Mais de 120 indígenas de Araribá chegam a Brasília para o Acampamento Luta Pela Vida
Acampamento reúne indígenas de várias regiões do país; principal objetivo é barrar PL que prevê alterações na demarcação de terras indígenas, entre outras medidas
Publicado em 23 de agosto de 2021
Por Joyce Rodrigues e Victória Ribeiro
Mais de 120 indígenas da Terra Indígena de Araribá, em Avaí, região de Bauru, chegaram em Brasília neste domingo (22) para compor o Acampamento Luta Pela Vida.
Com programação de sete dias, o acampamento tem como um de seus maiores objetivos barrar o Projeto de Lei (PL) 490, que será votado nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal.
Há duas ameaças aos indigenas. Uma delas é o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre como devem se dar as demarcações de terras indígenas. Se será reconhecido os direitos originários dos povos, ou se será adotado o marco temporal.
Esse marco propõe que os indígenas só terão direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Outra ameaça é a tramitação do PL 490, que já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, e está pronto para ser votado no plenário da Casa. O texto propõe a adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Para Anildo Lulu, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas (ARPIN) do Sudeste, o PL representa uma quebra da Constituição. A expectativa, diz ele ao J2, “é poder contar com um julgamento justo e que reconheça a importância da demarcação”.
Nesta segunda-feira (23), segundo dia de mobilização do acampamento, as atividades são dedicadas para atualizações políticas junto às lideranças indígenas de todo país. “Os Cinco Poderes” é o nome da plenária que será realizada para promover uma análise de conjuntura sobre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e os poderes popular e espiritual.
As pessoas acampadas serão testadas diariamente para covid-19, com testes rápidos de detecção de antígeno da sars-cov-2, doados pelo fabricante Instituto de Biologia Molecular (IBMP). Uma parceria com Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e Rio de Janeiro (Fiocruz), Ambulatório Indígena da Universidade de Brasília (UnB) e Hospital Universitário de Brasília (Hub).
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À convite da Terra Indígena de Araribá, o Jornal Dois acompanha a delegação dos povos indígenas da região de Bauru em Brasília até domingo (28). O transporte foi custeado pelo Sindicato dos Servidores Públicos, Sindicato dos Bancários e a Apeoesp.
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