O voto e a não democracia

Não é de hoje que existem pessoas que não participam das eleições, nem mesmo como eleitores. No campo da esquerda socialista, anarquistas encaram o processo eleitoral como uma fraude, uma ferramenta útil à sociedade capitalista, e que cumpriria algumas funções: (I) mediar os conflitos dentro da própria classe dominante, evitando as soluções sangrentas do passado; (II) acalmar as tensões sociais, permitindo que a classe trabalhadora, as mulheres, a comunidade LGBT e as populações não brancas concentrem suas forças na institucionalidade e não em revoluções; (III) filtrar lideranças políticas mais bem preparadas, entre todas as classes, o que protegeria o sistema de colapsar com algum inconsequente no governo (o Trump durou só um mandato e depois foi retirado).

Essa não é uma interpretação exclusiva de socialistas anarquistas, mas também (de formas diferentes) está presente em outras ideologias de esquerda, como os Comunistas de Conselhos e os maoístas. Por isso que essa ala revolucionária da esquerda aposta no boicote eleitoral, pois apostam no acirramento dos conflitos, não na conciliação democrática burguesa.

Mas se todos os votos nulos e brancos, somados com abstenções, fossem dessa origem, certamente estaríamos prestes a entrar em uma Revolução. Não é isso o que ocorre. Então, quem são as pessoas que não votam?

Quem não votou em 2020

Para responder essa questão, vamos nos debruçar em dados concretos. Comecemos por Bauru.

No primeiro turno, os principais candidatos receberam as seguintes votações: Suéllen Rosim (PATRIOTA) teve 57.844 (36,12%); Dr Raul (DEM) teve 53.299 (33,28%); Gazzetta (PSDB) teve 14.264 (8,91%); Jorge Moura (PT) teve 9.644 (6,02%). O total de votos válidos, ou seja, todos que foram para algum candidato, foi de 158.516 (84,19%).

O voto branco foi de 10.605 (5,63%) e, ao contrário da lenda popular, NÃO vai para quem está ganhando, sendo na prática como o voto nulo. Os nulos somaram 17.538 (9,32%) votos e as abstenções alcançaram 82.473 (30,46%) pessoas.

Se somarmos quem não foi votar com quem não quis nenhum candidato, encontramos 110.616 bauruenses que não votaram em ninguém. Isso é um número bastante alto. Vejamos agora o segundo turno.

A candidata Suéllen Rosim (PATRIOTA) recebeu 89.725 (55,98%) votos, enquanto o candidato Dr Raul (DEM) obteve 70.558 (44,02%). Os votos dos dois candidatos, somados, chegaram a 160.283 (87,06%), o que significa que MAIS pessoas votaram em alguém nesse turno do que no anterior.

Os votos brancos caíram para 7.457 (4,05%), e os votos nulos para 16.373 (8,89%). As abstenções, por outro lado, cresceram para 86.636 (32%). Os não votos totalizaram 110.446, que é muito maior do que a quantidade de votos da candidatura vencedora.

Infelizmente, faltam pesquisas públicas em Bauru que permitem entender qual o perfil de quem rejeita todos os candidatos, e por isso serei obrigado a recorrer a outras pesquisas para isso.

Cidade de São Paulo

O primeiro turno na capital paulista ficou assim: Bruno Covas (PSDB) conseguiu 1.754.013 (32,85%), Guilherme Boulos (PSOL) conseguiu 1.080.736 (20,24%), Márcio França (PSB) conseguiu 728.441 (13,64%), Celso Russomano (PRB) conseguiu 560.666 (10,50%), Arthur Mamãe Falei (PATRIOTA) conseguiu 522.210 (9,78%) e Jilmar Tatto (PT) conseguiu 461.666 (8,65%). Esses candidatos somados aos outros de menor pontuação chegam a um total de 5.338.156 (84,01%) eleitores.

As abstenções, sozinhas, superaram o primeiro candidato, com 2.632.587 (29,29%) pessoas não indo votar. Os votos brancos chegaram a 373.037 (5,87%) e os nulos a 642.277 (10,11%). Somando tudo, temos 3.647.901 não votos.

