O bombeiros do caos
Entre idas e vindas com o Poder Executivo, Markinho Souza termina a gestão como líder do governo, após passar o mandato ‘apagando os incêndios’ causado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) e seus secretários
Publicado em 09 de novembro de 2020
Por Natália Santos
Marcos Antonio de Souza (PSDB) hoje é chamado de Markinho Souza, mas ele já foi conhecido por outro nome: Markinho da Diversidade. Foi com essa bandeira que o vereador chegou à Casa de Leis, pela primeira vez, em 2012.
Sócio da casa noturna Labirinthus e um dos fundadores da Associação Bauru Pela Diversidade (ABD) – ONG criada para “constituição e expansão dos direitos de igualdade na diversidade” – Markinho foi reeleito em 2016, com 1.796 votos, pelo Partido Progressista (PP). Para a 32ª legislatura, o vereador teve propostas pré-definidas de atuação nas áreas de educação, direitos humanos e dos animais, cultura e fiscalização. Entretanto, o destaque do seu mandato foi o tumultuado cargo que ocupou: o de líder de governo do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB).
O vereador volta às eleições de 2020, agora pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e com um novo nome de urna: Markinho Souza.
Um passo pra lá, um passo pra cá
Markinho assumiu a liderança do governo Gazzetta em julho de 2017, com a saída de Chiara Ranieri (DEM) do cargo. A função do líder de governo é representar o Executivo dentro da Casa de Leis, articulando os projetos e demandas do prefeito e prezando pela imagem do governante. Na época, o vereador pontuou que pretendia ouvir mais e falar menos e pediu “unidade entre o governo, o Legislativo e as forças vivas, pelo bem de Bauru, sem vaidades, deixando, em segundo plano, as divergências pessoais e políticas”.
Assim, momentos de aproximações e distanciamentos passaram a marcar a relação entre o Markinho e Gazzetta. Ao longo dos quatro anos, o vereador deixou o cargo e reassumiu a posição duas vezes, sendo a última após a janela eleitoral de 2020, quando ele e o prefeito filiaram-se ao PSDB. Procurado pela reportagem para esclarecer o motivo desses desencontros, o vereador não atendeu ao pedido de entrevista.
Mesmo com as oscilações, uma função se mantém intacta desde o início: a de ‘apagar os incêndios’ do Executivo. Ao longo dos últimos quatro anos, Gazzetta e seus secretários a receberam inúmeras críticas dos vereadores, que alegavam o distanciamento e falta de confiança no trabalho do prefeito. Assim, o desgaste da relação entre os poderes fez Markinho se tornar responsável por mediar esses conflitos entre os lados.
A tentativa de instauração de uma Comissão Processante (CP) contra Gazzeta, após as investigações da CEI da Cohab, é um exemplo. O debate ocorreu em julho de 2020. À época, Markinho posicionou-se contra e persuadiu seus pares a entender que não era justo culpar o prefeito por todas as negligências de gestões anteriores. Ele ainda complementou que o momento da pandemia não era o momento propício para derrubar governantes.
Hoje, quatro meses após esse encontro, a Câmara Municipal de Bauru aprovou a instauração de Comissão Processante (CP) contra o prefeito e outros dois vereadores: Sandro Bussola (PSD) e Fábio Manfrinato (PP). Sandro é candidato à prefeitura nas eleições de 2020 e Manfrinato tenta vice-prefeitura na chapa com Dr. Raul (DEM).
Durante a pandemia, Markinho trabalhou diretamente com Gazzetta em articulações como a testagem em massa para a covid-19 em entregadores, taxistas e motoristas de aplicativos e a criação do protocolo que permite aos buffets atuação semelhante a dos restaurantes. O vereador também ocupou o Hospital das Clínicas junto com os vereadores Sandro Bussola (PDT) e Yasmim Nascimento (PSDB), para protestar em prol da abertura da unidade. O parlamentar comentou que a ação não era uma forma de “populismo” e sim a busca por uma “resposta aos munícipes”, pelo governo do Estado de São Paulo.
A segunda função
Nas horas vagas, Markinho pôde trabalhar também para aquilo que foi eleito: vereador. Ao longo dos quatro anos de mandato, ele apresentou 7 Projetos de Lei, sendo cinco aprovados pela Casa. Esses, entretanto, abarcam setores diferentes daqueles pré-determinadas em sua bandeira. As áreas que receberam essas novas leis foram saúde, serviço público e fiscalização.
Com teor fiscalizador, surgiu o PL 47/2017. A proposição determinou que a prefeitura deve enviar à Câmara, mensalmente, a listagem dos terrenos particulares que são limpos pelo poder público. O objetivo do projeto é confrontar essas informações com os dados dos devedores de IPTU do município e saber se são as mesmas pessoas. Dessa forma, a lei busca evitar que grandes devedores da cidade sejam ‘beneficiados’ com a limpeza de seus imóveis, muitas vezes abandonados para a geração de especulação imobiliária.
A limpeza dos espaços públicos voltou em outro projeto do vereador. O PL 58/2018 aumenta a multa de R$ 80,00 para R$ 800,00 aos munícipes que forem flagrados jogando lixo ou entulho em espaços públicos e inapropriados. Markinho justificou a proposição alegando que o baixo valor da multa estimula práticas irregulares.
Os debates sobre a saúde apareceram além da ocupação no Hospital das Clínicas. O vereador foi autor do Projeto de Lei que obriga a publicidade da relação de médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública de Bauru. A proposição surgiu de relatos pontuais vindo dos munícipes: “a ideia é dar uma ferramenta para que a população possa saber quantos médicos estão na unidade naquele momento, até mesmo para efetuar uma reclamação se necessário”, justificou o vereador no documento.
Markinho solicitou apenas 3 informações ao prefeito, por meio de requerimentos. A ferramenta é uma forma de fiscalizar o trabalho do Executivo, pois permite que vereadores exijam dados da gestão, por meio de pedidos verbais ou escritos, tendo o respaldo da Lei Orgânica Municipal (LOM).
O vereador atuou como membro nas Comissões Especiais de Inquérito (CEI) dos Precatórios – responsável por apurar os prejuízos, para os cofres públicos, decorrentes do pagamento de indenizações milionárias por desapropriação de terras – e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que investigou o atraso nas obras de construção da ETE.
Do início do mandato até setembro de 2020, Markinho recebeu o montante de R$ 275 mil para ser um dos 17 vereadores de Bauru, segundo o Portal de Transparência da Câmara. O seu cargo como líder do governo não lhe garante benefícios salariais extras.
Por cinco semanas, a reportagem tentou agendar uma entrevista com o vereador. No meio desse tempo, ele licenciou-se ao ser diagnosticado com covid-19. Ao retornar, a assessoria informou que Markinho estava ocupado “apagando os incêndios do prefeito”, mas que ele entraria em contato. O contato não foi feito.
Pílulas do Poder é o Trabalho de Conclusão de Curso de Jornalismo de Egberto Santana e Natália Santos na Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp, com orientação da Profª. Drª. Suely Maciel e tem o apoio e a revisão da equipe do Jornal Dois.