Por que é difícil conseguir a laqueadura? Mulheres bauruenses contam seus relatos

Na cidade, são feitas em média de duas a cinco laqueaduras por mês pelo Sistema Único de Saúde (SUS) 

 

Publicado em 03 de Julho de 2019

Em 1996, foi criada lei do Planejamento Familiar no Brasil (Arte: Laís Lacerda)
Por Maria Esther Castedo

A ideia desta reportagem veio de um post no Facebook feito pela Cátia Santos, conhecida como Titta, moradora de Bauru que relatou que não conseguiu fazer a laqueadura por ser viúva e ter uma filha. Centenas de comentários se seguiram após sua postagem, com mulheres contando suas dificuldades para conseguir o procedimento.

Titta procurou tanto ginecologistas da rede pública quanto privada de Bauru, mas foi desestimulada pelos médicos que a questionavam “e se você casar de novo, o que vai dizer para seu marido?”. E outro médico até chegou a dizer “você só tem uma filha, e se sua filha morrer?”. Falas como essas são comuns e fruto de programas de saúde que, até pouco tempo, enxergavam as mulheres de forma restrita: como mãe.

Nas décadas de 30, 50 e 70 as políticas nacionais de saúde tinham como foco a gravidez e o parto. A falta de integração com outros programas de saúde e ações propostas pelo Governo Federal também eram um problema. Esse cenário muda em 1984, quando é criado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Pela primeira vez, são incluídas ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, englobando a assistência à mulher em clínica ginecológica, no pré-natal, parto e puerpério, no climatério, em planejamento familiar, DST, câncer de colo de útero e de mama, além de outras necessidades identificadas a partir do perfil populacional das mulheres, segundo o Ministério da Saúde. 

Tal mudança acontece com a atuação de movimentos feministas brasileiros, que contribuíram para introduzir na agenda política nacional questões, até então, colocadas em segundo plano, por serem consideradas restritas ao espaço e às relações privadas.

Titta tem 38 anos e pela lei, está apta a realizar a ligadura das trompas, amarração das trompas ou ligadura tubária – expressões que são sinônimas de laqueadura. A cirurgia implica em amarrar ou separar as trompas de Falópio, sendo assim, um método definitivo para não engravidar. A taxa de eficácia é de 99% e em certos casos, pode ser reversível. 

A lei do Planejamento Familiar (9.263/96), que estabelece os critérios para mulheres e homens obterem os métodos de esterilização, foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. Na prática, dois anos depois a lei teve início efetivo.

Ficou determinado que podem realizar a laqueadura mulheres que tenham 25 anos ou dois filhos vivos, a mesma condição para homens que desejam a vasectomia. Se ela for casada, precisa do consentimento do marido e vice-versa. Além disso, é preciso ser respeitado um prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade da mulher e o ato cirúrgico. Ainda são consideradas outras situações em que a laqueadura é possível, como você vê na imagem abaixo.

Apesar de ter sido sancionada em 1996, a lei só foi colocada em prática em 98 (Arte: Maria Esther Castedo/JORNALDOIS)

Para Titta, o fato dos médicos apontarem a hipótese de um novo companheiro como motivo para impedi-la da esterilização foi insana. “É ridículo você pensar que não pode escolher o que você quer. Me senti muito invadida. Médico acha que é [um desejo] momentâneo.” 

A Bia Bassan, 38 anos, cabeleireira, também compartilha da ideia da Titta. Na segunda gravidez, a Bia já queria fazer a laqueadura, mas seu marido da época não autorizou. Se separou, engravidou de outro parceiro, mas teve que pedir autorização para o ex, já que no papel eles ainda eram casados porque ele não dava a separação. 

Para complicar, ela disse que quase que não conseguiu de novo realizar a laqueadura “porque meu médico não tava lá no hospital, tive que esperar o plantão virar. Mesmo assim meu médico na sala de parto olhou pra mim e disse “você tem certeza que quer fazer?”. No dia tive que assinar outro papel dizendo que eu liberava o médico se eu me arrependesse. Na hora, ele falava pra mim não fazer.” 

