediações, de acordo com os registros disponíveis no plantão.

Na Rui Barbosa foram três ocorrências. No dia 11 de novembro, um flanelinha teve 7 reais roubados por volta das 20h30. No dia 13, às 19h20, um cabo e um soldado da 1ª Cia de Polícia Militar de Bauru capturaram um bauruense de 49 anos, procurado pela Justiça. Já no dia 7 de dezembro, às 23h, policiais militares abordaram um pintor de paredes de 24 anos que, antes de levar o enquadro, saiu correndo e foi alcançado pelos policiais na quadra 10 da avenida Rodrigues Alves. Com ele foram atribuídos 13 pinos de cocaína contendo 2,86 gramas da droga.

No período analisado pelo JORNAL DOIS, o local com mais ocorrências da região foi o Calçadão da Batista de Carvalho, com quatro BOs. Dois por furto de celular e dois por lesão corporal.

Outras ocorrências nos arredores da Rui Barbosa foram por som alto, furto de celular, estelionato, dois acidentes de trânsito, um furto de bolsa dentro da loja “Tradição” e um furto de sacola de compras dentro de uma lotérica na Rua Primeiro de Agosto.

De quem parte a violência

“Eu não vejo aqui como violento”, admitiu João José Tozzi, um professor da rede estadual que disse frequentar a praça para fugir da solidão depois de se separar da esposa de forma conflituosa. Para ele, a convivência ali é “amistosa”. “Nunca vi nada, exceto alguns que se excedem no álcool, no corote. São culturas diferentes, cada um com seu propósito”.

Sentado num banco de madeira da Praça Rui Barbosa, Seu Tozzi tem ao redor de seus pés uma dezena de pombos que circulam no chão. “Eu alimento esses pombos com pão”, contou. “Agora eles estão todos viciados e não saem de perto de mim”.

A atividade delegada em Bauru gerou pelo menos duas situações de desentendimento entre policiais e população, uma em novembro e outra em julho.

Para o prefeito, foram dois casos pontuais. Ele assegura que após o ocorrido a prefeitura “conversou” com a Polícia Militar para uma orientação. “Os hippies têm total liberdade para expor suas atividades, os artesãos também, e eles têm isso garantido constitucionalmente, então isso tem que ser respeitado”, disse.

“Eu acredito que isso já foi superado, mas não existe da parte da prefeitura nenhuma repressão, de qualquer forma que for. E mesmo do comércio ambulante. A recomendação é que sempre oriente a não estar naquele local, que não é apropriado para o desenvolvimento dessa atividade”, completou Gazzetta, anunciando que a prefeitura vai elaborar uma cartilha de orientação, a fim de capacitar os policiais que estiverem em atividade delegada.

Artesãos e artistas do centro de Bauru não são os únicos alvos de eventuais problemas com a polícia. Moradores de rua e os flanelinhas que ficam guardando carros na região da Rui Barbosa relatam episódios de “opressão” por parte da Polícia Militar.

Leandro Paraná é um deles. Ele começou a guardar carros nas ruas no entorno da Rui Barbosa em 2018, e passa o dia na região da praça. Para dormir, confessou que prefere outros pontos do centro.

“A gente cuida de carro aqui, e a gente não mexe com ninguém. Como que a gente vai mexer? Tá cheio de câmera aqui”. Leandro contou que quando passa por abordagens de policiais, eles “já vem dando tapa na orelha, xingando a mãe da gente”.

O flanelinha disse que a polícia alega “vadiagem” quando faz as abordagens. “Falam que ficar pedindo [dinheiro] é crime. Mas eu não estou pedindo, eu tô trabalhando. Aqui tem muito roubo, pode passar alguém e roubar um carro. Então a gente tá cuidando, fica olhando, não deixa ninguém mexer”.

“Aqui nessa praça é gente de todo tipo, rolista, cadeieiro, aposentado, traficante”, relatou a comerciante Maria Pereira. “Olha lá aquele véinho”, ela aponta para um senhor de óculos, barba por fazer, boné e mochila nas costas. “Ele fica o dia todo aqui na praça atrás de homem. Lá no banheiro masculino a turma fala que tem muito homossexual. No feminino é mais roubo mesmo”, informou. “Já ouvi vários relatos de mulheres roubadas no banheiro. Tudo que é de ruim cai na Rui Barbosa”.

“Com a polícia aqui teve uma grande diferença”, reconheceu o sorveteiro Bruno. Ele disse que agora o tráfico na praça “é quase zero” e que o consumo “está bem pouco”. “A polícia costuma abordar quem eles julgam mais maloqueiro, e já resolve a situação”, explicou.

O lugar é marginalizado

“A presença da Polícia Militar afasta as pessoas da praça, e o poder público poderia se fazer presente de outras maneiras”, criticou Mariana Schoenwetter Lacava, poeta fundadora e organizadora do “Subverso Slam”.

Desde julho de 2017 o slam, uma competição de poesias, tem como palco o chão de pedras portuguesas da Praça Rui Barbosa. Cada edição atrai por volta de cem pessoas, entre competidores, jurados e o público que chega para acompanhar as atividades.

