Horta orgânica no Mary Dota continua na ativa após suspensão do pedido de desocupação

Ação de reintegração de posse do terreno por problemas de regularização foi suspensa por 90 dias para que os responsáveis possam verificar situação junto à prefeitura

Publicado em 8 de outubro de 2019

Localizada na rua Francisco Antônio Rodrigues, a horta compõe projeto de agricultura urbana junto a outras, como a do Núcleo Geisel e da Vila Industrial (Foto: Bibiana Garrido/Jornal Dois)
Por Raphael S. Macedo

Na esquina da rua Francisco Antônio Rodrigues com a Jurandir Ladeira no bairro Mary Dota fica uma horta urbana que vende alimentos orgânicos e sem agrotóxicos para a população. Há um ano e meio, lá trabalham Sérgio e Fátima Alves, com seu filho Matheus. 

Mês passado, a Secretaria de Administrações Regionais (Sear) notificou os produtores do projeto de agricultura familiar urbana, que integra hortas nos bairros Geisel e Vila Industrial, a desocupar o terreno. A área é de propriedade do município.

Procurada pelo Jornal Dois, a família que cuida da horta disse que não sabia de nada. Tomaram ciência do caso quando sua assinatura foi solicitada para validar os documentos de desocupação.

“O processo correu à revelia e só ficamos sabendo quando já estava decidido. Meu pai ficou revoltado, pois tudo que está plantado lá é fruto de anos de trabalho”.
Matheus Alves,
trabalha na horta do Mary Dota

Matheus é formado em escola técnico-agrícola e usou o conhecimento que tinha nessa área para aprimorar, junto a seus pais, a horta que já existia há muito tempo naquela esquina do bairro.

Alimentos orgânicos são comercializados para população, na contramão do crescimento no número e quantidade de agrotóxicos presente nas plantações industriais (Foto: Bibiana Garrido/Jornal Dois)
“Antes havia um senhor chamado João que cuidava do local e plantava, porém teve problemas de saúde e teve que ficar de repouso. Ele insistiu para que cuidássemos da horta no lugar dele. No início estranhei, mas depois de um tempo decidi continuar o trabalho”.
Sérgio Alves,
trabalha na horta do Mary Dota

Em casos similares a prefeitura costuma oferecer auxílio, como ajuda para pagar a conta de água, exemplifica Matheus. Segundo ele, uma dívida antiga do terreno com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) interfere na possível parceria para dividir os custos, e que vem de muito antes de começarem a administrar a horta.

Para que as despesas pudessem ser divididas, também deveriam haver dois hidrômetros no local. 

“A água gasta na produção dos alimentos não é desperdiçada, volta para o solo. Hoje eu e minha família desembolsamos todo o custo da produção, vendemos uma sacola com alface, cheiro verde, almeirão e rúcula por apenas cinco reais. Estamos vendo uma forma de parceria com a prefeitura”.
Matheus Alves
Horta prevista em lei

O vereador Sandro Bussola conta que ficou sabendo do despejo da horta por conta de uma amiga da família. Em pronunciamento na sessão da Câmara dos Vereadores no dia 9 de setembro, se colocou a favor de que a decisão da Secretaria de Administrações Regionais (Sear) fosse reavaliada.

Segundo Bussola, locais que oferecem alimentos saudáveis para a população devem ser incentivados. “Eu penso que a retirada não é o caminho, mas sim a aplicação da lei e parcerias que incentivem que esses terrenos baldios tenham nova função social”, defende.

A Lei Nº 6.767, aprovada pela Câmara Municipal em 2016, garante direito ao uso de terrenos públicos para projetos de agricultura urbana que possam gerar renda familiar e projetos de horta comunitária. E a horta do Mary Dota foi criada em um terreno público que estava abandonado. Apesar do pedido de desocupação, não havia nenhum projeto até o momento para substituir a razão social do local.

No fim do mês de setembro aconteceu uma reunião com os departamentos envolvidos para decidir a suspensão da decisão. Como próximo passo, o vereador afirma ao J2 que pretende convocar uma reunião com o DAE para estipular uma tarifa social de pagamento dos gastos com água, visto que o valor total é alto. As reuniões serão decisivas sobre o caso.

Hortas urbanas em terrenos públicos são protegidas por lei municipal (Foto: Bibiana Garrido/Jornal Dois)
Licitação para limpeza pública

Bussola cita que a empresa contratada para fazer a limpeza daquele e dos demais terrenos públicos não utilizados em Bauru descumpriu o contrato. 

A empresa que ganhou a licitação é a Urban Construções Eireli EPP, ficando responsável pelos serviços: roçada manual, roçada mecanizada e capinação em terrenos, com a posterior carga, transporte e descarga dos respectivos rejeitos no aterro sanitário municipal e com fornecimento de todo material e mão de obra. 

O valor do contrato é de R$ 736.840,44, sendo R$ 0,28 a R$ 0,29 por metro quadrado. A contratada pediu realinhamento de preço de R$ 0,28 para R$0,48 por metro quadrado, o que foi negado pela Secretaria de Negócios Jurídicos por não ter cumprido algumas cláusulas contratuais.

A Prefeitura de Bauru já acionou a empresa para o cumprimento do contrato e afirma à imprensa que está tomando as medidas jurídicas necessárias. O contrato terminou em setembro e os proprietários estão sendo notificados a limpar os locais, sendo multados caso a limpeza não seja feita. Procurada pelo Jornal Dois, a Urban Construções Eireli EPP não se pronunciou.

Quer uma horta comunitária no seu bairro?

O Programa Agricultura Urbana possibilita a produção de alimentos saudáveis no meio urbano. Com acompanhamento, o programa disponibiliza terrenos municipais e dá suporte, desde a elaboração até a implantação das hortas, podendo ser de caráter familiar, comunitário, social, educativo ou terapêutico.

Pessoas de todas as idades podem participar e apresentar projetos para novas hortas, e há estímulo para a geração de renda aos envolvidos.

Interessados devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sear), pessoalmente na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60, por telefone no (14) 3235-1400 ou por e-mail: agricultura@bauru.sp.gov.br. 

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