E a matança continua
A morte de negros representa 75,5% dos homicídios ocorridos no Brasil
Publicado em 2 de julho de 2019
Por Roque Ferreira, colunista do Jornal Dois
O Atlas da Violência 2019 apresentou o levantamento realizado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento mostra que no ano de 2017 o número de pessoas assassinadas no Brasil foi de 62.602, atingindo o maior nível histórico de letalidade intencional.
O relatório mostra vários recortes das mortes violentas no país. Elas atingiram principalmente os homens entre 15 e 19 anos. A morte de negros representa 75,5% dos homicídios ocorridos no Brasil. A taxa de homicídio da população negra chega a 43,1 por 100 mil habitantes, e para a população não negra, a taxa é de 16 por 100 mil habitantes.
Pela primeira vez em sua história o Brasil atinge a taxa de 30 homicídios por 100 mil habitantes, 30 vezes maior que a da Europa. A taxa de homicídio de negros em 10 anos cresceu 13, 2%. Em 2017 a proporção de negros assassinados era de 63,3%. Esta proporção aumentou de forma contínua até atingir em 2017 75,5 % dos homicídios no país. O relatório mostra que foram assassinados 49,5 mil negros e 16 mil não negros.
Do total de negros assassinados, os homens correspondem a 46.217 e as mulheres a 3.283 assassinatos. O número de jovens entre 19 e 25 anos vítimas de homicídio foi de 35.783. A taxa de homicídios de mulheres não negras mais baixa foi no Piauí (0,79) e a mais alta em RR (21.92). Em relação às mulheres negras, a menor taxa é a de São Paulo (2,41%) e a maior taxa é a de Goiás com (8, 46). Em relação aos homens não negros, a maior taxa de homicídios está no estado de Rondônia com (61,20%) e a menor taxa está em Alagoas (7.37). Já em relação aos homens negros a maior taxa de homicídios está em Sergipe (156,75), e a menor taxa está em São Paulo (24,95).
Analisando os dados do relatório constatamos que a taxa de homicídios de negros equivale a 2,5 vezes a de não negros. Esta é a face mais violenta e perversa do Estado Brasileiro e de seu racismo estrutural que é a violência letal contra negros e pobres.
O estudo elaborado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida, vítimas de violência no Brasil.
Segundo Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “o Brasil está entre as nações com as maiores taxas de homicídio do mundo. Se você olhar os dados mais recentes, vai ver que as tendências mundiais não mudam muito. A gente compete em geral, na América do Sul, com a Colômbia, mas que vêm de um círculo virtuoso porque tem experiências bem sucedidas de redução de homicídios, como o que vem acontecendo em Bogotá. E a gente só perde para Honduras e El Salvador, que são países com taxas de homicídios maiores”.
De acordo com Organização Mundial de Saúde, que, usando os dados de alta qualidade, elaborou o perfil das mortes nos continentes e sua evolução, em 2012, dos 14 países mais violentos do mundo, 13 estão na América e o Brasil esta neste “seleto” grupo.
Em relação à juventude, os dados são estarrecedores. Entre os homens jovens de 15 a 29 anos, a taxa é de 280,6. De acordo com estudos os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Em dez anos, de 2006 a 2016, 324.967 jovens foram assassinados no Brasil.
O perfil das vítimas mantém uma tendência que não se reduz, ao contrário: 7 em cada dez vítimas são negras, a maioria jovens e do sexo masculino. Podemos constatar que o mesmo se repete em relação às mulheres negras. Em 10 anos a taxa de homicídio aumentou 15,4% entre as mulheres negras, sendo que no mesmo período houve uma queda de 8% entre as mulheres não negras.
“Cada vez mais uma diferença brutal entre as vítimas. Homicídios de não negros reduzem ao passo que o passo de homicídios entre os negros está crescendo. Mulheres negras têm incremento, passo que mulheres não negras têm redução”, diz Samira Bueno.
O estudo mostra de maneira inequívoca que os dados da violência refletem as desigualdades na sociedade brasileira, e desmascara toda a estrutura do “Estado democrático de Direito”, que é um mito, e que tem no racismo estrutural um dos pilares de sustentação e aprofundamento destas desigualdades. A cada dia aumenta o número de excluídos do sistema, sendo o maior contingente de negros.
Samira Bueno afirma de maneira categórica: “Eu diria que o aumento da violência letal tem se traduzido principalmente em um reforço dessa desigualdade, que faz parte de um racismo estrutural, cuja face mais perversa é a violência letal, ou seja, uma vulnerabilidade muito maior de negros do que de não negros aos assassinatos de forma geral”.
Pois bem, as desigualdades tendem a aumentar e conseqüentemente seus efeitos. Estas desigualdades não são naturais, elas são resultado da crise do sistema capitalista e de seu estado. A situação atual do Brasil mostra isso com muita clareza.
O governo Bolsonaro com seus ataques aos direitos da classe trabalhadora, com a reforma da previdência, reforma trabalhista, corte de recursos para educação, privatizações, atinge em cheio negros e negras, que estão sendo lançados ao desemprego.
As possibilidades de a população negra escapar desta situação são praticamente inexistentes dentro deste sistema. A aplicação das políticas sócias compensatórias dos últimos governos não mudou em nada essa situação. Mais de 51% da população está esmagado pela pobreza e pela violência do racismo.
A naturalização da violência oficial do Estado via seus aparatos repressivos, especialistas em assassinar jovens negros e pobres, fica mais do que evidente pelos números do Atlas da Violência. A repressão policial, em particular, os assassinatos cometidos nas “incursões” nos bairros de trabalhadores e periféricos das grandes e médias cidades, sempre têm como resultado jovens negros mortos, o que concorre para alimentar as estatísticas.
Estamos num período onde todas as batalhas que travamos são de vida ou de morte. O sistema e suas instituições como o executivo, legislativo, judiciário, forças armadas, policias, declararam guerra à classe trabalhadora e à juventude. Como somos os maiores estratos deste segmento, os mais pobres e vulneráveis, por conta do racismo estrutural, somos os mais atingidos.
Dentro do Sistema Capitalista e seu Estado Burguês, não existe nenhuma possibilidade de escaparmos deste presente de crueldade. Não existe horizonte nesta ordem. Os negros e negras trabalhadores e trabalhadoras, a juventude negra, não pode esperar nada deste sistema e ter ilusão em políticas integracionistas ao sistema e à ordem, que tem muitos adeptos no meio universitário e acadêmico.
Os dados que apresentamos mostram que é impossível sermos integrados neste sistema. O sistema capitalista nesta sua fase de apodrecimento necessita cada vez mais excluir milhões para continuar a garantir a manutenção da taxa de lucro dos banqueiros e das grandes corporações, e é isso que estamos vendo avançar a cada dia.
Mais uma vez, fica demonstrado que a tarefa central para a maioria da população negra e para a luta antirracista, é estar junto à classe trabalhadora, aos sindicatos, aos movimentos populares no combate contra este governo, e ao que ele defende e representa.
Nessa dinâmica vigorosa da luta de classes como estamos vendo atualmente, com o combate sendo travado nas ruas contra o corte de direitos, como trabalhadores e trabalhadoras devemos ter como perspectiva a construção de um partido, de fato, dos trabalhadores que se coloque claramente como um partido a favor da construção da revolução socialista.
Atlas da Violência: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/
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