A PM, os assassinatos e a hipocrisia burguesa

Ainda não chegamos na situação histórica descrita por Marx no trecho do livro “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte​”, presente no zine acima. Bolsonaro e seus “aliados”, como Moro, Witzel e Doria ainda não têm o poder formal que gostariam de possuir. 

Mas todo o resto se prepara – a venda de estatais a preço de banana para a glória e riqueza de alguns (os negócios são públicos e notórios, a exemplo do que foi o “novo” acordo de energia de Itaipu e os implicados em tal ação).

Bolsonaro, na ONU, reafirmou todo o seu programa: a luta contra o socialismo e o comunismo, a repressão e o apoio às queimadas. Os políticos burgueses horrorizam-se com a verdade nua e crua.

Propõe-se medidas legislativas para dar livre curso à polícia e aos justiceiros. E o Congresso burguês é denunciado quando quer travar alguns pontos destas “reformas”. Os “300 picaretas”, que um dia no século passado Lula denunciou, gritam e se retorcem em defesa do Estado Democrático de Direito, sem coragem para recusar tudo que Bolsonaro propõe.

As medidas de Bolsonaro

O cargo de professor universitário vai ser despido de suas pompas e formalidades, reduzido a um operário comum, sem direito à estabilidade nem à liberdade de cátedra, conforme prevê a nova circular do MEC e a entrevista do próprio Ministro da Educação.

A Receita e Polícia Federal têm que ser “controladas”, para não vigiar a família do presidente, seus Queirozes desaparecidos ou os cheques que algum dia entraram em suas contas.

O programa econômico contra o proletariado avança, com o beneplácito dos partidos operários e das centrais sindicais. Com o assassinato da menina Ágatha, ficamos sabendo um pouco mais sobre estes “acordos” de bastidores.

Um dos pontos centrais do programa de Bolsonaro, endossado pelo ministro Moro, é a chamada exclusão de ilicitude para policiais que matarem no “estrito cumprimento do dever”. Hoje a maioria dos casos abertos contra policiais concluem com a “inocência” dos réus, inclusive quando há vídeos mostrando a ação criminosa dos policiais.
Nos casos mais rumorosos, como o massacre do Carandiru, os julgamentos são suspensos, adiados, anulados e os policiais nunca cumprem sentença alguma (nem os mandantes, os governadores). Na nova proposta, a denúncia seria derrubada diretamente, sem investigação.

A menina morreu e, em um primeiro momento, as autoridades não se pronunciam. Então chega o vice-presidente e “explica tudo”: a culpa é dos traficantes. E todos repetem a mesma ladainha, inclusive o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, que advoga a morte sumária de portadores de fuzil.

Na entrevista sobre o caso, “aconselha” os moradores a não andarem com um tripé de fotografia para não serem confundidos com portadores de fuzil e “abatidos”. Como foram assassinados no passado um garçom que portava um guarda-chuva, dois operários que portavam furadeiras e tantos outros jovens.

Depois de derrubar Dilma, o ministro Gilmar Mendes vem chorar lágrimas de crocodilo pedindo a defesa do Estado Democrático de Direito, junto com todos os partidos burgueses e a “esquerda” (PSOL, PT, PCdoB).

Aliás, esses partidos estavam negociando uma forma de aprovar a “exclusão de ilicitude” quando a morte da menina interrompeu tão profícua atividade parlamentar. Com a morte da menina, denunciam Witzel ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas nada mobilizam para tirar o governador e o presidente já.

A dignidade proletária e a ação necessária

Os comunistas choram a morte de seus irmãos proletários e de seus filhos. Já foram mais de 1.000 mortos pela polícia do Rio este ano! Pelo menos 5 crianças. Um terço dos assassinatos no estado de São Paulo em 2019 foi cometido pela polícia.

A família de Ágatha recusou a ajuda do Estado para o enterro. E qualquer tipo de ajuda do Estado. Isto é dignidade proletária, um tapa na cara dos que se dizem defensores dos direitos humanos que sustentam este Estado.

A Esquerda Marxista é a favor da derrubada de todo o tipo de instrumento de repressão, é a favor do fim da PM, contra a falsa “guerra às drogas” e contra a prisão de todos os usuários que viram bucha de canhão de milicianos e sindicatos de criminosos na prisão. Cobramos que os partidos que se dizem representantes dos trabalhadores (PT, PSOL, PCdoB) defendam a criação de comitês de autodefesa proletários. Somente os trabalhadores organizados podem fazer frente à sanha repressora da burguesia e do seu Estado.