Ausência de direitos a setores sociais em Bauru é pauta de audiência na Câmara Municipal

A discussão

Na última quarta-feira, 04 de Dezembro, foi realizada na Câmara Municipal de Bauru uma Audiência Pública com o tema ‘Violação dos Direitos Humanos’.

De iniciativa do vereador Sandro Bussola (PDT), presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos, o espaço esteve aberto para falas de representantes de diversos setores administrativos do Poder Público, além de ativistas e membros da sociedade civil.

Participantes

Logo no início, o ex-vereador Roque Ferreira assumiu a tribuna e pediu um minuto de silêncio, em sinal de solidariedade e também em forma de protesto às nove vítimas – “nove jovens negros”, como ele reforçou – do massacre de Paraisópolis. Também membro do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Roque Ferreira chamou a atenção para o fato de que intervenções policiais como a que resultou no assassinato desses jovens são recorrentes em Bauru.

Em pouco mais de duas horas de audiência foram trazidas falas relacionadas aos direitos das mulheres, idosos, pessoas com deficiência, do direito à saúde e à educação.
Na percepção de Nelson Fio, jornalista, técnico em edificações aposentado e membro do Movimento Popular que esteve assistindo a audiência, foram apresentadas posições tanto  conservadoras quanto progressistas. “Valeu a colocação do rapaz do Jardim Nicéia”, pontuou.

 Ele se refere a Fernando de Abreu e Silva, morador do Jardim Nicéia, que usou seu espaço como orador para relatar as dificuldades enfrentadas pelo bairro. Citou a falta de acesso a hospital e a necessidade de uma Unidade Básica de Saúde permanente na comunidade. Segundo ele, pessoas são atropeladas atravessando a rodovia para pegar ônibus a caminho do hospital mais próximo. Essas questões se configuram como ausência dos direitos básicos aos moradores da periferia.

Ekedy Lilian Pires, pedagoga e liderança do movimento de mulheres negras do interior paulista, esteve na audiência e para ela, a maior parte das falas foram sobre “autopromoção”. “A gente precisa de unidade. Muitos vieram para falar de suas entidades, pessoas que falam com propriedade sobre o que se propõe a fazer dentro dos cargos públicos. O genocídio da população negra está aí. Eu peço ação, atitude”, salientou Ekedy Lilian. A pedagoga também chamou a atenção para a pouca representatividade dentro do espaço. “Vejo majoritariamente homens, brancas e brancos”.

Coordenador e fundador do Observatório de Direitos Humanos da Unesp, Clodoaldo Meneguello Cardoso, explicou sobre a “cultura de violação dos direitos humanos”. Disse que apesar de haver violação da dignidade humana em todos os países do mundo, apenas em alguns países há a cultura de violação. Ele responsabiliza dois fatores: o material, decorrente da profunda desigualdade existente no Brasil, e o cultural, fruto de uma mentalidade elitista, racista e patriarcal.

Segundo o professor, é preciso lutar por quem não tem seus direitos básicos garantidos.

Próximos Passos

O debate feito na audiência antecede a I Semana Municipal de Direitos Humanos, que terá atividades entre 9 e 15 de dezembro, com o objetivo de oferecer maior acesso à informação e trazer reflexões sobre o direito ao lazer, à cultura, à educação, à saúde e ao trabalho.

A iniciativa é do Conselho Municipal de Direitos Humanos em conjunto com parceiros, como o Observatório de Direitos Humanos da Unesp. É possível ver a programação completa da Semana no site: https://semanadhbauru.com/.