“A gente não merece ser torturado pela polícia”, diz vítima de violência no Jardim Vitória
Leandro Torciano, de 26 anos, foi alvejado na boca pela Polícia Militar no sábado (24); o caso fez com que familiares e moradores do bairro Jardim Vitória relatassem outros supostos abusos de autoridade que teriam sido cometidos pela corporação; em Bauru, esse tipo de ocorrência cresceu em 69% entre 2019 e 2020
Publicado em 29 de julho de 2021
“O pulo do gato, que torna tão efetiva a ação policial militar (…) dá-se quando o imperativo de prender apenas em flagrante encontra um instrumento legal para fazê-lo com celeridade e em grande escala: a política criminal relativa a drogas e a legislação proibicionista dela derivada. Forma-se o mecanismo cujo funcionamento ágil tem superlotado as penitenciárias de jovens que não portavam armas, não eram membros de organizações criminosas, não agiam com violência. O nome desse processo é criminalização da pobreza, verdadeira consagração do racismo institucionalizado”
Luiz Eduardo Soares
Por Camila Araujo e Letícia Sartori
O bairro Jardim Vitória, na região sul de Bauru, foi palco de um caso de violência policial no último sábado (24), quando um jovem de 26 anos, Leandro Torciano, foi alvejado na boca pelo policial militar Leonardo Rocha, de acordo com familiares e vizinhos que conversaram com o Jornal Dois. O episódio aconteceu depois de meses de tensão entre as forças de segurança, o jovem, que é usuário de crack, e a família Torciano.
“Meu filho geralmente fica na esquina de casa, andando pela rua. Sempre que os policiais encontram o Leandro, batem e o espancam” conta o pai Marcos Torciano. Ele diz que nesses encontros entre o filho e a Polícia Militar (PM), Leandro sempre chega em casa todo machucado e que, por causa dessa situação, o filho passou a correr para dentro de casa sempre que vê a polícia.
Depois de levar o tiro no último sábado, Leandro foi encaminhado de ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ipiranga para passar por uma cirurgia. Os familiares contaram ao Jornal Dois que ele foi retirado pela parte de trás do prédio da UPA e levado pelos policiais, sem o conhecimento da família, para o Hospital de Base.
De acordo com a PM, por meio de um comunicado, o tiro foi dado porque Leandro teria apontado uma faca para os policiais. Em maio deste ano, o rapaz teve seus dois braços quebrados, segundo a família, por policiais na região da Favela São Manoel. Por conta da lesão, ele tem dificuldade de movimentar os braços.
Em nota ao Jornal Dois, a Polícia Militar de São Paulo disse que “um indíviduo” que estaria sentado na calçada da Rua Walter Belian teria se levantado ao identificar a viatura da polícia e arremessado uma garrafa que tinha em mãos contra o veículo. E que em seguida ele teria arremessado uma pedra contra o peito de um dos “militares” e investido com a faca em direção do mesmo policial, que “para se defender do risco iminente à sua vida, efetuou dois disparos acertando o indivíduo que mesmo baleado se evadiu correndo”. Leia a nota na íntegra ao final desta matéria.
Em Bauru, os casos de abuso de autoridade policial registraram aumento de 69% entre 2019 e 2020, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Jornal Dois por meio da Lei de Acesso à Informação. Leia mais sobre o assunto e dados no decorrer desta reportagem.
A equipe do J2 esteve na região do Jardim Vitória e conversou com moradores que testemunharam a cena. Eles contam que as viaturas enviadas para o local teriam sido posicionadas de forma a impedir a passagem do Samu. O irmão da vítima conta que, junto de outros vizinhos, jogou pedra em um carro da PM, para tentar abrir o caminho. Ele foi levado à delegacia, onde foi indiciado por dano qualificado a um bem público. Foi liberado no mesmo dia sob pagamento de fiança no valor de R$1200 e de acordo com sua defesa, deve ser alvo de um processo criminal.
Abuso na favela
Vilma Dias Moreira, cozinheira e moradora do Jardim Vitória, conta que presenciou o Leandro apanhar da polícia no dia em que levou o tiro, quando ela voltava de um passeio com o neto na rua de sua casa. “A gente entrou na frente para impedir porque eles iam bater mais”, conta Vilma, e afirma que “o policial falou que se eu filmasse ele ia quebrar meu celular”.
