Greve na Bracell: mais de 950 trabalhadores exigem pagamento
Depois da multinacional da celulose ter rompido contrato com a terceirizada Niplan, esta por sua vez não pagou as verbas de rescisão a seus trabalhadores
Publicado em 29 de setembro de 2021
Por Camila Araujo
“Piauí, Manaus, Maranhão, de tudo quanto é região, você vai ver um pouco de cada aqui”. É assim que descreve o baiano Delson Santana, trabalhador da construção civil de 45 anos, sobre os operários da obra Projeto Star, realizada pela Bracell em Lençóis Paulista, para expansão de uma fábrica de celulose.
Um canteiro de obras de mais de 1 milhão de metros quadrados e milhares de trabalhadores contratados ao longo do projeto. A empresa de capital asiático é responsável por contratar dezenas de empresas terceirizadas e prestadoras de serviço. Construção de uma parte do projeto da expansão da fábrica, fiscalização do serviço de terceirizados, realização da vigilância patrimonial do local são alguns dos trabalhados que as contratadas executam.
Os dados do impacto da empresa na região são intermitentes, assim como os serviços prestados pelos trabalhadores, e podem mudar a qualquer momento, quando a Bracell encerra um contrato aqui, abre um novo ali. Foi isso o que aconteceu no início deste mês quando a multinacional pôs fim a um contrato com a empresa Niplan Engenharia, em 9 e 10 de setembro. O motivo seria que a terceirizada teria realizado apenas 85% do trabalho.
Os trabalhadores vinculados diretamente à Niplan, dentre eles o próprio Delson, ficaram impedidos de entrar na fábrica, onde eram guardados parte de seus pertences que segundo eles não foram devolvidos. O fim do contrato também fez com que as hospedagens e alimentação de mais de 950 trabalhadores fossem interrompidas de forma “inesperada”, segundo falaram ao Jornal Dois. Sem ter para onde ir, e sem receber o pagamento das verbas rescisórias, os trabalhadores da construção civil começaram a protestar.
O estopim foi no dia 17 de setembro, uma sexta-feira, data em que estava marcado para cair o pagamento da rescisão, o que não aconteceu. Na semana seguinte, dois protestos com maior adesão foram registrados. Um na terça-feira (21), em frente a fábrica da Bracell, e outro na quarta (22). Neste dia, mais de 2 mil trabalhadores aderiram aos atos, segundo as lideranças do movimento, mesmo aqueles que não haviam sido afetados pela rescisão e falta de pagamento.
Uma parte dos trabalhadores lesados já foi embora porque vivem migrando pelo país conforme surge um novo trabalho, segundo explicou o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário de Bauru e Região que acompanha o caso, além dos próprios trabalhadores que ainda estão em Lençóis Paulista. Bauru, Pederneiras, Borebi, Dois Córregos, Macatuba e outras cidades da região também estão alojando pessoas que trabalham na obra.
Há ainda relatos de agressão por parte dos funcionários da empresa SPSP, que foi contratada para realizar a vigilância patrimonial da Bracell. De acordo com os trabalhadores da Niplan, ameaças de morte, coerções, escolta injustificada teriam sido promovidas contra eles. Oito boletins de ocorrência foram realizados. Procurada, a SPSP não se manifestou até o momento da publicação desta matéria. A Bracell afirmou que “está apurando as supostas alegações”.
Decisão judicial publicada nesta segunda-feira (27), do juiz Júlio César Marin do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista, determinou que a Niplan pague, em até 48 horas, a quantia que deve aos trabalhadores, “sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 milhão”. Também determinou que a Bracell “deposite em conta judicial a quantia de R$ 15 milhões referente ao recebimento da fiança bancária do contrato com a Niplan”, além de R$ 1,74 milhão referente ao percentual de pagamentos efetuados à empresa terceirizada com base no que estava previsto no contrato. E por fim, determinou que ambas as empresas autorizem a entrada dos trabalhadores nos alojamentos para retirar seus pertences pessoais.
Desde que as obras começaram em 2019, hotéis e restaurantes foram movimentados com a vinda de trabalhadores para a região. Depois da rescisão do contrato entre Bracell e Niplan, a Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista (Acilpa), que representa parte dos empresários da cidade, veio a público afirmar que “além de não cumprir com suas obrigações trabalhistas, [a terceirizada] também não honrou com o pagamento de diversas empresas na cidade, principalmente hotéis e restaurantes”.
À reportagem, Rodrigo Maganha, empresário e proprietário do Izi Hotel, afirmou que a Niplan deixou uma dívida de R$ 250 mil com o estabelecimento, “além de postos de gasolina, restaurantes e outros hotéis da cidade”. A intenção dos associados é negociar com a Bracell para que as dívidas sejam quitadas. Ele afirmou também que com o fim das obras do projeto Starr, previsto para terminar no final deste ano, a demanda por estes serviços na cidade “já está caindo muito”.
Até o momento da publicação desta matéria, o pagamento da rescisão ainda não havia sido feito. A Niplan também não se posicionou sobre o assunto. Quando e se assim o fizer, o texto será atualizado.
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