“Preso em isolamento”: familiares temem pela vida de detentos
Em cartas e mensagens, presos relatam falta de água, luz, alimento e equipamentos de proteção; SAP aponta inconsistência nas denúncias enquanto familiares buscam respostas e enfrentam dificuldades no contato virtual
Publicado em 22 de agosto de 2020
Por Bibiana Garrido
“Acho que meu marido deve estar com covid”, mandou Viviane na conversa do WhatsApp, pouco depois das 10h da manhã de quinta-feira, 20. “Minha visita virtual veio duas vezes negada falando que ele está em isolamento social, mas por quê? A gente que é da família, eles não deveriam avisar o que tá acontecendo? Nem a assistente social, nem o diretor me ligou. E eu não tenho crédito pra ligar no CPP I”.
Dia seguinte, na sexta, recebeu um e-mail do marido: “Estou com muitas saudades. Aqui tá feio, isolado que nem bicho. Não estou com a mente muito boa ultimamente, só passo nervosismo. Papo reto, tô passando por uma provação fora do normal”, diz o detento.
“A visita está em análise, agora é com a SAP. Se autorizarem eu sair do raio para ter a visita. Mas já pensou se eu morrer? Vou morrer sim, então antes disso quero morrer com a imagem da minha mulher na mente”.
Preso há dois anos no CPP I de Bauru, R.* pede ao final da mensagem que a esposa mande uma foto. Ele lhe escreveu sem saber que a visita virtual já havia sido negada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).
Até a primeira quinzena de agosto o Centro de Progressão Penitenciária I já teve, oficialmente, 41 detentos confirmados com covid-19, 27 ainda isolados. Com suspeita da doença, mais 29 presos também estão em isolamento. Informações da SAP ao Jornal Dois.
Entre os servidores da unidade, 6 testaram positivo para coronavírus.
Contato na pandemia
Familiares relatam experiências e dificuldades para manter contato com os sentenciados. Tanto por questões técnicas – acertar o passo a passo do agendamento online – quanto pela possibilidade do acesso em si – a falta de internet.
G.* comenta que esse tem sido um obstáculo para falar com seu irmão e com o pai de seu filho. “Os negócios que a SAP tá proporcionando, nem todo mundo tem meios de acesso. Tem família que não tem. Se pra mim já tá difícil retorno na comunicação, imagine pra eles”.
Desde abril as visitas presenciais estão suspensas em todo o sistema prisional de São Paulo como medida preventiva ao contágio do coronavírus. Antes da pandemia, a comunicação entre familiares e presos incluía encontros aos finais de semana e trocas de cartas.
“Visita por meio virtual eu nunca falei, nem sei como funciona”, conta L.*. “As cartas têm vez que não vêm e estão demorando meses para chegar. Já liguei na unidade, já reclamei e eles dizem que não pode fazer nada a respeito”.
As cartas continuam. Em junho o programa Conexão Familiar estabeleceu mais uma forma de contato entre a população carcerária dos 176 presídios do estado de São Paulo e suas famílias. A iniciativa possibilita agendar videochamadas e enviar mensagens por e-mail.
Já que não conseguiu marcar uma visita online, G. usa o e-mail. “Eu já mandei três e não tive retorno ainda. Às vezes liga pra perguntar e não falam nada, não dão informação de como o preso tá. Também não consigo agendar a chamada então é só por carta”.
As regras da Secretaria da Administração Penitenciária permitem que o visitante mande uma mensagem de até 2 mil caracteres para a pessoa privada de liberdade, e garante resposta em cinco dias. O preso responde no verso do arquivo impresso, à caneta, e o papel é escaneado.
B.* tentava o e-mail. “Eles começaram a liberar esse contato por e-mail e é uma burocracia pra você mandar e vir o retorno na mesma semana. Às vezes passa mais de uma semana pra vir. A última vez que falei com ele [familiar preso] foi semana retrasada”. Dias depois ela conseguiria a videoconferência.
Para as visitas por videochamada, a secretaria tem uma página com as perguntas e respostas a problemas mais frequentes. Só tem direito ao uso das ferramentas pela internet aqueles que estão cadastrados no rol de visitas do preso.