Moradora do bairro desde os 9 anos, hoje tem 56 e diz que já testemunhou “diversos abusos que eles cometem nessa favela”. Para ela, os policiais acham que todo mundo que mora na região é bandido “porque as pessoas são pobres e não tem recursos” e que “uma hora eles vão matar uma criança” por lá.
Para Vilma, a polícia tem que aprender a respeitar a população. “Minha casa ficou cheia de criança desesperada quando atiraram no Leandro”, declarou, e concluiu: “tem biqueira aqui sim, mas ninguém está levando drogas para ninguém, quem desce aqui para buscar são filhos de delegados, de médicos. A gente vê os carrões passando por aqui”.
“A gente é oprimido pela polícia”, declarou Shaylleny Tobias, vizinha da família Torciano. Ela conta que todas as vezes que a polícia aborda Leandro é com agressão. “Todo mundo sabe que ele é usuário de crack, mas ele não tem nada a ver com venda de drogas”, declarou.
Mãe de três filhos, ela disse que sabe o sofrimento que é uma mãe ver um filho apanhando da polícia. “Independente de ele ser usuário, estamos do lado da dona Sandra [mãe de Leandro] porque ela precisa de apoio”, disse a vizinha.
Segundo a Polícia Militar, Leandro “mesmo baleado, se evadiu correndo, tendo dispensado um maço de cigarros em que posteriormente constatou-se conter pinos de cocaína”. Até o momento da publicação desta matéria, o rapaz está internado no Hospital de Base da cidade, depois de passar por cirurgia, sem contato com a família, e sob escolta policial, “tendo em vista haver sido preso em flagrante delito por Tráfico de Drogas e Resistência”, diz a PM.
A advogada que acompanha o caso, Grazielle Villani, explicou que, enquanto aguarda a manifestação do Ministério Público sobre o caso, entrou com pedido de relaxamento da prisão em flagrante e um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça. “Todas as medidas cabíveis para assegurar os direitos constitucionalmente garantidos a Leandro e sua família serão tomadas”, declarou a defesa.
Histórico de violações
A casa da família Torciano abriga os pais de Leandro, que são evangélicos, seus dois irmãos, seu sobrinho e a avó. Até novembro do ano passado, não havia portão ou câmera na residência, e então, de acordo com a família, quando o rapaz fugia da polícia, correndo casa à dentro, os PMs entravam no local sem mandado atrás dele. “A gente deixava eles entrarem, e falava que podia pegar ele por ser usuário de drogas, mas o que a gente não queria era agressão”, declarou o pai.
A situação esquentou, de acordo com o relato da família, quando pai, mãe, e os três filhos passaram a ser agredidos. No início de outubro de 2020 Sandra Torciano, mãe de Leandro, disse que foi xingada de “puta” por um policial. Ela filmou a agressão verbal com o celular. Naquela altura, Sandra disse que já tinha uma série de vídeos que registravam violações de condutas policiais.
No dia seguinte, com a promessa de que haveria “retaliação” pelo vídeo registrado, segundo a família, os policiais voltaram à residência. A discussão no dia 2 de outubro começou do lado de fora, na Rua Gio Bata Fornetti. Quando a mãe conduz os filhos, Kayke e Leandro, e o pai para dentro de casa, eles são seguidos pelos PMs.
Os policiais, conta Sandra, derrubaram a porta, agrediram a família, e quebraram os celulares que estavam no local, inclusive o de Kayke e de Izabella, que gravavam a cena de violência. Na versão da PM registrada em boletim, a porta teria quebrado porque “durante a confusão, Leandro caiu sobre a própria mãe, danificando a porta da residência”. No vídeo, moradores mostram como ficou a casa após o acontecimento.
“Nessa época eu tava com covid, e mesmo assim me torturaram”, disse Sandra. Ela conta que estava sentada ao lado do neto no sofá quando os policiais começaram a agredi-la e a tirar todo o seu ar. “Você sabe com quem você está falando?”, teria perguntado um dos PMs, tendo ele próprio respondido em seguida: “É a polícia militar de Bauru que tá falando com você”.