No segundo turno Bruno Covas (PSDB) conquistou 3.169.121 (59,38%) votos contra Guilherme Boulos (PSOL), que teve 2.168.109 (40,62%). Novamente, somando tudo, temos 5.337.230 (85,84%). Uma pequena queda, mas sem muitas mudanças.

Os votos brancos subiram para 273.216 (4,39%), os votos nulos caíram para 607.062 (9,46%) e as abstenções saltaram para 2.769.179 (30,81%). Temos então 3.649.457 não votos.

A abstenção é complicada de definir. Ela acontece “em cima da hora” e pode ocorrer por vários motivos, inclusive falecimento do eleitor. Então, mesmo sabendo as possíveis distorções que isso acarreta, trabalharemos apenas com os votos nulo e branco.

Segundo a pesquisa eleitoral do Datafolha nos dias 24 e 25 de novembro deste mês, podemos esboçar um pouco o perfil de quem não tinha interesse em nenhum candidato. Quem representa o voto nulo/branco na eleição paulistana?

No quesito idade, pessoas de 25 a 44 anos (12%) se destacaram em relação aos mais jovens (de 16 a 24 anos, 9%) e mais velhos (acima de 60 anos, 6%). Quando observamos a educação, quem terminou tem o Ensino Médio (13%) é quase o dobro do Ensino Superior (7%) e do Ensino Fundamental (6%).

No que tange à renda, inclui aqueles que ganham até 2 salários-mínimos (9%) e que ganham de 2 até 10 salários-mínimos (10%), contra quem ganha mais de 10 (3%).

A profissão majoritária é trabalho assalariado com registro ou não (12%) e autônomo (11%), enquanto o voto foi mais forte entre estudantes e aposentados (5%), donas de casa (4%) e funcionários públicos (3%). Não houve diferença significativa por sexo, cor ou religião.

Com esses dados, podemos especular que o não eleitor, ao menos em São Paulo, é uma pessoa adulta, da classe trabalhadora (de baixa ou média renda) e que não entrou para a universidade. Imagino que seja uma pessoa que, ao terminar o Ensino Médio, pode ter seguido para um curso técnico ou outra qualificação profissional, e que provavelmente não tem perspectiva de a política eleitoral afetar sua vida. Ou, trabalha por conta, ou é funcionário da rede privada, tendo pouco contato com movimentos sindicais.

Enquanto pessoas mais velhas votaram em Covas, provavelmente pelas memórias do antigo Mário Covas, e as mais jovens preferiram Boulos devido à propaganda virtual, esse eleitor adulto desconhece ambos e está mais preocupado com trabalhar para pagar as contas, diferente dos aposentados e dos estudantes que possuem tempo livre para acompanhar política.

Cidade do Rio de Janeiro

Agora comparemos com a capital carioca. No primeiro turno tivemos Eduardo Paes (DEM) com 974.804 (37,01%) votos, Crivella (PRB) com 576.825 (21,90%), Delegada Martha Rocha (PDT) com 297.751 (11,30%) e Benedita Da Silva (PT) com 296.847 (11,27%). Somando todos os candidatos, inclusive não citados aqui, são 2.633.322 (80,75%) votos válidos. Os votos brancos somaram 213.138 (6,54%), os nulos deram 413.962 (12,69%) e as abstenções, 1.590.876 (32,79%). Ao todo 2.217.976.

No segundo turno, Eduardo Paes (DEM) ganhou com 1.629.319 (64,07%) votos, acima dos 913.700 (35,93%) de Crivella (PRB). A soma dos votos em ambos foi de 2.543.019 (81,20%). As abstenções subiram para 1.720.154 (35,45%), os votos nulos também, resultando em 431.104 (13,77%). Os brancos, entretanto, abaixaram para 157.610 (5,03%).

Usando a pesquisa do Datafolha realizada entre os dias 24 e 25 de novembro, vamos tentar entender o não voto carioca.

