O caso teve início depois que o contrato entre as duas companhias foi encerrado. A justificativa da Niplan, ao não pagar os trabalhadores, foi de que a Bracell havia confiscado R$ 15 milhões de uma fiança fornecida pela terceirizada no ato da contratação do serviço, que funciona como um seguro caso a obra contratada não seja finalizada. A Bracell, por sua vez, afirmou que a terceirizada entregou 85% do combinado, e por isso reteve o valor da fiança.
No início desta semana, na segunda (27), a Justiça, por meio de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), havia determinado que a Niplan pagasse, em até 48 horas, a quantia devida aos trabalhadores, “sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 milhão”. E que a Bracell depositasse em conta judicial a quantia da fiança, mais R$ 1,74 milhão referente ao percentual de pagamentos efetuados à empresa terceirizada com base no que estava previsto no contrato.
Uma nova audiência judicial realizada no dia 30 chegou a um novo acordo, no qual a Bracell ficou responsável por pagar a verba rescisória dos trabalhadores, garantir a logística de retorno às suas cidades e o FGTS, em troca, não será preciso devolver os R$ 15 milhões à Niplan.
Em nota, a Bracell afirmou que irá requerer judicialmente à empresa terceirizada o valor que a multinacional está pagando aos trabalhadores. A respeito da dívida deixada pela Niplan no comércio lençoense, também noticiado pelo J2, a multinacional de celulose declarou que “sugere que esses fornecedores locais entrem com pleitos para garantirem seus direitos na justiça”.
Sobre os supostos casos de agressão por parte de vigilantes da empresa SPSP, relatados pelos trabalhadores da Niplan ao J2, a Bracell não se posicionou. Quando e se assim o fizer, esta nota será atualizada.
O Sintracom avaliou como “muito positivo” o resultado da mobilização trabalhista, além de “muito gratificante e motivador ouvir dos trabalhadores elogios pela atuação”.