O que dizem movimentos contrários e a favor das aulas presenciais

O Governo de São Paulo autorizou a reabertura de escolas da rede estadual a partir do dia 8 de fevereiro, sendo que unidades municipais e privadas poderão retomar as aulas presenciais no dia 1° do mês. Também nesta segunda-feira, escolas estaduais passam a oferecer merenda a alunos e alunas cadastrados.

Em Bauru, decreto da prefeita Suéllen Rosim (Patriota) autorizava o retorno das escolas públicas e privadas. “O retorno gradual das aulas presenciais será em regime não obrigatório aos educandos”. O documento apresenta um guia de implementação de protocolos de segurança nas unidades e traz uma planilha para monitoramento diário de identificação de casos suspeitos de covid-19 nas escolas.

A discussão envolveu a comunidade escolar no debate público: professores, funcionários, estudantes, pais e responsáveis organizaram posicionamentos e atos de protesto. Para além das salas de aula, sociedade civil, conselhos municipais, entidades de categorias e comitês científicos também se colocaram diante das consequências que podem se desdobrar com aumento do risco de contário no retorno presencial em meio à pandemia do novo coronavírus.

Da rede municipal, a Secretaria de Educação avalia que 40% das escolas estão prontas para a retomada, enquanto 60% precisam de reparos para garantir a biossegurança das pessoas. “40% estão em boas condições e prontas para receber alunos, professores e funcionários. Outras 30% precisam de pequenos reparos, o que deve ocorrer antes do retorno das aulas presenciais, e 30% vão precisar de intervenções mais significativas, e não deverão voltar a receber estudantes neste primeiro momento”. 

Segundo Orlando Dias, vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, o cumprimento dos protocolos de segurança, será fiscalizado também nas escolas particulares. “A partir do retorno das aulas, uma equipe vai percorrer as escolas para ver se tudo está sendo cumprido”, afirmou.

O Jornal Dois entrou em contato com representantes de movimentos favoráveis e contrários às aulas presenciais nas escolas neste momento. Abaixo, a manifestação que cada um enviou à reportagem:

Pais Pela Educação, movimento favorável ao retorno

“Desde março de 2020 as escolas estão fechadas na maior parte do Brasil. Já se passaram 10 meses desde que as crianças foram proibidas de frequentar as escolas presencialmente. No início da pandemia era razoável que essa atitude fosse tomada, uma vez que a doença era ainda muito desconhecida, e que se imaginava que o comportamento do coronavírus fosse similar a outras viroses já conhecidas, que se disseminavam com bastante facilidade entre as crianças. Isso justificou o fato de diversos setores da economia terem sido priorizados no processo de saída gradativa do lockdown. 

Adolescentes falando em suicídio. Medo, pânico. Agressões e violência sexual. Tudo isso sem falar nas perdas evidentes no desenvolvimento cognitivo das crianças menores, que precisam da interação social não apenas como uma diversão, mas sim para a sua formação psíquica e motora.

Ou seja, desde meados de agosto já sabíamos que era seguro e necessário voltar. Porém as autoridades não priorizaram o retorno das crianças para as escolas, como aconteceu em diversos países do mundo. As aulas online foram um paliativo que contribuiu (em parte) para a questão pedagógica ou curricular para algumas crianças. Porém muitas não tiveram essa oportunidade e com isso sabemos que a qualidade do ensino foi gravemente comprometida. A evasão escolar será altíssima. Muitos jovens já desistiram de retornar. Já estão trabalhando, se casando, engravidando, ou simplesmente perderam o gosto pelo estudo.

Vimos nessa virada de ano que as autoridades não foram capazes de conter as aglomerações e estamos assistindo o número de casos subir novamente. Não sabemos o que será feito com os demais setores da economia. Porém sabemos que lugar de criança é na escola, que a escola é um local seguro, que ela é um serviço essencial, e que, portanto, ela deve ser prioridade

Ou seja, as escolas devem ser o primeiro setor a ser reaberto, e só fechar novamente em caso extremo, depois que todas as demais medidas de contenção cabíveis. Nossas crianças não podem mais continuar pagando esse preço altíssimo. Elas não podem continuar sendo privadas do convívio escolar (que é um direito constitucional) enquanto seus pais circulam livremente.

A probabilidade de um pai ou uma mãe levarem o COVID para dentro de casa ou para os avós é muito maior do que o risco que a criança representaria frequentando a escola. Além disso, o que queremos é o direito de optar pelo retorno presencial, ou seja, que a participação seja facultativa, e que se mantenha a opção das aulas remotas para aqueles que preferirem continuar nessa modalidade.

A essa altura, 10 meses depois, todas as escolas já deveriam estar prontas e aptas ao retorno. A equipe treinada e preparada. E caso ainda não estejam, nossa luta é para que esses preparativos sejam tratados com a máxima urgência, para que os alunos retornem o mais rápido possível.

As crianças não têm culpa. As crianças não são as vilãs dessa história. Mesmo aquelas que não contraíram o vírus estão adoecendo. Elas foram afastadas das escolas por uma questão de saúde e justamente por uma questão de saúde é primordial que elas retornem o quanto antes.

