Por Lucas Mendes

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Tomaram posse nesta quinta-feira (10) os novos representantes da sociedade civil que vão tocar os trabalhos do Conselho Municipal de Direitos Humanos no período 2018–2020. O JORNAL DOIS é uma das nove entidades e movimentos sociais eleitas para compor o conselho.

A cerimônia foi realizada no auditório da prefeitura e conduzida por Majô Jandreice, chefe de gabinete do prefeito Gazzetta, e por Isabel Cristina Miziara, secretária da educação. Vão representar o JORNAL DOIS os jornalistas Bibiana Garrido e Lorenzo Santiago.

Uma das principais funções desses conselhos é estar vigilante às violações dos direitos humanos. Como apontou Clodoaldo Meneguello Cardoso, presidente da gestão anterior do Conselho, as violações aos direitos humanos “continuam sendo seletivas, se pautando por critérios de raça, gênero e sexualidade”.

O JORNAL DOIS é uma mídia jornalística independente, e tem editorialmente um compromisso de exercer um jornalismo responsável e que defenda os direitos humanos. O J2 não possui vínculos econômicos com nenhum grupo da cidade e nem funciona como uma empresa, e pretende criar ligações mais diretas e comprometidas com as classes populares e trabalhadoras, sem compromisso com a publicidade e sem qualquer tipo de dependência editorial.

No Conselho de Direitos Humanos, o J2 estará em contato direto com as pessoas envolvidas na luta e defesa por esses direitos. Assim, poderá contribuir para criar ou aperfeiçoar as políticas públicas da área, indo além do exercício jornalístico e fazendo valer a função social da comunicação em prol de mudanças efetivas na sociedade.

Pra quê serve?

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são os direitos que pertencem a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

Eles incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros.

Como meio de oferecer diretrizes e organizar as ações no campo da defesa dos direitos básicos das pessoas, a cidade de Bauru possui seu Plano Municipal de Direitos Humanos. Feito em 2010, o plano foi revisado e atualizado pela gestão anterior do Conselho.

O cenário

Com uma população estimada em cerca de 370 mil habitantes segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Bauru ocupa a 28ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado de São Paulo, segundo a Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O cálculo da IDH leva em conta longevidade, educação e renda da população.

Em Bauru, três de cada dez pessoas vive em domicílios com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Na cidade , 38,5% das pessoas estão formalmente empregadas, segundo o IBGE.

O contexto de desemprego junto com a chamada “especulação imobiliária” faz com que fique cada vez mais difícil para a população trabalhadora pagar os aluguéis. Assim, pipocam nas periferias acampamentos organizados por movimentos de luta pela terra e por moradia.

Além disso, a cidade tem uma “forte segregação espacial”, como indica o Plano Diretor Participativo de Bauru. “A população mais abastada ocupa as áreas mais bem servidas de melhoramentos públicos e a população carente mora cada vez mais distante, nos loteamentos periféricos, precariamente servidos de infra-estrutura”.

Veja os novos representantes para a gestão do Conselho Municipal de Direitos Humanos:

I — Do Poder Público:

Secretaria Municipal do Bem-Estar Social — SEBES
Titular — Daniele Stevanato
Suplente — Rosa Márcia de Jesus Figueiredo

Titular — Vanessa Nogueira Develso Neves
Suplente — Sonia Aparecida Almeida Justino

Secretaria Municipal de Saúde — SMS
Titular — Natasha Castilho de Oliveira
Suplente — Juliana Peixoto Pizuno

Secretaria Municipal da Educação — SME
Titular — André Gutierrez Boicenco
Suplente — Maria das Dores Silva Rodrigues Castro

II — Da Sociedade Civil:

Representantes de Entidades e Movimentos que atuam para afirmar e garantir os direitos humanos em todas as suas expressões:

1 — Movimento Resiste Mulher — Bauru
Titular — Kátia Valérya dos Santos Souza
Suplente — Mayara Letícia Ferreira da Silva

2 — Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru e Mato Grosso do Sul- CUT
Titular — Roque José Ferreira
Suplente — Plínio Mércio Baldono

3 — Observatório de Educação em Direitos Humanos (OEDH)
Titular — Ari Fernando Maia
Suplente — Eli Vagner Francisco Rodrigues

4 — Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
Titular — Ariane Vieira de Souza
Suplente — Tamy Beatriz da Silva Picolo

5- Coletivo LGBT Prisma
Titular — Gisele Chiozi Gotardi
Suplente — Gustavo Henrique Silva

6- Liberdade e Luta — Núcleo Bauru
Titular — Davi Cabeça
Suplente — Bárbara Xavier Cordeiro

7- Conselho Regional de Psicologia
Titular — Lucas Vieira Crepaldi
Suplente — Caio César Portella Santos

8- Jornal Dois
Titular- Bibiana Alcântara Garrido
Suplente — Lorenzo Gomes Santiago

9 — Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo
Titular — Michele Fabiana Salina
Suplente — Vanessa Isabella dos Santos Ramos