Os votos nulo e branco tem alta presença entre os homens (20%), um pouco acima das mulheres (16%). Também é forte entre jovens de 16 a 24 anos (23%), jovens adultos de 25 a 34 anos (20%) e de 35 a 44 anos (23%), caindo na população mais velha, de 45 a 59 (16%) e acima de 60 (12%).

Na questão educacional, novamente a liderança é daqueles que fizeram até o Ensino Médio (22%), seguido mais de perto por quem tem Ensino Superior (17%), e distante de quem possui apenas o Fundamental (12%).

Em relação à renda, podemos ver um destaque para a classe média baixa que ganha de 2 a 5 salários-mínimos (20%), seguido pela classe baixa com até 2 salários e pela classe média alta que ganha de 5 a 10 salários (17%); quem ganha acima de 10 salários vem no fim (15%).

Profissionalmente, os votos nulos e brancos lideram entre assalariados registrados (19%) e assalariados sem registro, funcionários públicos e autônomos (18%). O índice de não votos é alto entre donas de casa (13%), aposentados (14%) e estudantes (12%). Finalmente, tem destaque a cor do eleitor: 21% dos pretos pretende não eleger ninguém, seguido pelos brancos (18%) e pardos (16%).

Quem votou nulo/branco na eleição carioca? Há um crescimento do eleitorado jovem, se comparado com a eleição paulista. Isso provavelmente ocorre pela falta de um candidato diferente que os motive a votar, afinal, o segundo turno contou com dois políticos de direita. Mas, esse crescimento também se deu, ainda que em menor grau, nos setores das classes baixas e mais precários. Ao todo, a eleição carioca somou, ao eleitor adulto que trabalha, os não votos massivos da esquerda (forte no funcionalismo público e no estudantil), bem como da população de baixa renda.

As eleições nacionais

Para aprofundar ainda mais essa análise, vejamos duas últimas eleições nacionais: a que elegeu Dilma Rousseff (PT) e a que elegeu Jair Bolsonaro (PSL).

Começando por 2018, importante informar o total de não votos: abstenções somaram 31.371.704 (20,33%), votos brancos 3.106.936 (2,14%) e votos nulos 8.608.105 (7,43%). Tudo junto e misturado, temos 43.086.745.

Segundo pesquisa Datafolha feita entre 24 e 25 de outubro de 2018, os votos nulos/brancos foram um pouco maiores entre mulheres (10%) do que entre homens (7%). Aqui, o destaque foi novamente no Ensino Médio (10%), enquanto a baixa se deu no Fundamental (6%).

Na faixa etária, jovens se destacaram (11%) em relação aos mais velhos acima de 60 (6%), e na renda, quem recebe de 2 a 5 salários-mínimos (9%) contra quem recebe acima de 10 (6%).

Chama a atenção o impacto por fé: pessoas sem religião (12%), kardecistas (11%), evangélicos neopentecostais e adeptos de religiões de matriz africana (10%) tiveram alto índice de não votos se comparados com católicos e evangélicos em geral (8%) ou com ateus (2%).

Em 2014, tivemos uma eleição muito mais polarizada entre PT e PSDB. Em números aproximados, foram 27,6 milhões de abstenções, 4,4 milhões de votos brancos e 6,6 milhões de votos nulos, atingindo cerca de 29,03%.

A pesquisa do Datafolha de 25 de outubro de 2014, nesse caso, traçou um perfil mais exato do voto nulo/branco. São mulheres (55%), de 25 a 34 anos (29%), com Ensino Médio (52%), assalariadas registradas de fora do funcionalismo público (37%) e que ganhavam até R$ 1.448,00 (33%).

Descrença no voto

O perfil do não voto é variável, mudando conforme a época, o local e o contexto eleitoral. Quais candidatos estão na disputa também tem um impacto considerável, mas, podemos perceber algumas continuidades.

