A morte do bebê Leonardo sob acolhimento familiar. E a história por trás do caso

Foram ao todo quatro crianças levadas da mesma casa: Leonardo, Vitor, Adrian e Emily. Os irmãos Leonardo e Vitor são filhos de Adriano e Delma. Seus primos, Adrian e Emily, com cinco anos e oito meses, respectivamente, são filhos de Adriely de Oliveira, tia do bebê que faleceu. As crianças viviam junto dos três adultos, mais um tio e uma avó e se mudaram para a Vila Industrial há um mês. Todos, inclusive os responsáveis, foram diagnosticadas com escabiose.

Adriano conta que no dia do acolhimento pelo Conselho Tutelar as crianças passaram por uma bateria de exames de saúde. “Saíram daqui e foram direto pra UPA do Geisel. Qualquer coisa que tivesse além da escabiose, teria que ter sido passado pra gente. Não tinha nada”. E desabafa: “Como que uma criança pode sair de um lar biológico diagnosticada com escabiose e falecer de afundamento da calota craniana? Era responsabilidade de quem no momento?”, pergunta.

A mãe, Delma, relata que antes do afastamento familiar as crianças faziam acompanhamento na Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa. “O Leonardo tinha comparecido a uma pediatra e ela viu umas bolinhas no corpo dele, mas ela disse que era alergia”. Adriano cita o tratamento indicado pela médica: “ela sugeriu lavar as roupas do bebê com sabão de coco para curar a alergia, disse que era normal”.

Negligência

Guilherme Melo é o conselheiro tutelar responsável pelo encaminhamento das crianças. Em entrevista ao Jornal Dois, ele conta que teve conhecimento do caso por um ofício do Centro de Referências de Moléstias Infecciosas de Bauru (CRMI). “O CRMI fazia o acompanhamento da Adriely e da filha dela, e [recebemos o ofício] dizendo que ela estava com acompanhamento irregular, inclusive que a criança estava com estado de desnutrição e escabiose”, diz ele.

O endereço no cadastro de Adriely levava à uma casa no Parque Santa Edwiges, mas a família havia mudado de residência quando Guilherme foi fazer a visita. Uma semana depois, Adriely compareceu ao CRMI com a filha. A instituição entrou em contato com o Conselho Tutelar para atualizar o endereço da família. Segundo o conselheiro, nesse momento também foi informado sobre as outras crianças e adultos que moravam na casa e que estavam doentes.

“Nós nos dirigimos até lá, eu e a conselheira Cristiane, e verificamos uma total situação de negligência por parte dos genitores e da avó. A casa estava muito suja, o quintal com acúmulo de lixo e as crianças com muitas feridas pelo corpo”, relata Guilherme. Adriano, pai de Leonardo, conta que haviam se mudado para o local há dois dias. “Estávamos numa situação financeira muito complicada. O terreno tava ruim, a gente fez o básico, limpeza, tirar entulho. Mas mesmo assim ainda levava um tempo pra arrumar”.

Realizada a primeira visita, os profissionais retornaram para a sede do Conselho Tutelar. “Deliberamos pelo acolhimento emergencial das crianças por conta da situação que se encontravam”, fala o conselheiro. No dia seguinte, voltou à casa para fazer a retirada das crianças, acompanhado da Polícia Militar e do SAMU. 

A lei

Pelo que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é emergencial o acolhimento de crianças que estejam sob ameaça de violência física ou abuso sexual. E como exposto no parágrafo 2° do art. 101, o afastamento da criança ou adolescente é de competência exclusiva da autoridade judiciária. Se verificada a hipótese de maus-tratos, essa autoridade poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. 

Nesse texto, o afastamento da família é analisado por Murillo Digiácomo, promotor do Ministério Público do Paraná. Ele o pontua que não cabe ao Conselho Tutelar promover acolhimentos “com base unicamente num relatório”, e defende que profissionais habilitados devem realizar uma “avaliação técnica interdisciplinar criteriosa”, para então  ingressar com ação no Ministério Público. 

“Nós avaliamos que as crianças estavam em risco”, afirma Guilherme, conselheiro responsável do caso, “a partir daí temos 24 horas para comunicar o juiz qual foi a nossa atitude, e ele valida ou não o que a gente fez. Nós realizamos o acolhimento emergencial na sexta e informamos o juiz no mesmo dia”. 

O art. 136 do ECA define, em parágrafo único, as atribuições do Conselho: “Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti [imediatamente] o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família”. O promotor Digiácomo argumenta que “o objetivo da intervenção estatal em matéria de infância e juventude não é ‘punir’ os pais por eventuais violações de direitos de seus filhos que tenham praticado, mas sim evitar que continuem a agir dessa forma”. 

“Aceitamos nossa situação financeira e entendemos que elas tinham sim que ser acolhidas naquele momento”, reconhece Adriano. “No CRAS, comparecemos. CREAS comparecemos. À unidade de saúde, também comparecemos. Fomos diagnosticados todos com o mesmo problema da sarna, passamos por tratamento. Cumprimos com todas as exigências. A gente fez o nosso papel porque a gente queria que as crianças pudessem voltar pra um ambiente saudável”.