Na gestão Suéllen não há espaço para cultura
Secretária da Cultura informou em audiência pública que parte do orçamento da pasta será remanejado para outras secretarias; plano detalhado do contingenciamento ainda não foi enviado aos trabalhadores do setor; anúncio não agradou as e os presentes na reunião
Publicado em 20 de Abril de 2021
Por Joyce Rodrigues e Letícia Sartori
“É muita indefinição para pouca ação”. Esta é a avaliação de Talita Neves, gestora da Casa Cultural Celina Neves, a respeito da audiência pública realizada na última quarta-feira, 12 de maio, para discutir o destino do orçamento público da pasta da cultura, previsto para o ano de 2021.
Os ouvintes foram pegos de surpresa com o anúncio do remanejamento das verbas da Cultura para outras pastas. Sem consultar previamente a classe, a secretária declarou que parte da verba do carnaval e de outros eventos do calendário cultural da cidade serão repassados para as pastas da saúde e de assistência social, alegando ser “uma demanda do gabinete”.
Os valores contingenciados não foram enunciados na reunião, e Tatiana Sá admitiu que até aquele momento ela ainda não havia sido informada sobre qual é a quantia exata destinada para as outras pastas. Mais tarde, Suéllen Rosim anunciou os valores em suas redes sociais. A chefe do Executivo não esteve presente na reunião e justificou ausência por ofício.
Por iniciativa de Estela Almagro (PT), vereadora, com o apoio de entidades culturais da cidade, a reunião contou com a presença de Manoel Losila (MDB) e Guilherme Berriel (MDB), ambos vereadores e Tatiana Sá, secretária de Cultura, além de trabalhadores de diferentes áreas do setor artístico-cultural bauruense.
O foco da audiência foi a destinação das verbas dos eventos promovidos anualmente pela Secretaria da Cultura, como o Carnaval, a Parada da Diversidade, o Aniversário de Bauru, e a EXPO – que desde 2020 estão paralisados em decorrência da Covid-19. Além dos eventos, outro assunto discutido foi o cancelamento do Programa de Estímulo à Cultura (PEC) de 2019, que afetou diretamente cerca de 200 trabalhadores do setor. O cancelamento do programa já havia sido discutido em uma audiência anterior, realizada no início do ano, também convocada por Estela Almagro.
O entrave do PEC
O Programa de Estímulo à Cultura consiste no repasse de recursos públicos para execução de projetos artísticos e culturais na cidade, destinados a pessoas físicas e jurídicas, através de um edital anual. Sendo destinados 10 mil reais a cada projeto de pessoa física e 20 mil reais aos de pessoa jurídica.
O edital referente aos anos de 2019/2020 foi cancelado em março de 2021 e os recursos estão paralisados até o momento. José Vinagre, tesoureiro da Sociedade Amigos da Cultura (SAC) de Bauru, expôs o descontentamento dos artistas contemplados pelo programa durante a reunião. “A gente não tem mais pra onde ir, e mesmo não querendo, mas a gente vai ter que judicializar a questão”, disse o tesoureiro, em referência ao processo que os artistas estão mobilizando para acessar os recursos.
Para Paulo Tonon, artista e membro da última formação do Conselho de Cultura de Bauru, os trabalhadores do setor se veem negligenciados pelo poder público durante a pandemia. “A gente tá indignado porque não se quebra acordos assim”, desabafou o artista. O ex-conselheiro afirmou ainda que esperava “um pouco mais de agilidade” da gestão atual da prefeitura para socorrer os artistas.
O cenário 2021
Sem dialogar com a comunidade artística na cidade, a prefeitura anunciou no final de abril a criação de editais ‘temáticos’ para projetos artísticos e culturais na cidade. Segundo Tatiana Sá, a previsão é que o primeiro seja publicado em junho, e que um edital será publicado por mês até novembro. O termo “temático” não agradou aos artistas presentes na reunião. Juliana Ramos, atriz e produtora do grupo Protótipo Tópico, alegou que a secretaria estaria tentando “pautar” o trabalho dos artistas. A produtora defende que a criação artística não deve ser definida pelo poder público. A atriz Bette Benetti, do grupo Ato de Teatro, endossou a fala de Juliana. “Não tem essa de temática. A gente vai dizer o que precisa ser dito”, declarou Bete.
Em relação aos valores destinados aos editais, a secretária anunciou que o primeiro processo previsto para junho terá o valor total de R$ 18 mil reais, seguido de editais de R$ 19 mil em julho, R$ 47 mil em agosto, R$ 30 mil em setembro, R$ 19 mil em outubro e R$ 77 mil em novembro. Ainda de acordo com Tatiana, estima-se que cerca de 20 a 25 projetos sejam contemplados em cada edição.
“Não dá pra sustentar uma família ganhando menos de 250 reais por edital”, afirmou Paulo Maia, músico presente na reunião. Em sua fala, ele apontou que Araraquara, São José do Rio Preto e São Carlos têm publicado editais com valores de até R$ 4 mil por projeto.
Sequestro de verba pública
A respeito da posição do gabinete em relação ao remanejamento das verbas, Tatiana Sá declarou que “antes mesmo dessas verbas estarem dentro da pasta da secretaria, nós estamos dentro de uma pandemia, e a prefeita vai usar essa verba onde ela achar interessante”. A postura foi entendida como falta de comprometimento com a categoria e a cultura local por parte de artistas e trabalhadores presentes na reunião.
Para a cantora Cátia Machado, não há sentido na decisão acatada pela secretaria, uma vez que os artistas continuam sem amparo com a retirada das verbas. “Tirando a verba da secretaria da cultura, o artista vai pra fila da SEBES (Serviço de Bem Estar Social) sem contrapartida nenhuma”. A cantora reiterou sua fala ao afirmar que a secretaria da Cultura está se tornando uma “subpasta”, e que os artistas vão “morrer de sede juntos”.
O que está no orçamento?
A Lei Orçamentária aprovada para 2021 apresenta mais de R$ 13 milhões destinados à Cultura. Deste valor, R$ 510 mil serão repassados diretamente aos artistas através das iniciativas propostas pela pasta, como os editais de junho a novembro – que juntos somam o montante de R$ 210 mil. Ainda há a promessa de execução de outros programas como o Programa de Estímulo à Cultura (R$ 200 mil) e da FEPAC (R$ 100 mil).
Questionada sobre o valor destinado aos artistas – menos de 4% do valor total – a secretária justificou que cerca de 85% do orçamento é destinado a gastos com mão de obra e custeio de água, luz e internet da pasta, o que resulta no valor que sobra para ações de difusão e fomento. O argumento não foi bem aceito pelos presentes na reunião. “Se eu tenho um restaurante que não tem condições de atender os clientes porque toda a comida vai servir só para os funcionários, tem alguma coisa que tá mal equalizada nessa verba”, argumentou Cátia Machado.
O músico Paulo Maia também questionou sobre o direcionamento do gasto de R$ 2,5 milhões para Difusão Cultural, divulgados no Diário Oficial de 30 de março. A secretária alegou desconhecer o valor e seu destino.
O desfecho
“Nebuloso”, “insensível” e “pouco objetivo” foram alguns dos adjetivos colocados por membros presentes na audiência para descrever a postura da secretária. Com mais de duas horas de discussão, o encontro se encerrou sem que as demandas dos presentes fossem atendidas.
A ausência da prefeita Suéllen Rosim foi alvo de críticas por parte dos artistas.Para a vereadora Estela, “seria de bom tom” que Suéllen estivesse presente, uma vez que, lembrou Almagro, é a prefeita quem detém a “caneta” e o poder de decisão. Para Matheus Anastácio, artista e produtor cultural local, a ausência da prefeita também causou insatisfação.”É uma lástima que a prefeita Suéllen não esteja presente nessa audiência. É nítido o descaso com a pasta da cultura por parte da representante maior do executivo de Bauru.” Talita Neves, atriz e gestora da Casa de Cultura Celina Neves, disse que, apesar de insatisfeita com o resultado da reunião, o encontro trouxe uma percepção sobre “o quanto será desafiador produzir arte durante esta gestão”. Ela também ressaltou a importância da organização da classe artística: “Do contrário, corremos um sério risco de sermos engolidos pela política do atual governo”.
Sá afirmou que vai acatar as decisões da prefeitura em relação ao remanejamento do orçamento, e que está se esforçando para “trabalhar da melhor forma” e atender a categoria. Disse também que um plano detalhado do orçamento da pasta seria enviado aos presentes até esta sexta-feira (14). Até a publicação desta matéria, o plano ainda não havia sido divulgado. Acompanhe a audiência completa através do canal oficial da TV Câmara no Youtube.
Saiba mais sobre as outras audiências públicas de Bauru nas matérias de Praça Pública do Jornal Dois.
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