Em maio de 2016, Dauto Nogueira, então estudante de Jornalismo da UNESP de Bauru, que também foi agredido dentro de sua casa pela polícia, conta que ouviu frase semelhante a que teria sido falada para Sandra: “Hoje vocês vão conhecer a Polícia Militar do Estado de São Paulo!”
Kayque, filho de Marcos e Sandra, teve um corte na cabeça por golpes de cassetete na ocasião. Ele teria sido algemado e levado ao Pronto Atendimento pela polícia. No caminho, teria sido agredido por policiais dentro de uma viatura, segundo relato em boletim de ocorrência. Em seu depoimento, Izabella, irmã de Leandro e Kayque, filha de Marcos e Sandra, e mãe de Ryan, conta que foi chamada de “biscate” e “vagabunda” pelos policiais e enforcada “em uma gravata”.
Ela disse ainda que quando estava no pronto atendimento com os irmãos, já que Leandro também teria sido agredido com golpes de cassetete no rosto e nas costas, foi obrigada a assinar uma versão “não verdadeira” dos fatos sobre ofensas e ameaças policiais.
Em seguida, no percurso para a delegacia, afirma que um policial disse que ainda daria um tiro na cara de Leandro, algo que devia ter feito naquela noite de outubro.
A promessa veio a ser cumprida quase nove meses depois.
Na versão da polícia, registrada em boletim de ocorrência, os PMs Fabiano Justino, Leandro Novais e José Roberto Amad Junior afirmam que Leandro teria chamado os policiais de vermes e atirado uma pedra contra a viatura.
Já em seu depoimento, Leandro afirma que, sim, chamou-os de verme depois que um dos policiais chamou sua mãe de “puta” e a mandou lavar louça.
Esse episódio de violência, que ocorreu no início de outubro, foi presenciado pelo Ryan, filho de Izabella, de quatro anos, despertando na criança um estado de transtorno pós-traumático, como foi diagnosticado em laudo psicológico assinado pela psicóloga Roseli Conceição de Souza. A criança passou a ter um sono agitado e pede para ir embora daquela casa.
“Um trauma emocional sofrido por uma criança pode desencadear um estado de ansiedade na vida adulta”, aponta o documento, concluindo que, diante do sentimento de insegurança, do medo, e da postura de alerta da criança é necessário continuar os atendimentos psicológicos por tempo indeterminado “como forma de auxiliar e minimizar as consequências do trauma emocional sofrido”.
Depois do acontecimento em outubro, a família Torciano resolveu instalar um portão e uma câmera de segurança em frente de sua residência. “A gente já sofre por ter um usuário de droga dentro de casa, a gente não merece isso, não merece ser torturado pela polícia”, reclama Sandra, pontuando que “esse não é o trabalho deles” e sim o de revistar, “e se tiver alguma coisa leva preso”.
Apesar de eles terem revirado a casa e sumido com os telefones, diz Sandra, eles não comentaram sobre isso no B.O. “A versão deles é de que a gente foi pra cima. Como que a gente vai reagir com 30 policiais em cima da gente?”, questiona.
Dados de violência
Os números de abuso de autoridade policial, obtidos com exclusividade pelo J2 por meio da Lei de Acesso à Informação, registram um aumento de 69% entre os anos de 2019 e 2020. Foram 13 casos de abuso de autoridade em Bauru em 2019, e 22 no ano seguinte, de acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Em 2017 e 2018 esses números foram de 15 e 14, respectivamente.
Outros relatos de abuso de autoridade que ocorreram em 2021 ajudam a compor um quadro sobre a questão na cidade. Mal havia começado o ano quando uma família, que comemorava uma festa de aniversário na tarde de sábado, dia 2 de janeiro, teve sua casa invadida por forças de segurança pública do estado.
De acordo com o relato de Jocimara Fabiana da Silva, mãe da aniversariante de 16 anos, o caso aconteceu após discussão com um vizinho que é Policial Militar. Dez minutos depois do ‘bate-boca’, os envolvidos foram surpreendidos pela presença de viaturas e policiais armados com cassetetes que agrediram presentes no local. Pelo menos duas pessoas tiveram que levar pontos.
No mesmo mês, João Victor Machado, músico de 31 anos, publicou em suas redes sociais um relato da tortura que sofreu após uma abordagem de rotina da PM nas imediações do bairro Núcleo Habitacional Mary Dotta. Machado dirigia um Fiat UNO azul e, segundo ele, a polícia alegou que estava atrás de uma pessoa em um carro de mesmo modelo, mas da cor preta. Ele conta que foi colocado dentro da viatura após receber uma cotovelada no rosto e levado para sua casa, onde a polícia fez a revista em busca de drogas.
“Me sufocaram com água e um pano na minha cara. Um deles ficou em cima de mim até que quase desmaiei”, relatou Machado em publicação. De acordo com ele, sua esposa que estava junto foi obrigada a ficar do lado de fora da casa durante a sessão de tortura, e a filha dele, de 8 meses, no sofá da sala, recebeu um beijo na boca de um dos policiais. Ele não usava máscara.
Em abril, Liliane Monteiro Borges sofreu agressões policiais durante uma blitz no bairro Fortunato Rocha Lima. Segundo a PM, a motorista apresentava forte teor etílico enquanto dirigia e se recusou a fazer o bafômetro. Liliane relatou estar estacionada, e disse que ao descer do veículo para ser autuada após discussão, foi agredida pelos policiais, que deixaram seu rosto deformado. A motorista registrou um boletim de ocorrência e não foi constatado embriaguez.
Em 2020, houve um aumento do número de mortos por intervenção militar na cidade: dez pessoas morreram, duas a mais que em 2019, sendo o maior número do período histórico informado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que começou em 2013. No total desse período, 40 pessoas morreram, das quais 57% foram declaradas pretas ou pardas. No país, representando 56,3% da população total, pessoas negras representam quase 79% das vítimas por intervenção policial.
Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, no texto “Por que tem sido tão difícil mudar as polícias?”, a morte de um jovem negro e pobre, numa periferia brasileira é “mais um traço no catálogo da violência policial”.
A taxa de letalidade da população bauruense decorrente de intervenção policial em 2020 foi de 2,6 por 100 mil habitantes. Se comparado, esse número está acima da taxa do Estado de São Paulo no mesmo ano, que foi de 1,8, quando 814 pessoas perderam a vida, e se aproxima da taxa de 3,0 referente à taxa do país: foram 6.416 pessoas mortas, também o maior número desde que o dado passou a ser monitorado em 2013. As informações são do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e mostram que o crescimento das mortes de 2013 a 2020 é da ordem de 190%.
Mais PMs nas ruas
Com a chegada da nova gestão da prefeitura, com Suéllen Rosim (Patriota) à frente do Executivo, uma das táticas para coibir aglomerações e festas clandestinas é o incremento do trabalho da PM. Logo no primeiro mês do mandato, em 25 de janeiro, a Secretaria de Planejamento e a Polícia Militar, sentaram para discutir o tema.
“Neste momento, o foco principal é ampliar a presença da PM, através da atividade delegada, para coibir festas clandestinas e eventos irregulares que possam gerar qualquer tipo de aglomeração. Estabelecimentos que descumprirem regras e provocarem aglomerações também podem entrar no alvo da PM, que atuará em conjunto com os fiscais da Seplan”, informou na ocasião o Executivo.
Foi no final de 2019, em 7 de novembro, que a Prefeitura de Bauru, na época com Clodoaldo Gazzetta à frente da gestão, assinou com Elzio Carlos V. de Mello, coronel comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior, a retomada do convênio de implantação do Programa de Atividade Delegada no município, com custo mensal estimado de R$50 mil, depois de ter sido interrompido por oito meses.
A vigência do contrato era de dois anos, podendo ser prorrogado por até cinco. A parceria firmada entre poder executivo municipal e PM possibilitou a contratação de até 403 policiais de folga.
A lei que permite a atividade delegada em Bauru é de 2013, tendo sido revogada pela Lei Municipal 7131/2018, para incluir bombeiros e policiais civis, além dos policiais militares. A Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada foi então firmada pela primeira vez em 2014, durante o mandato do ex-prefeito Rodrigo Agostinho. Na assinatura do convênio com a Secretaria de Segurança Pública, o coronel Benedito Meira (PSL), hoje vereador na cidade, representou a Polícia Militar (PM) na condição de comandante geral.