A praça foi escolhida como a casa do slam por ser um lugar “marginalizado” no coração do centro da cidade. Na opinião de Mariana, “a praça é um local em que as pessoas estão lá meio que fazendo nada. Então se tem algo interessante acontecendo, já dá outro olhar para a praça”. Segundo ela, o objetivo principal da iniciativa é “ressignificar” a praça, para que ela não seja apenas “o ‘lugar dos maconheiros’ ou o ‘lugar dos nóias’”.

A marginalização da praça é consequência do processo de deterioração pelo qual passou o centro de Bauru na segunda metade do século XX. Como apontou pesquisa de Emília Falcão e Amanda Murino Ravacho, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Unesp, a “segregação espacial” que se desenvolve na cidade se deve à “lógica que determina a dinâmica territorial, orientada pelo mercado imobiliário”.

Com projeto de 1914, a Rui Barbosa foi a primeira praça planejada na cidade. Local de lazer para famílias, até os anos 1930 pessoas negras eram proibidas de frequentar o espaço. “Pessoas negras só podiam frequentar áreas fora dos seus limites”.

De 1950 até 1990 ocorre a deterioração do local. “O espaço passou a ser ponto de prostituição, com os banheiros públicos utilizados para consumo de drogas”, afirmaram as pesquisadoras.

A degradação da Rui Barbosa levou a Prefeitura de Bauru a revitalizar o local em 1991, com a retirada da maioria das árvores e a criação do calçadão, que desemboca na praça.

Questão de segurança

O poder público se fazer presente em locais da cidade por meio da polícia pode trazer dificuldades na hora de medir o desempenho dessas iniciativas.

“Há dados que mostram a diminuição do número de crimes nas áreas em que a Polícia Militar exerce a atividade delegada, mas são apenas comparações antes-depois, sem os devidos controles normalmente exigidos em uma pesquisa de avaliação de impacto”, explicou Leandro Piquet Carneiro, doutor em Ciência Política e pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da Universidade de São Paulo.

Mesmo com eventuais obstáculos, o pesquisador considera que a medida pode ser positiva, uma vez que existem evidências científicas que apontam uma conexão entre desordem e crime. “Quando a polícia atua contra os atos de desordem, contribui para melhorar a segurança da comunidade. Essa é a principal contribuição da atividade delegada”, ponderou.

Carneiro, que também integra o Conselho Municipal de Segurança Pública do município de São Paulo, entende como “muito importante” para a segurança pública o trabalho efetivo de fiscalização e controle por parte dos municípios. “Isso ajuda nas atividades de prevenção”, assegurou.

De onde surgiu

A Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada surgiu em Bauru em 2014, durante o mandato do ex-prefeito Rodrigo Agostinho. Na assinatura do convênio com a Secretaria de Segurança Pública, o coronel Benedito Meira, hoje vereador na cidade, representou a Polícia Militar (PM) na condição de seu comandante geral.

Segundo o plano de trabalho do convênio, as atividades desenvolvidas pelos policiais em atividade delegada são: fiscalização de sons e ruídos; fiscalização de boates, bares, lanchonetes; fiscalização das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços; e outras atividades estabelecidas pelo município e executadas pelos servidores municipais.

De acordo com o prefeito Gazzetta, “grande parte” da iniciativa de trazer a atividade delegada para a Praça Rui Barbosa veio da reclamação de pessoas que passavam por ali. Na divulgação do início da atividade, a assessoria de imprensa da prefeitura também citou “uma antiga reivindicação do vereador Markinho Souza que solicitava melhorias na praça que incluem, além de segurança, manutenção da iluminação, a ser realizada pela Secretaria de Obras”.

Como funciona

A lei que permite a atividade delegada em Bauru é de 2013. Ela foi revogada pela Lei Municipal 7131/2018, aprovada em outubro para incluir bombeiros e policiais civis, além dos policiais militares.

Quando estiverem em atividade delegada, os servidores dessas três categorias devem estar identificados com suas vestimentas funcionais e portando dispositivo de fácil visualização contendo o nome “Atividade Delegada”.

“O policial exerce a função de um servidor municipal, porque quando ele é deslocado para uma atividade delegada ele vai fazer uma função que é da prefeitura, de fiscalização, verificação de alvará, comércio ambulante, e tudo mais”, explica Gazzetta. “Mas claro que o policial militar também dá uma sensação de segurança, de segurança preventiva, que não é obrigação do município, mas a gente também ajuda dentro das possibilidades”.

O prefeito também cita que a presença dos PMs ali serve para evitar pichação e depredação. “É um ambiente que tem muita quantidade de pessoas todos os dias, que não só passam por ali, mas que usam a praça, andarilhos que ficam ali. Então temos que ter uma preocupação com todos eles”, garante.

Para o pesquisador Leandro Carneiro, o fato do município pagar pela operação de policiamento não muda a natureza do trabalho prestado pelo policial. “A atividade delegada é um contrato entre o município e a Polícia Militar que permite que mais policiais permaneçam mais tempo patrulhando as ruas e atendendo à população”.

“Os policiais deveriam compreender um pouco mais”, refletiu Seu Tozzi, depois de dizer que um policial o aconselhou a não ficar andando com os moradores de rua da praça. “Mas se os policiais forem entrar na linha psicológica do meliante, eles não vão prender ninguém”.

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(*) Nomes reais foram trocados por fictícios a pedido dos entrevistados.