STF suspende julgamento de marco temporal pela segunda vez; indígenas seguem acampados
Indígenas de etnias de todo o Brasil estão acampados em Brasília desde o dia 24 de agosto aguardando o julgamento da PL 490
Publicado em 8 de setembro de 2021
Por Victória Ribeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira 8, mais uma vez, o julgamento do “marco temporal”, que vai estabelecer as regras para demarcação de terras indígenas. Edson Fachin, ministro relator do processo, chegou a ler a primeira parte do seu voto, que deve ser concluído nesta quinta-feira (9). Em seguida, quem vota é Kassio Nunes Marques, ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi encerrada às 16h16.
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, declarou que a suspensão, considerada incomum para o horário, ocorreu para que os ministros presentes na sessão pudessem cuidar de outras demandas antes que a análise do tema relacionado à questão indígena fosse iniciada.
Desde a finalização do acampamento “Luta Pela Vida”, no dia 28 de agosto, cerca de 2 mil indígenas seguem acampados em Brasília aguardando o julgamento. A mobilização agora conta com aproximadamente 4 mil mulheres indígenas, que estão em Brasília desde domingo (5) para participar da II Marcha de Mulheres Indígenas, que também acontece nesta quinta-feira (9).
Por questões de segurança, os indígenas acompanharam a sessão por meio de um telão, no próprio acampamento. A ideia inicial era marchar até o STF. que tem sua vias de acesso ocupadas por caminhoneiros bolsonaristas desde terça-feira (7).
Essa é a quarta vez seguida que o julgamento do marco temporal é suspenso. Kutiara Sebastião Kinocita, líder da Associação de Mulheres Indígenas de Tereguá, comenta o cansaço por trás da mobilização. “Nossa expectativa é muito grande. Temos crianças e idosos acampados há semanas. Todos já estão cansados”.
A decisão do judiciário irá definir como se dará as demarcações de terras indígenas – se serão reconhecidos os direitos originários dos povos, ou se será adotado o “marco temporal”. Esse marco propõe que os indígenas só terão direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Para Kutiara, que é do povo Terena, a tese qualifica a terra como “produto”. A líder da Associação explica que os territórios, para os indígenas, “são um espaço onde podem praticar a cultura, os costumes, cânticos e vivências, além de ser um espaço para jovens e crianças darem continuidade às práticas indígenas”.
A expectativa, de acordo com ela, é que o julgamento aconteça, de fato, nesta quinta-feira e que o “judiciário se coloque no lugar de quem está há muito tempo lutando pelo seu povo”.
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A convite da Articulação de Povos Indígenas (ARPIN) do Sudeste e da Associação de Mulheres Indígenas de Tereguá, o Jornal Dois acompanha as delegações de Avaí, Arco-Íris e contexto urbano de Bauru na II Marcha de Mulheres Indígenas em Brasília.
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