Como está a participação dos bauruenses no Novo Plano Diretor e o balanço das audiências

Segunda etapa de desenvolvimento do plano levantou indicadores sobre a cidade 

Publicado em 19 de dezembro de 2019

Oficina realizada com os moradores do Setor 10 no Centro Comunitário do Otávio Rasi, em 27 de novembro. Foto: Demacamp
Por Ana Carolina Moraes

De 23 a 28 de novembro, Bauru promoveu uma série de encontros para discutir “a cidade que queremos”. As audiências reuniram moradores e o poder público como parte do processo de elaboração do Novo Plano Diretor Participativo. Ao todo, foram realizadas 21 oficinas espalhadas pelas zonas rural e urbana de Bauru, além de uma audiência “extra” para apresentar os resultados parciais da pesquisa do Novo Plano.

“Essa audiência não estava prevista”, comentou Letícia Kirchner, Secretária Municipal de Planejamento (Seplan), durante o último encontro do Plano. “Nós queremos passar um feedback do que estamos levantando; essa é a última reunião antes da eleição dos delegados”. A audiência pública ocorreu na noite desta quarta-feira (18) no auditório do Senai e contou com a presença de cerca de 60 pessoas, entre líderes comunitários, membros de coletivo urbanos e funcionários da Prefeitura. 

Uma empresa foi contratada para assessorar a elaboração do Plano Diretor junto com a Prefeitura, representada através da Seplan. A Demacamp – Planejamento, Projeto e Consultoria, empresa de Campinas, venceu o processo de licitação para desenvolver as pesquisas, o anteprojeto de lei Plano Diretor de Bauru e o anteprojeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento do Plano, conforme consta no edital licitatório. Essa foi a primeira vez que a cidade teve a participação da iniciativa privada na realização das pesquisas.  Os serviços foram contratados pelo valor de R$ 530 mil, com duração de nove meses. Na audiência de ontem (18), a Demacamp apresentou o balanço preliminar, com uma síntese de resultados das audiências anteriores. 

A revisão do Plano Diretor Participativo ocorre dois anos depois do previsto. O projeto deve ser votado em junho de 2020 pela Câmara Municipal. Foto: Ana Carolina Moraes/ JORNAL DOIS

O que rolou

469 bauruenses participaram das 21 audiências públicas realizadas nos 20  setores – nome dado a divisão geográfica do município – sendo 12 na área urbana e 8 na zona rural. O dado faz parte do levantamento parcial realizado pela Demacamp, apresentado na última audiência. A quantidade de participantes corresponde a 0,12% do total da população de Bauru – considerando a estimativa do IBGE para 2019, de 376.818 habitantes. Em média, as audiências contaram com 22 presentes.

A oficina com maior número de participantes ocorreu no Setor 2, com 57 pessoas. A área inclui os bairros da zona sul da cidade, como Jardim Estoril, Jardim Samambaia, Jardim América e Vila Aviação, e tem 29.431 habitantes, de acordo com o levantamento da empresa. 

A região mais populosa da cidade está no Setor 5, que abrange a Vila Dutra, Vila Industrial, Nova Esperança, Falcão, Parque Jaraguá, Bela Vista e mais 44 bairros; a população total do setor é de 70.258 pessoas. Duas audiências foram realizadas nestes bairros – por causa da quantidade de pessoas – e tiveram a participação de 35 moradores.

O Setor 11 teve a menor participação de moradores: 25 pessoas estiveram no debate da região sudeste de Bauru, que engloba os bairros Jardim Contorno, Guadalajara, Redentor, Geisel e Jardim Nicéia – com 36.720 habitantes. 

Durante as oficinas, os participantes foram estimulados a refletir sobre as dificuldades e potências de Bauru, além das melhorias que sonham para a cidade. As sugestões foram sistematizadas pela empresa, que destacou os aspectos em cada tópico:

Participativo

Apesar da realização destas atividades tanto na área urbana quanto na zona rural, os líderes comunitários não ficaram satisfeitos com a participação dos bauruenses na construção do plano.

Para Alan Carlos Ursulino de Paula, presidente da Associação de Moradores do Núcleo Habitacional Presidente Geisel, ainda que os encontros sejam espaços para ouvir a população, as demandas levantadas pelos moradores não serão levadas em consideração. “Tem audiência, mas não tem retorno”, pontua. Segundo Alan, foram apenas duas pessoas do Geisel nos debates: ele e mais uma moradora do “Geisel de baixo”. “Os moradores estão desinteressados porque não veem resultado” reforça o presidente da associação.

A falta de representatividade também é apontada por Roberto Bueno Martins, presidente da Associação de Moradores do Jardim Pagani: “Não existe, de verdade, uma participação popular. As reivindicações são  colhidas e não debatidas”. A audiência no Setor 8, que inclui o bairro, contou com a presença de 24 pessoas. Segundo Bueno, 10 dos participantes eram do Jardim Pagani. “A audiência pública parecia um jardim da infância, onde colocaram pessoas para responder alguns quesitos. Parecia mais uma formalidade jurídica para cumprir os protocolos”, afirmou. 

Além das audiências, as iniciativas para alcançar a população incluem uma pesquisa online, que está disponível até 23 de dezembro (e já recebeu 700 respostas, segundo a Demacamp), a distribuição de 1.000 formulários para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)  e mais 3.000 para a rede de saúde – em UPAs, UBSs e na Casa da Mulher. 

Oficina realizada com os moradores do Setor 5, na EMEF Maria Chaparro Costa, no Parque Santa Edwirges, no dia 21 de novembro. Foto: Demacamp
Oficina realizada com os moradores do Setor 5, na EMEF Maria Chaparro Costa, no Parque Santa Edwirges, no dia 21 de novembro. Foto: Demacamp

“A população não está acostumada a participar de processos como esse”, disse Letícia Kirchner, Secretária de Planejamento, durante a última audiência pública. “A gente conseguir, num processo como esse, já ter mobilizado mais de mil pessoas – seja em audiência, seja em respostas de questionários – que não são funcionários, são população comum, que teve uma atuação ativa, não é pouca coisa”. A avaliação da Demacamp também é otimista e considera Bauru uma cidade participativa e engajada. 

“Não é um plano que as pessoas vão falar, opinar e ao final o poder pública muda tudo e manda outra coisa. Isso não vai acontecer porque o processo que estamos nos propondo a fazer é justamente o inverso”, concluiu Kirchner ao final da audiência.

O que vem depois

As propostas desenvolvidas em cada audiência estão disponíveis no site do Plano Diretor Bauru. Na plataforma é possível acessar também o cronograma com os próximos passos da construção deste documento. 

A segunda etapa do Plano Diretor termina em fevereiro, com a eleição dos delegados e apresentação do diagnóstico da cidade. O Fórum do Plano Diretor será realizado em 1º de fevereiro de 2020, espaço no qual serão eleito os 125 delegados que vão conduzir a elaboração do plano junto com a empresa e a Seplan. O grupo terá até maio para construir o novo projeto. O Plano Diretor Participativo de Bauru deve ser votado em junho de 2020 pela Câmara Municipal.

Essa é a segunda parte de uma série especial do Jornal Dois sobre o Plano Diretor 2020. Saiba o que o Plano Diretor Participativo pode indicar para o próximo ano nesta reportagem.

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