Quando o grupo Pais Pela Educação Bauru foi formado, éramos 10 mães. Hoje temos muitos pais e mães que colaboram para que essa causa não pare e consiga muitos benefícios para a Educação em nossa cidade”.

Entidades de classe e professores contrários às aulas presenciais

“O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – Subsede de Bauru entende e defende a educação escolar como sendo imprescindível para o desenvolvimento físico, social e psicológico humano, contudo, entende também que ainda não é o momento adequado para o retorno presencial das aulas, seja em regime obrigatório ou não.

Desde as eleições municipais em 2020 o número de casos de Covid-19 no Brasil vem aumentando assustadoramente, tendência essa acompanhada também no próprio município de Bauru e que, infelizmente, foi gravemente acentuada em decorrência das festividades do final do ano. O retorno presencial às aulas nesse momento aumenta o risco de contaminação pelo novo Coronavírus não apenas entre os próprios alunos, mas sobretudo entre os profissionais da educação e familiares das crianças e adolescentes que frequentarem presencialmente o contexto escolar, bem como entre os próprios trabalhadores bauruenses que compartilharão o transporte público com mais estudantes e profissionais da educação – e, vale mencionar, como o transporte público bauruense é insuficiente e superlotado!

Muito se argumenta nas últimas semanas, por parte dos setores economicamente interessados no retorno presencial das aulas, sobre crianças e adolescentes não comporem o grupo de risco da Covid-19, ignorando-se abertamente os riscos aos profissionais da educação e familiares, como apontamos. Nenhuma escola se faz apenas com alunos e ignorar as consequências da reabertura para os educadores (docentes e não docentes), gestores escolares e familiares de alunos é um ato de irresponsabilidade e desprezo pela vida humana.

Afirmações do tipo “as crianças estão entrando em depressão por sentirem falta da escola”, além de não comprovadas cientificamente são também perigosas! É fato que a escola é um ambiente educativo fundamental para crianças e adolescentes, mas é consolidado na ciência psicológica que nenhum estado emocional e nenhum adoecimento psicológico é causado por uma única razão, outrossim, por um conjunto amplo e diversificado de fatores. Sendo assim, se as crianças e adolescentes estão vivenciando algum estado de sofrimento psicológico, não podemos atribuir exclusivamente à falta das aulas presenciais, mas há que se considerar sobretudo o contexto político-social pelo qual passamos em que as crianças acompanham seus familiares adoecendo, os serviços de saúde em colapso, as dificuldades financeiras se acentuando e muitas outras situações de precarização da vida humana decorrentes da falta de uma política séria de contenção da pandemia e defesa da saúde pública.

Além disso, o argumento falacioso bastante utilizado pelos gestores públicos e representantes da iniciativa privada de que o retorno presencial se dará em regime não obrigatório esconde a dura realidade de que o retorno será obrigatório e coercitivo aos profissionais da educação, ao que se soma ainda que a suposta não obrigatoriedade reforçará as discrepâncias de oportunidades de estudo entre aqueles que possuem condições de se deslocar com veículo próprio até a escola ou optar por permanecer em casa com condições adequadas de estudo (equipamentos de informática, ambiente individual de estudo, etc.) e aqueles que dependem do transporte público para acessar a escola e não possuem as condições adequadas para o estudo no contexto domiciliar.

Antes de nos posicionarmos favoráveis ao retorno presencial das aulas, precisamos que algumas perguntas sejam satisfatórias e detalhadamente respondidas: Como o município pretende garantir a biossegurança dos profissionais da educação e dos alunos no contexto escolar? Vai haver Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos? Como o município visa garantir a limpeza frequente e higienização dos espaços escolares? Vai sobrecarregar as trabalhadoras já contratadas ou vai realizar novas contratações para esta função? O município possui testes suficientes para testar com frequência os profissionais da educação visando a garantir a segurança da comunidade escolar? Como o município vai arcar com todas essas responsabilidades? Ou vai apenas delegar mais responsabilidades aos profissionais da educação que já estão sobrecarregados e exaustos?

E questionamos ainda mais: a quem favorece a retomada presencial das aulas neste momento? A maior parte dos alunos bauruenses que estão matriculados em escolas públicas? Ou a algum setor privado da sociedade?

O CRP SP Subsede de Bauru defende incondicionalmente o direito à educação de qualidade para todas e todos como direito fundamental e inalienável. Todavia, defendemos acima disso o direito à vida e à qualidade de vida. Qualquer tentativa de retomada presencial das aulas mesmo que parciais neste momento significa expor de modo irresponsável à Covid-19 os profissionais da educação, os alunos e seus familiares. Que a prioridade neste momento seja a preservação e a qualidade da vida humana, e não os interesses econômicos que mercantilizam a educação”.

O Comitê Científico de Combate à Covid-19 da Região Noroeste Paulista também enviou uma nota ao Jornal Dois. Confira clicando neste link.