“Você coloca a matrícula do preso, o nome… se o seu nome tiver no rol de visita, eles falam que tem retorno. Só que meu nome tá no rol e não tem retorno”, questiona G. “Eu conheço muita gente que mandou e não chegou”.
Além do contato com a família, a assistência jurídica aos detentos também tem sido pela internet. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária mais de 4,7 mil presos em São Paulo tiveram atendimento jurídico em teleconferências. Uma parceria da SAP com o Tribunal de Justiça (TJ-SP), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Presos e servidores com covid-19
As unidades prisionais de Bauru somam mais de 100 casos de covid-19 conforme números oficiais da SAP fornecidos à reportagem em 17 de agosto. O índice de testagem segue baixo, como mostrou o Jornal Dois nesta reportagem.
Entre os servidores, 35 foram contaminados com a doença e mais um está em observação. Dos presos, 50 testaram positivo e mais 29 casos suspeitos aguardam confirmação.
No estado de São Paulo são mais de 7 mil casos de covid-19 em servidores e 17 mil em pessoas presas. 75 servidores do sistema prisional e 90 presos já morreram por coronavírus. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça.
Confira o número de casos em Bauru separados por unidade prisional:
Servidores: 10 testaram positivo para Covid-19 por exame PCR, mas já retornaram às suas atividades, 5 testaram positivo por exame de Teste Rápido, sendo que 4 já voltaram às atividades e 1 segue afastado, 1 suspeito sem confirmação da doença que segue afastado
Presos: 1 testou positivo por Teste Rápido e já voltou ao convívio
Servidores: 4 testaram positivo para Covid-19 por exame PCR, sendo que 3 já estão curados e já retornaram às suas atividades e 1 segue afastado, 2 testaram positivo em Teste Rápido mas já voltaram às atividades .
Presos: 38 testaram positivo para Covid-19 por exame de PCR, sendo que 12 já voltaram ao convívio por não transmitirem mais a doença e 26 estão em isolamento, 3 testaram positivo por Teste Rápido, sendo que 2 voltaram ao convívio e 1 segue isolado dos demais, 29 suspeitos sem confirmação da doença estão isolados
Servidores: 9 testaram positivo para Covid-19 por exame PCR, mas já retornaram às suas atividades, 3 testaram positivo no Teste Rápido, sendo que 2 já retornaram às suas atividades e 1 segue afastado com suspeita não confirmada para a doença.
Presos: 3 testaram positivo para Covid-19 por exame de PCR, sendo que 2 já voltaram ao convívio por não transmitirem mais a doença e 1 está em isolamento, 5 testaram positivo no Teste Rápido, mas já voltaram ao convívio.
Servidores: 2 testaram positivo para Covid-19 por exame PCR, mas já retornaram às suas atividades.
Presos: não há casos.
Mais de 230 mil pessoas estão em regime de privação de liberdade no estado de São Paulo, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional referentes a dezembro de 2019. Em Bauru são 6.182 presos distribuídos em um Centro de Detenção Provisória e três Centros de Progressão Penitenciária.
Com exceção ao CPP III, que sofreu incêndio em 2017, todas as outras penitenciárias da cidade estão operando acima da capacidade. No CPP I a população carcerária ocupa 120% do espaço, no CPP II a sobrecarga é de 129%. É no CDP que está a taxa mais alta: 163% de lotação.
“É um ambiente muito propício à morte da população em geral, não só agora com a covid, mas no caso de qualquer doença infectocontagiosa”, comenta Leonardo Biagioni de Lima, defensor público e coordenador-auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo. “Sempre devemos recordar que morre uma pessoa a cada 19 horas nos presídios de São Paulo, conforme informações da própria SAP”.
Dentro do sistema prisional o risco de se contrair tuberculose é 34 vezes maior do que o contágio com a doença entre a população em geral.
Falta de água e luz, novos presos chegando
Nas mensagens às famílias, presos relatam consequências da superpopulação. “Meu marido se encontra no CPP I. A alimentação deles tá horrível, estão ficando sem água e luz, a unidade não está nem entregando pra eles direito o kit higiene. Uma mixaria que não dá pro raio todo”.
C*. recebeu as notícias do detento por carta e, como demais familiares, prefere manter a identidade protegida: “Estou de mãos atadas para proteger meu esposo. Já não sabemos o que fazer. A situação, na verdade, sempre foi assim. Só piorou com o início da quarentena”.
“Estamos pedindo socorro e ajuda pra termos informações e respostas. Há 4 meses e meio sem visitas presenciais e não foi divulgado nenhum plano de retomada”, desabafa T.*, e faz coro à reclamação. “Alguns presos informaram que falta água, a comida está escassa, e agora trancados nas celas sem poder tomar banho de sol”.
N.* se preocupa com o risco de contágio na pandemia e repassa o que seu familiar preso lhe contou. “Tô muito preocupada porque o diretor está aceitando os bondes, sendo que não deveria ter transferência de preso. Como que vai ficar isolado em um lugar como esse? E não tem como eles se higienizarem porque ficam sem água o dia todo”.
O defensor público confirma: “Tem racionamento de água em 71% das unidades, segundo levantamento do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo. Somado a isso, nenhuma das 176 penitenciárias conta com equipe mínima de saúde de acordo com o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde no Sistema Prisional”.
“Há falta de itens de higiene, como o próprio sabonete”, avalia Leonardo. “Ou seja, uma doença que se previne, principalmente, com higienização corporal, claro que dentro da unidade prisional vai ter muito maior probabilidade de infecção e contágio”.
S*. recebeu a informação de seu esposo sobre a chegada de novos presos transferidos: “No CPP I começou a chegar bonde de outras unidades, meu esposo sofre de bronquite asmática. Estamos de mãos e pés atados, não temos certeza de nada”.
Até junho, a Secretaria de Administração Penitenciária havia distribuído 2,7 milhões de máscaras de proteção nos presídios de São Paulo. Outros Equipamentos de Proteção Individual também foram entregues a reeducandos e servidores: 5,5 milhões de pares de luvas, 4 mil óculos de proteção, 10 mil toucas cirúrgicas, 540 protetores faciais, cerca de 153 mil aventais e quase 75 mil litros de álcool em gel e 14 mil frascos de higienização.
Considerando uma distribuição igualitária entre detentos e os 35 mil servidores prisionais no estado, cada pessoa teria recebido a aproximadamente 10 máscaras. A recomendação dos órgãos de saúde é trocar a proteção a cada duas horas ou quando ficar úmida. Das distribuídas pela SAP, 852 mil são reutilizáveis – o que dá 3 máscaras para cada.
40 reais no Sedex
A entrega de pacotes por familiares nas unidades prisionais do estado de São Paulo também foi suspensa desde o começo da pandemia. No “jumbo”, como são chamadas as caixas, eram levados alimentos, roupas e produtos aos presos. O processo agora é pelos Correios.
Para G., os jumbos são a forma de os presos receberem uma comida a mais. “Você manda o Sedex e não sabe se chega. A gente sempre coloca uma lista junto e meu irmão fala que muita coisa não chegou pra ele. Coisa de comer, bolacha, pão. Eles tão privando de entrar, acredito que devido à pandemia, mas é um dinheiro que gasta no Sedex. É difícil pra todo mundo”.
Mãe e filha também enviam papel no jumbo, para que o familiar não precise comprar dentro da penitenciária para poder mandar as cartas. “Barrou até o papel de escrever carta, não tá entrando selo, envelope, então como ele vai mandar carta pra nós?”.
K.* teve o marido preso há 20 dias, e, até agora, trocaram cartas desencontradas. “Ele foi preso no dia 29, chegou uma carta pra mim no dia 12. Só que minha carta não tinha chegado pra ele ainda, porque não era uma resposta dele. No CDP demora uns 15, 20 dias nessa correspondência”.
Para conseguir enviar o Sedex ou agendar sua visita virtual, ela primeiro tem que enviar uma documentação que também depende dos Correios. Antes da pandemia a confirmação do cadastro no rol de visitas do preso podia ser feita pessoalmente.
“Lá disponibilizam um sabonete, uma pasta de dente, uma escova. Mas não sei como que é, se é sempre… e ele pediu na carta. Ele tá sem nada. Porque ele foi preso descalço, como ele tava de tênis, teve que tirar. Aí a casa** disponibiliza um chinelo, mas a gente sabe o tipo de chinelo, né? Vai empurrando com a barriga até eu conseguir mandar. Fora que o Sedex aumentou agora e tá 40 reais. Maior rolê”.
Da região metropolitana da capital, Viviane conta que não tem dinheiro para mandar o jumbo ao marido. Ela trabalha como diarista e ele, preso há dois anos, faz serviços fora pelo regime semiaberto que ajudam a sustentar a família.
Limite de mensagens
A imposição de um limite no número de mensagens enviadas ao preso pelo Conexão Familiar vem causando preocupação entre familiares. “No e-mail a SAP divulgou que seriam duas mensagens por semana”, conta C., mostrando uma captura da tela.
No texto da imagem capturada, lê-se o aviso: quem mandar mais de duas mensagens por semana será suspenso do rol de visitas do preso, não tendo mais direito à visita virtual. Em nota à reportagem a Secretaria de Administração Penitenciária afirma que “em nenhum momento o parente tem seu nome suspenso do rol de visitantes por excesso de mensagens”.
“Depois do cadastro, os servidores das unidades realizam o agendamento das visitas informando a data e horário, além do link de convite do aplicativo, ou ainda, o motivo caso seja negada a solicitação por parte do reeducando. Os dias de visita virtual são sempre aos sábados e domingos, das 8h às 16h. A visita virtual é acompanhada de um Agente de Segurança”.
Também em nota, a SAP responde às denúncias das famílias:
“As denúncias de familiares são inconsistentes. Os reeducandos custodiados no Centro de Progressão Penitenciária I de Bauru e das demais unidades da região não enfrentam qualquer racionamento de água, tampouco de luz. Há entrega de kits completos de higiene para todos os presos, sendo repostos mensalmente. A chegada de correspondências ocorre normalmente nas unidades citadas. Observamos, porém, que caixas contendo itens enviados pelos familiares, cujo remetente não estiver devidamente cadastrado no rol de visitas ou estiverem violadas são imediatamente devolvidas aos Correios. Ainda no caso do CPP I de Bauru, que também faz parte das denúncias apresentadas, as inclusões de reeducandos estão suspensas desde o dia 21/07/2020, por conta da grave crise de saúde enfrentada”.
Só quem passa sabe
Com o apoio da mãe, G. cuida do filho de 4 anos e da sobrinha de 3, filha do irmão encarcerado há seis anos. Quando o pai do menino também foi preso, a criança tinha apenas 15 dias. “Só quem passa sabe, viu? É um inferno aquele lugar. Não desejo pra ninguém. Vejo o que minha mãe passa. Ela teve até um começo de depressão quando parou a visita, é bem apegada ao meu irmão e, como não consegue ver, fica preocupada”.
K. também tem uma filha pequena com o marido preso há quase um mês. Ela conta que, quando a visita for liberada, não pretende levar a menina todas as vezes. “Não acho legal. É uma cela do tamanho dessa sala, com as camas na parede. Você fica ali e a criança fica junto com você. Não tem onde colocar a criança, você vai deixar com outro preso? Não tem com quem deixar lá, não tem um respaldo”.
Em grupos de Facebook e WhatsApp, as “cunhadas”, como se tratam umas às outras as esposas de detentos, buscam apoio e compartilham informações. “Querendo ou não falta um pouco de parceria com as cunhadas, porque se for na porta fazer uma manifestação eles vão ter que se explicar”, pensa G.
“A gente queria que liberasse pelo menos uma vez a visita no mês, sei lá. Que eles colocassem as regras deles. Faz um exame na porta. Quantas vezes a gente já passou por coisa pior na hora da revista?”, lembra ela em referência às “agachadinhas” da revista íntima.
E completa: “Entregar na mão de Deus, né? Pedir muita proteção”.
* Por solicitação, o nome das pessoas entrevistadas foi preservado e as iniciais modificadas para proteger suas identidades.
** “Casa” é como se referem à unidade prisional.
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