Outra entrevistada foi Michelle Gaio, 40 anos, que considera machista o pedido de autorização do marido. “Fiz o pedido pro médico. O Tiago, meu marido (na época), foi comigo em uma consulta e falou pro médico que eu não deveria fazer. E o médico falou “então não vou fazer, independente de você querer ou não, Michelle. Eu fiquei meio assustada, nossa, que machismo!. Conclusão, eu não fiz a laqueadura”, conta. 

De acordo com Sérgio Henrique Antônio, ginecologista e obstetra, médico do Planejamento Familiar de Bauru e Coordenador do Programa Saúde da Mulher do município, “existe um protocolo do planejamento familiar que as unidades de saúde bauruenses estão cientes. Então, são situações que devem ser estudadas.” Além da autorização prévia do parceiro, a mulher ainda precisa cumprir uma série de requisitos que fazem parte do protocolo.

Segundo a médica Eliana, a técnica de Pomeroy é a mais utilizada, na qual as tubas são amarradas e posteriormente seccionadas (Imagem: OPAS/Internet)

PASSO A PASSO EM BAURU

Sérgio explica que “a paciente com desejo de laqueadura tem que procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou uma Unidade de Saúde da Família (USF), manifestar o desejo, daí essa paciente passa por um profissional, ele encaminha essa paciente para o Ambulatório de Planejamento Familiar. No ambulatório, ela passa por uma avaliação feita por uma equipe multidisciplinar: médico, assistente social, psicóloga e enfermeira. Passou por todos esses profissionais, passa por um grupo de orientação que é formado uma vez por mês, onde as pacientes conhecem todos os métodos reversíveis e irreversíveis.” Todos esses passos também são seguidos por homens que desejam realizar a vasectomia em Bauru.

No caso da mulher, ela recebe toda essa avaliação da equipe na Casa da Mulher, que fica na Avenida Nações Unidas, nº. 27-28, ao lado da Caixa Econômica Federal. Mas o médico alerta que a interessada não pode ir de maneira espontânea para lá, ela só é encaminhada para a Casa pela Central de Regulação dos Serviços de Saúde (CROSS).

No final, a mulher bauruense que se enquadra na lei, no protocolo e nos critérios de avaliação do serviço, enfrenta outro desafio. Ela é colocada em uma lista de espera de vagas ofertadas na Maternidade Santa Isabel, único local onde é feita a laqueadura. “Nós não fazemos o procedimento, só temos o ambulatório que deixamos aptas e encaminhadas”, aponta Sérgio.

O Dr. Sérgio Henrique foi o responsável por criar o primeiro Planejamento Familiar de Bauru em 2002. Na época, todos os procedimentos para laqueadura ocorriam na Maternidade Santa Isabel (Foto: Maria Esther Castedo/JORNAL DOIS)
É na Casa da Mulher onde ocorrem as reuniões de grupo de orientação, assim como as consultas com médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. (Foto: Maria Esther Castedo/JORNAL DOIS)

CIRURGIA SEM DATA MARCADA

E quantas vagas são oferecidas por mês? “Em média de 2 a 5 ao máximo nos é ofertada, a vasectomia é um pouco mais, em torno de 15 a 18. Isso porque existem mais profissionais envolvidos na realização do procedimento”, afirma Sérgio. Atualmente, a maternidade conta com apenas um profissional responsável pelas laqueaduras, o que torna o número de cirurgias feitas pelo SUS em Bauru muito pequeno.

Em contrapartida, no atendimento particular é mais fácil. Eliana Marchi, ginecologista e obstetra, explica que “o procedimento é orientar ela sobre a eficácia do método, suas vantagens e desvantagens e também dar informações acerca de outros métodos disponíveis a fim de que ela faça uma escolha consciente. Depois de escolhido são solicitados os exames pré operatórios e agendada a data da cirurgia.” Da mesma maneira, são cumpridos os prazos em lei e assinados todos os documentos exigidos. 

O médico do planejamento familiar de Bauru explica que o Governo do Estado é o responsável pela pouca oferta de vagas. “Quem dá a verba pra fazer é o Estado, se o Estado não passa a cota [não há realização de laqueaduras]. Então, a maternidade não é que faz pouco, é que no contexto geral o município fica preso na situação”. 

