Como suspensão de Rodrigo Agostinho no PSB pode interferir na pauta ambiental da Câmara

O deputado federal Rodrigo Agostinho, eleito em São Paulo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições gerais de 2018, após 8 anos como prefeito de Bauru, aprovou no último dia 21 de agosto a criação de um novo grupo interno à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A subcomissão, proposta pelo parlamentar na condição de presidente do Colegiado, vai servir para buscar convergência entre o desenvolvimento industrial e a sustentabilidade em projetos de lei discutidos no Congresso.

“Crescer a qualquer custo, sem observar os aspectos ambientais e os possíveis danos envolvidos [na produção], pode colocar em risco as conquistas já alcançadas no âmbito das legislações, bem como do inteiro patrimônio ambiental brasileiro”, afirmou ele sobre a medida.

A ação, no entanto, pode ter sido uma das últimas de Agostinho dentro do grupo parlamentar, já que o PSB decidiu, na sexta-feira (30), por suspender ele e outros oito deputados, por 12 meses, devido a votos a favor da Proposta de Emenda à Constituição da Previdência. O PSB, considerado de centro-esquerda, havia fechado voto contra a matéria.

As mudanças podem realinhar uma série de discussões dentro dos colegiados com representação de peessebistas suspensos ou expulsos. No caso da Comissão de Meio Ambiente, as trocas podem ser ainda mais significativas, já que o grupo é presidido até então por Rodrigo Agostinho.

O embate

Apesar de a assessoria do deputado Rodrigo Agostinho não confirmar a decisão partidária, os canais oficiais do PSB já dão como certa inclusive a expulsão do deputado Átila Alira, do Piauí, reincidente em desobediências internas. A sigla, nas palavras do seu presidente nacional, Carlos Siqueira, passa por autorreforma.

Já segundo a declaração veiculada pela equipe de Rodrigo Agostinho, o parlamentar prefere esperar os desdobramentos da discussão em Brasília. Ainda assim, ele pede, seja qual for a decisão final, que os trabalhos já iniciados não sejam prejudicados pela sanção.
Hoje, Rodrigo é membro de duas comissões permanentes, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e COMISSÃO EXTERNA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, relator de diversos projetos de lei, além de ser responsável, segundo ele próprio, por analisar três medidas provisórias e o projeto da nova lei de saneamento.

A maior preocupação com a presidência da Comissão de Meio Ambiente, é motivada por dúvidas regimentais. De um lado, há quem defenda que a eleição de Agostinho ao posto, de forma unânime pelos membros do Colegiado, é soberana e deve ser respeitada. Do outro, há o entendimento de que a vaga pertence ao partido e não ao parlamentar.

No mês em que as queimadas na Amazônia ganharam o noticiário mundial e foram assunto até nas reuniões do G7, na França, a presidência do Colegiado passou a ser o foco de muitos setores da sociedade brasileira, a exemplo do agronegócio e das comunidades indígenas e quilombolas.