O funcionalismo público costuma a estar mais associado ao sindicalismo, e, portanto, tem tendência a votar na esquerda. No lado oposto, profissionais liberais e pequenos empresários acabam atraídos pelo discurso de livre mercado do campo da direita. A classe trabalhadora assalariada, registrada ou não, que costuma trabalhar no setor privado, acaba tendo um papel mais fluido, e não por acaso tem altos índices de não voto.

Outro fator de impacto é a idade. Jovens e estudantes universitários tendem a ser atraídos por discursos mais abertamente ideológicos, e na ausência dessa alternativa, podem boicotar a eleição. Em sentido contrário, pessoas mais velhas costumam continuar votando, geralmente em políticos da situação (que já estão no governo).

Quando olhamos para a renda e a escolaridade, percebemos que existe uma classe trabalhadora, com um mínimo de estabilidade, mas não muito, e que terminou a educação básica. Ela é a campeã de não voto e possui uma situação melhor que as pessoas de baixa renda e com Ensino Fundamental, ainda abaixo da classe média alta e da classe alta com Ensino Superior.

As pessoas mais abastadas, com acesso às universidades, tendem a ser atraídas por debates mais abstratos, que não dialogam com a realidade cotidiana de parcelas da classe trabalhadora.

Por outro lado, a população de baixa renda tende a precisar mais urgentemente de apoio material, como programas sociais ou geração de emprego, e por isso votam no candidato que oferecer esse auxílio.

Falácias sobre o voto

Após discutir os dados, é hora de falar sobre os argumentos comuns usados contra quem não vota.

1 – “Não votar é ajudar o pior”

Melhor ou pior é algo relativo, se não fosse, todos votariam no mesmo candidato. Se existem pessoas que não estão votando, é porque nenhuma das alternativas eleitorais se apresentou como uma opção. Isso pode ocorrer de várias formas: nenhum partido político dialoga com a camada daqueles eleitores, nenhum dos candidatos representa a ideologia daquelas pessoas ou simplesmente esse eleitorado não acompanha política.

2 – “Pobre de tal ideologia é burro”

Existem vários votos. O voto ideológico de direita, aquele dos liberais ou bolsonaristas, tende a ser um voto de classe média ou alta. Assim como o voto de esquerda.

Os votos das populações mais precarizadas tende a ser um voto mais pragmático: quem vai garantir auxílio econômico, geração de emprego, melhoria em serviço público, dentre outros. Esse voto pode ir da extrema esquerda à extrema direita, passando pelo centrismo.

3 – “Pessoas morreram pelo direito ao voto”

Quando a democracia surgiu, ela simpatizava em muito com a participação da população, sem políticos eleitos. Não era representativa, mas direta.

Quando os governos representativos chegam ao poder, sua proposta era IMPEDIR A DEMOCRACIA, criando uma barreira. Nos Estados Unidos, quando os “pais fundadores”, como chamam os políticos liberais escravocratas que fizeram a independência do país, criam a República, eles dizem que a eleição de governos era uma forma de impedir o governo do povo, a tal democracia direta.

No mundo inteiro, a democracia representativa foi criada por setores da elite que queriam mudanças, porém, não ao ponto de acabar com a hierarquia social.

Conclusão

É curioso perceber que, à direita e à esquerda, muitos dos defensores do voto tendem a ser tão pouco democráticos. Defendem posições que quase sempre criam duas categorias sociais: a dos que mandam e a dos obedecem. Por isso, longe de demonstrarem humildade por quem pensa diferente, demonstram um ódio muito grande pelo não voto.

O que deveria importar não é o que se faz na urna, mas o que se faz fora dela. Pessoas notáveis, que votam ou não, estão presentes em movimentos comunitários, em organizações de estudantes e em sindicatos e associações diversas, lutando lado a lado com a população mais pobre, com a classe trabalhadora organizada, com os povos não brancos, com a comunidade LGBT e com o feminismo. Ao longo da história essas ações tiveram mais impacto que qualquer governo ou político.

Se o parlamento nos divide, que as ruas nos unam.

*Arthur Castro é professor de História e integrante da Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL).