Justiça concede liminar para paralisar obras na Praça Portugal
Decisão é resposta a uma ação popular, e foi publicada horas depois de manifestantes iniciarem um protesto contra supressão de árvores no local
Publicado em 17 de setembro de 2021
Redação
A juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Ana Lúcia Graça Lima Aiello concedeu liminar pela paralisação da obra do sistema viário no entorno da Praça Portugal que estava sendo realizada pela empresa Zopone Engenharia e Comércio, em contrapartida pela construção de um empreendimento localizado no terreno do antigo clube da Associação Luso Brasileira de Bauru.
A obra, que havia sido autorizada pela prefeita de Bauru Suéllen Rosim (Patriota), suprimiu mais de 50 árvores plantadas há quase 30 anos sem que a medida fosse deliberada pelo Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e sem consulta à população.
A decisão da juíza é uma resposta a uma ação popular proposta pelo advogado Edilson Nogueira e foi concedida um dia depois que 4º Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, deu parecer favorável à paralisação das obras na noite desta quinta-feira (16).
Horas antes, manifestantes realizaram um ato público e uma ocupação na Praça Portugal cobrando uma audiência pública entre a sociedade civil e os órgãos regulamentadores de projetos ambientais da cidade.
Nesta sexta, uma audiência pública foi convocada pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Estela Almagro (PT), a ser realizada na terça-feira (21) às 10h.
Com as conquistas, o acampamento Levante Pelas Raízes deve ser encerrado neste sábado (18), de acordo com os manifestantes.
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