Segundo o plano de trabalho do convênio, as atividades desenvolvidas pelos policiais em atividade delegada são: fiscalização de sons e ruídos; fiscalização de boates, bares, lanchonetes; fiscalização das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços; e outras atividades estabelecidas pelo município e executadas pelos servidores municipais.
Criminalização da pobreza
O modelo de polícia militar que se tem hoje é descrito no artigo 144 da Constituição Federal, limitando-o ao policiamento ostensivo, chamado de “preventivo”, e deixando a parte da inteligência investigativa para a polícia civil. Segundo Luiz Eduardo Soares, em artigo, quando se cobra produtividade à PM, o que se estimula, já que não se é permitido investigar, é a prisão em flagrante.
Com isso, diz ele, crimes de lavagem de dinheiro e outros cometidos pelo “colarinho branco” não são visados. “Forma-se o mecanismo cujo funcionamento ágil tem superlotado as penitenciárias de jovens que não portavam armas, não eram membros de organizações criminosas, não agiam com violência. O nome desse processo é criminalização da pobreza, verdadeira consagração do racismo institucionalizado”.
Luiz Eduardo Soares sugere que é preciso converter em ação comum o trauma de quem sofreu violência policial ou de quem perdeu uma pessoa querida por conta desta violência, e que tal ação coletiva seria capaz de dissolver o “ressentimento em desejo de vida e vontade de mudança”, restabelecendo a “confiança no laço social, o engajamento nas coisas da cidade, a corresponsabilização pela esfera pública”.
O especialista ainda defende a desmilitarização, que implica em cortar o vínculo das polícias militares com o exército, além de “livrá-las de regimentos disciplinares inconstitucionais e autorizar seus membros a organizar seus sindicatos”, com regras específicas de atuação.
De tal forma que, aponta, seria possível mudar a divisão do trabalho que impera atualmente nas polícias civis e militares: ambas passariam a cumprir o “ciclo completo” da atividade policial, com investigação e prevenção.
* Dados desta matéria foram obtidos em parceria com o Instituto Sou da Paz.
O Jornal Dois entrou em contato com a Polícia Militar para ouvir o posicionamento da corporação a respeito da ação de sábado no Jardim Vitória. Leia a nota na íntegra:
Em resposta à demanda do Jornal Dois, o 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior, a fim de fornecer subsídios, informa que em patrulhamento de rotina, ao acessar a Rua Walter Belian no Jardim Vitória, a equipe policial visualizou um indivíduo sentado na calçada que, ao avistar a viatura, se levantou segurando uma garrafa nas mãos e a arremessou contra os policiais, em seguida, correu até sua residência nas proximidades. No local ele pegou uma pedra de médio porte e fez menção de jogá-la contra a equipe, após, tomou sentido contrário e novamente se evadiu. Com a movimentação, iniciou-se uma aglomeração de aproximadamente 100 (cem) pessoas, quando, dentre elas, o mesmo indivíduo apareceu segurando uma pedra e uma faca, pedra esta que ele arremessou acertando o peito de um dos militares, em seguida, investiu com a faca em direção do mesmo policial que, para se defender do risco iminente à sua vida, efetuou dois disparos acertando o indivíduo que mesmo baleado se evadiu correndo, tendo dispensado um maço de cigarros em que posteriormente constatou-se conter pinos de cocaína. Não bastando, o irmão do agressor foi em direção da equipe policial ameaçando-os de morte e arremessando pedras na direção dos militares, atingindo e danificando a viatura. Foi solicitado apoio via rede de rádio e uma equipe do SAMU para o socorro do indivíduo baleado. Ainda assim os populares continuaram hostis tanto que mesmo a viatura do SAMU quando chegou, foi atingida por pedradas. Com a chegada das demais viaturas no apoio, foi possível realizar o socorro do baleado e a detenção de seu irmão por Dano ao Patrimônio Público. O indivíduo baleado foi socorrido e permanece internado no Hospital de Base de Bauru sob escolta policial tendo em vista haver sido preso em flagrante delito por Tráfico de Drogas e Resistência. Foi instaurado Inquérito Policial Militar para apuração dos fatos.
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