OS MOTIVOS 

Cícera Adejane Santos, conhecida como Janny, é assistente social da Prefeitura de Bauru. Ela tinha 35 anos quando estava grávida da segunda filha e quis fazer a laqueadura. “Depois de muito relutar com meu médico, com ele não querendo, mas ele vendo que eu sabia dos meus direitos, falei que acionaria a Secretaria da Saúde porque me tava sendo negado né, ele disse tudo bem, a gente agenda na próxima consulta.” Entretanto, a filha dela nasceu prematura, antes da consulta em que daria início ao processo de laqueadura e não conseguiu realizar a cirurgia. 

Janny lembra que foi orientada por uma médica na UBS a voltar três meses após o parto para realizar a laqueadura, período sugerido para esperar o bom desenvolvimento da sua filha. Mas disse que nesse tempo seu médico habitual deixou de ocupar o cargo na UBS. Então, desistiu. “Teria que começar a história tudo novamente, aí não fui mais atrás. Mas nenhum deles me deu outra opção, outro lugar ou falou “conversa com a assistente, psicólogo”. Foram colocando mil obstáculos na frente pra você já desistir da ideia mesmo, não tive nenhum apoio assim.” 

Segundo Sérgio, é papel da equipe do planejamento desencorajar a mulher, termo que também está na lei. A justificativa, de acordo com o médico é “porque o índice de arrependimento das mulheres que fazem laqueadura ou dos homens, é de 70%. Então, é muito alto e isso é colocado no grupo de orientação.”

Tal índice supera a literatura médica sobre o tema, que ainda é escassa. Segundo estudos realizados em algumas cidades do país, a taxa de arrependimento encontrada variou de 11% a 15%. Já na Pesquisa Nacional Demográfica da Saúde (PNDS) de 1996, única pesquisa de âmbito nacional que aborda o assunto, a taxa de arrependimento foi de 10,5%. Além de que, outro estudo demonstrou que as mulheres que mais se arrependem são as que têm menos de 25 anos e possuem baixa escolaridade. 

Para além do arrependimento, outro motivo que causa entraves é levantado pela médica Eliana. “Talvez na tentativa de convencê-las a não serem submetidas ao procedimento o profissional deixe a desejar nas informações”, fato reforçado por Janny, que disse “eles só falam se você perguntar e mesmo assim, a informação é meio que por cima. Ficam jogando da assistente pro médico e do médico para o assistente.”

TEMPO HÁBIL PÓS-PARTO

Apesar da lei proibir que a laqueadura seja feita durante o parto ou aborto, o tempo correto determinado pela regra para voltar à mesa cirúrgica são 42 dias e não 90, como informado para Janny. Mas em certos casos, em que é comprovada a necessidade, a ligação das trompas já pode ser feita no parto. Essa quantidade de dias foi determinada em 1999 por meio da Portaria nº 48

Eliana analisa que esse período “em alguns casos é realmente a forma mais segura de estar certa de que aquela decisão é real, em outros casos acho que se perde a oportunidade de realizar a laqueadura no momento do parto.” Assim, a mulher não precisa passar novamente por uma intervenção médica que a colocaria em risco.

Quando é observada essa delimitação de dias no SUS, especialistas apontam que a geração de duas internações aumenta a demanda de leitos. Ou seja, mais gastos para o poder público. Para Janny, além de não ter seu médico habitual na UBS, a ideia de voltar ao hospital era impossível. ‘Acha que depois de 3 meses eu ainda volto? Até pensei depois, mas tive um pouco de dificuldade na recuperação, e ela prematura…A gente acabou não indo, meu marido trabalhando, eu sozinha.

Entretanto, a prática de se fazer a laqueadura no momento da cesárea era recorrente no Brasil. Antes de 1996, pacientes e médicos entravam em acordo prévio para que o procedimento seja feito, com relatos até de pagamentos “por fora” para médicos da rede pública. Assim como, surgiram denúncias de que mulheres recebiam a laqueadura como escambo eleitoral, sem nenhuma avaliação médica, principalmente na região Nordeste. 

