O que mudou nos serviços públicos para evitar a disseminação do coronavírus

A pandemia de coronavírus alterou a rotina dos serviços de Bauru nesta semana. No decreto nº 14.656/20, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (17), o prefeito Clodoaldo Gazzetta assinou uma série de medidas para conter a disseminação da pandemia na cidade. 

De acordo com o documento, funcionários com 60 anos ou mais estão afastados de seus funções (exceto aqueles profissionais que atuam em serviços essenciais na área da saúde), as férias de julho foram antecipadas e houve mudanças no expediente de funcionamento dos serviços públicos. O decreto também determina que o atendimento de todas as secretarias municipais seja realizado por telefone ou e-mail. Por isso, as pastas já tem mudanças previstas para os trabalhos ao longo dos próximos dias. 

As medidas atendem às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a transmissão do coronavírus.  A principal orientação dos órgãos de saúde é reduzir o contato social para diminuir as chances de contágio da doença. Nesse período, popularmente apelidado de “quarentena”, o Ministério da Saúde  aconselha sair de casa somente quando necessário, evitar aglomerações de pessoas em espaços abertos e fechados e cuidar da higienização (lavar bem as mãos, usar álcool em gel em lugares públicos). 

 O Jornal Dois reuniu as alterações nos atendimentos publicadas para a quarentena:

Escolas e universidades

Todas as creches e escolas (municipais e estaduais) estão com as aulas suspensas. No caso das escolas municipais, as férias de julho foram antecipadas para março. Já nas unidades estaduais, a Secretaria Estadual de Educação ainda estuda se a interrupção será tratado como recesso. 

A USP e a Unesp também suspenderam as aulas nesta semana. Tanto do Governo de SP quanto a Prefeitura Municipal recomendou às instituições de ensino privadas que suspendam as atividades neste período. 

Secretarias

 – Educação: Além das aulas, a pasta restringiu o horário de funcionamento da recepção. O novo período é das 11h às 14h, a partir de 23 de março. Casos de urgência podem ser comunicados pelo telefone 3234-1977 ou pelo e-mail educacao@bauru.sp.gov.br.

O funcionamento da Central de Matrículas passa a ser das 08h às 16h pelos telefones 3214-3390 ou 3203-4998 a partir da próxima segunda-feira (23). 

 – Finanças: O atendimento ao público está suspenso a partir de hoje (19); o contato deve ser feito pelos e-mail plantaofiscal@bauru.sp.gov.br e financas@bauru.sp.br ou pelos telefones de contato indicados na página da Secretaria. 

– Seplan: Sem suporte presencial desde quarta-feira (18), o prédio da secretaria está aberto das 09h às 12h somente para receber documentos e complementações processuais do comunique-se. Os serviços são prestados exclusivamente pelos telefones:

• Aprovação de Projetos (DAP) – 3235-1063 ou pelo chat do sistema comunique-se
• Aprovação de Projetos Especiais (DDN) – 3235-1419
• Licenças de Funcionamento/Alvará de Eventos – 3235-1163
• Desdobros/Unificações – 3235-1419
• Certidões – 3235-1091
• Habitação Social – 3235-1147
• Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) – 3235-1147
• Fiscalização  – 32351257

 – Sedecon: O atendimento ao público está suspenso até 3 de abril. Os serviços são realizados pelos telefones 3227-7819 e 3232-1392 ou pelos e-mails: desenvolvimento@bauru.sp.gov.br, turismo@bauru.sp.gov.br,  casadoempreendedor@bauru.sp.gov.br, industria@bauru.sp.gov.br, comercio@bauru.sp.gov.br, inova@bauru.sp.gov.br, sebraeaqui@bauru.sp.gov.br, empregabauru@bauru.sp.gov.br.

O Time do Emprego, curso que oferece uma orientação ao trabalhador na busca de um trabalho, foi adiado. A atividade estava previsto entre 13 e 17 de abril; a nova data ainda não foi divulgada.

 – Cultura: As aulas da Companhia Estável de Dança, os cursos de música, circo, dança e teatro da Divisão de Ensino às Artes e os ensaios da Banda e Orquestra Sinfônica foram paralisadas. Nos casos dos cursos do DEA e da Banda e Orquestra Sinfônica, o retorno das aulas deve obedecer o calendário escolar, que adiantou o recesso escolar de julho para março.

As bibliotecas central e ramais não estão abertos. Os usuários com livros emprestados terão a renovação automática , sem risco de multa.

As exposições da Pinacoteca, da Galeria Municioal Angelina W Messenberg e o Museu Ferroviário Regional estão fechadas para visitação. Vale destacar que o acervo do museu está digitalizado – com documentos, fotos, vídeos, mapas e relatórios; o link para acessá-lo é www.projetomuseuferroviario.com.br.

A Secretaria de Cultura fica aberta ao público das 08h às 12h. Os contatos são pelos telefones 3232-4343 e 3232-9493 ou pelo e-mail cultura@bauru.sp.gov.br

Concursos públicos

A Secretaria de Administração suspendeu o período de inscrições e de aplicação de provas para 14 concurso públicos que estavam em andamento. Os concursos atingidos pela medida são para Especialistas em Saúde (Pneumologista, Ortopedista, Ginecologista/Obstetra, Radiologista e Psiquiatra), Serviços de Alimentação (Nutricionista), Meio Ambiente (Engenheiro Ambiental), Educação (Professores Substitutos para Jovens e Adultos e para o Ensino Fundamental II nas áreas de Ciências, Educação Física, Matemática e Língua Portuguesa) e Serviços de Escola (Secretário e Agente Educacional). Segundo a pasta, com o controle desta situação, novas datas serão divulgadas. 

Poupatempo

A partir da próxima segunda-feira, o Poupatempo vai reduzir em 70% a quantidade de atendimentos diários. Será preciso fazer agendamento por meio da central (site ou aplicativo) e os serviços priorizados são a segunda via de RG, renovação de CNH e a primeira via de RG para menor. O Poupatempo oferece mais de 40 serviços que podem ser feitos pela internet, seja no portal www.poupatempo.sp.gov.br, no aplicativo SP Serviços ou pelos telefones 0300 847 1998 e (11) 4135-9700 (para ligações de celular).  

Rolês

O Jardim Botânico, o Zoológico e o Horto Municipal estão fechados a partir da tarde desta quinta-feira. Não há previsão de reabertura. 

O Sesc também está paralisado até o dia 31 de março. Todas as atividades previstas foram adiadas e novas datas devem ser divulgadas. No Teatro Municipal, todos os eventos agendados foram suspensos até 12 de abril. 

O Bauru Shopping e o Boulevard Shopping comunicaram que estarão fechados a partir desta sexta-feira (20). 

Panorama

Bauru está em um momento de atenção, informou Gazzetta durante a coletiva de imprensa, nesta manhã. O município não tem casos de Covid19 confirmados. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 26 casos suspeitos de coronavírus na cidade.

A prefeitura elabora um novo decreto com recomendações para o setor privado. Na coletiva, o prefeito anunciou a abertura de 220 leitos no Hospital das Clínicas da USP Bauru. A medida ainda precisa do pronunciamento do Governo de SP. Com relação às pessoas em situação de vulnerabilidade, Gazzetta afirmou que vai intensificar o consultório móvel para a população em situação de rua e reforçar algumas ações sociais, como complemento de cesta básica para famílias mais carentes.

A doença causada pelo coronavírus atingiu 428 pessoas em todo Brasil até a noite desta quarta feira, conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O Estado de São Paulo concentra a maior parte dos casos – a Secretaria de Estado da Saúde informou que eram 240 pacientes até a noite de 18 de março. Até o momento, são seis mortes no Brasil, sendo  quatro vítimas em São Paulo e outras duas no Rio de Janeiro.