FENÔMENO BRASILEIRO

Como consequência, dados da Pesquisa Nacional Demográfica da Saúde (PNDS) de 1986 revelaram que 28,2% das mulheres unidas (em relação estável) entre 15 e 44 anos estavam esterilizadas cirurgicamente. O estudo é repetido em 1996 e a taxa sobe para 40,1%. Mas já se sabia, antes desse último estudo, que havia um grande número de mulheres laqueadas no Brasil. Esse fenômeno em massa preocupou pesquisadores, médicos, autoridades e movimentos sociais, o que motivou a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em 1992. 

Um ano depois, o documento de 144 páginas da CPI demonstrou a baixa disponibilidade de métodos anticonceptivos reversíveis para a população de baixa renda, a inexistência de programas de planejamento familiar ou como eram inacessíveis para a maior parte da população. 

Além disso, também revelou casos de esterilizações involuntárias. Isso devido à ausência de políticas públicas de saúde para as mulheres brasileiras, o que resultou na livre atuação de clínicas de planejamento familiar. Muitas delas foram financiadas por fundos internacionais e seguiam as orientações do Relatório Kissinger, que defendia a promoção da contracepção para frear o crescimento populacional de países do terceiro mundo, incluídos aí o Brasil. O relatório sigiloso foi adotado por Gerald Ford, presidente norte-americano de 1975.

Diante dos acontecimentos, em 1996 foi criada a lei do Planejamento Familiar, que chega para ocupar essa lacuna. Como resultado, o PNDS de 2006 tem uma queda nas laqueaduras, agora elas representam 29,1% entre as mulheres unidas na faixa de 15 e 49 anos. Ainda assim, o Brasil tem a décima maior taxa de mulheres laqueadas no mundo, como foi demonstrado em um estudo da Organização Mundial da Saúde de 2015

COMPREENSÃO DO PROBLEMA

O debate acerca da laqueadura envolve questões políticas, sociais, religiosas e demográficas. Muitas optam pela laqueadura devido à falta de acesso direto a outros métodos contraceptivos reversíveis e em sua maioria elas são mulheres de baixa escolaridade. É o que afirma o estudo “História reprodutiva de mulheres laqueadas”, “o método cirúrgico foi o desfecho de uma trajetória ginecológica e obstétrica diferenciada, marcada por questões de gênero no planejamento familiar, pouco esclarecimento e experiência dos meios de conduzir com autonomia sua vida sexual e reprodutiva.”

Ao mesmo tempo, a burocracia para conseguir a cirurgia pelo SUS desanima as mulheres que buscam seus direitos. Somado a isso, temos a desinformação relatada pela entrevistadas e a necessidade da autorização do cônjuge. Titta considera que talvez mais tarde, seja mais fácil conseguir a cirurgia. “Pra mim a laqueadura era o caminho fácil, mas é um caminho que pode se tornar mais fácil aos 40. É um caminho desgastante, não tenho estrutura emocional. Pra encarar, ir em vários médicos. Porque as coisas que eu ouvi desses dois médicos, me deixaram bem passada.”

Para a Bia, esses obstáculos são fruto de “uma sociedade patriarcal, uma coisa de anos e anos da mulher ter que ser submissa, ter que procriar, dar filhos para o marido. Minha família mesmo dizia que eu devia ter mais filhos. Mas a gente tá mudando, independente desse presidente nosso. Acho que o pior é pra mulher negra, pobre e sem estudos.”

Michelle disse que apesar de não ter tido mais filhos, a vontade pela laqueadura também se foi. Hoje, “prefiro fazer outros métodos, não entraria em uma cirurgia pra fazer. No fim, eu aceitei que é natural não laquear, ainda bem que não fiz”, afirma. Ao contrário de Michelle, Janny ainda tem desejo de realizar a esterilização definitiva. “Ainda penso em fazer, final do ano faço 40, então queria mesmo parar de tudo, todos os anticoncepcionais, queria limpar meu organismo de todos esses hormônios sintéticos.”

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