“Vivem com medo da gente”: trabalho informal e vulnerabilidade na pandemia
Vendedores ambulantes, Dona Maria e Leandro relatam que a clientela diminuiu por conta do vírus e temem ficar sem renda; ao J2, contam suas histórias de vida e alternativas encontradas para tentar sobreviver à covid-19 nas ruas de Bauru
Publicado em 15 de março de 2021
Por Victória Ribeiro
Revisão de Camila Araujo e edição de Bibiana Garrido
Dona Maria Aparecida, conhecida por muitos como Maria da Cocada, de 65 anos, trabalha há 30 anos como vendedora ambulante na cidade de Bauru. Acorda às 7h e às 9h, pontualmente, está em sua barraca organizando águas, cocadas, máscaras e panos de prato, produtos que serão vendidos ao longo do dia. Essa é sua rotina diária, exceto aos domingos, quando o comércio da cidade não abre.
“Olha a água, olha a cocada”, grita Dona Maria, para atrair consumidores que passam pela sua barraca, localizada na Praça Dom Pedro II, ao lado do prédio da Câmara Municipal. A vendedora conta que quando começou a trabalhar tinha apenas uma carriola, com a qual enfrentava longas caminhadas vendendo cocadas. Hoje possui endereço fixo e uma “barraquinha”, que diz ter sido conquistada com muito esforço. Apesar de ter seu ponto, ela conta que tem se deslocado pelos semáforos da região, localizados na Avenida Rodrigues Alves e na Rua Azarias Leite, para tentar reverter a diminuição de vendas ocasionada pela pandemia.
A vendedora pertence ao grupo de trabalhadores informais e autônomos que não possuem condições materiais de cumprir o isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, a categoria representa 39,1% do mercado de trabalho, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em janeiro deste ano. No trimestre anterior, a taxa era um por cento menor (38,1%). Essa diferença, de acordo com Adriana Beringuy, analista da pesquisa, se deve principalmente ao aumento das taxas de desemprego, que leva as pessoas a recorrerem à informalidade.
“A gente tem vivido com o medo do comércio fechar”
“Antes eu vendia oito fardos de água por dia. Agora, se eu vendo dois fardos é muito”, lamenta Dona Maria. Ela conta que as pessoas “mudaram muito por conta do medo de pegar a doença” e que não compram suas mercadorias como antes. Vender máscaras e itens de proteção contra o coronavírus foi uma das alternativas encontradas pela trabalhadora.
Com a diminuição nas vendas, Dona Maria fala sobre a impossibilidade de ficar em casa. “Nunca deixei de trabalhar, precisei me manter aqui até em dias de chuva, para ver se conseguia vender alguma coisa e colocar comida na mesa”, desabafa. “A gente tem vivido com o medo do comércio fechar e os clientes vivem com medo da gente”.
Dona Maria, que faz parte do grupo de risco, não sabia que o comércio já deveria estar fechado quando conversou com a reportagem do Jornal Dois, em 27 de fevereiro. A cidade que, no período, estava na fase vermelha do Plano São Paulo de combate ao coronavírus desde o dia 25 de janeiro, passou a cumprir as normas legais de restrição depois de uma disputa judicial entre a prefeitura e o Governo de São Paulo, no dia 10 de fevereiro. Mesmo assim, o cenário em Bauru é outro. A fase emergencial, mais restritiva, foi decretada pelo governador João Doria (PSDB) na última quinta, 11 de março, e começa a valer em todo o estado nesta segunda, 15.
“Que situação a gente ficou… não tinha uma alma viva [quando o comércio fechou pela primeira vez]. E se acontecer de novo, nós vamos vender para quem? Como vou vender tudo isso?” questiona Dona Maria, apontando para as mercadorias.
Há três quilômetros dali, Leandro Pereira, de 32 anos, vende paçocas há quatro anos. Nascido em Cerqueira César, interior de São Paulo, Leandro é mais um brasileiro que saiu de sua cidade natal em busca de trabalho. Ele conta que viveu cinco meses em situação de rua, até iniciar suas vendas.
Assim como Dona Maria, Leandro comenta que suas vendas diminuíram. Uma das alternativas que o vendedor encontrou foi se fantasiar. Vestindo roupas de personagens como Power Rangers e Chapolin Colorado, Leandro trabalha diariamente sob calor de 30 graus e tráfego intenso, no semáforo da Avenida Nações Unidas com a Rua Marcondes Salgado, na tentativa de aproximar as pessoas e vender suas mercadorias. O vendedor diz ter medo, mas comenta que “parar de trabalhar nunca pôde ser uma opção”. E questiona: “Se eu não trabalhar, como é que vou sobreviver? Quem vai colocar comida na minha mesa, matar minha sede, e pagar meu aluguel?”.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), a taxa de desemprego no Brasil é de 13,5%, o que corresponde a cerca de 13,4 milhões de pessoas. A taxa, segundo o IBGE, é a maior registrada desde o início da série histórica em 2012. Em Bauru, como aponta matéria publicada pelo Jornal Dois em setembro de 2020, o saldo foi negativo já nos primeiros quatro meses da pandemia. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), vinculado ao Ministério da Economia, foram 18.854 trabalhadores demitidos entre os períodos de março e julho de 2020. A cidade não possui dados quantitativos de trabalhadores e trabalhadoras informais atuantes no município. Em nota ao J2, a prefeitura afirmou que “o aumento desse tipo de trabalho durante a pandemia é perceptível”.
Aposentadoria
A barraquinha de Dona Maria estampa um sonho: conhecer Eliana, apresentadora da emissora de televisão SBT. Mas segundo ela, o maior desejo ainda é conseguir se aposentar. Trabalhando há três décadas nas ruas de Bauru, e com dores nas pernas, a idosa fala sobre querer se cuidar, e que “uma diminuição nas horas de trabalho já seria suficiente”. Mas, diz que ainda não vê esse cenário se aproximando.
O vendedor Leandro Pereira pontua o mesmo que Maria sobre não ter condições de contribuir com os impostos e conquistar seus benefícios. “Com o tanto que ganho, não consigo. Preciso pensar nas urgências, no aluguel que tenho pra pagar, na comida que preciso comprar”, afirma. Apesar disso, ele diz que “vontade não falta”.
A situação de “Maria da Cocada” e Leandro Pereira é “igual a de muitos brasileiros”, segundo Angela Maria Carneiro Araújo, cientista social especializada em sociologia do trabalho. Essa realidade, de acordo com ela, se deve a “taxas de contribuição previdenciária e a burocracias envolvidas no processo de formalização do trabalho”.
Além da aposentadoria, trabalhadores em empregos formais e com carteira assinada conseguem acessar outros direitos, como licença maternidade, 13º salário, férias, vale-alimentação, vale-transporte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, pensão por morte e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Para entender mais sobre a dinâmica local e as políticas públicas municipais para trabalhadores informais, o Jornal Dois entrou em contato com a Sedecon (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda), que preferiu não conceder entrevista. Tatiana Rodrigues, diretora do Departamento de Relações do Trabalho, Emprego e Turismo, afirmou, em nota, que Bauru possui a Secretaria do Bem Estar Social (Sebes) atuando na “indução ao empreendedorismo com o fim de superar as vulnerabilidades locais”, e a Casa do Empreendedor – sendo esta focada em incentivar a formalização e acompanhar microempreendedores individuais formalizados e informais.
Para Angela, que também é professora doutora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, o incentivo ao microempreendedorismo individual não altera as condições de trabalho efetivamente.
“Ser microempreendedor é uma política social que não supera a precarização do trabalho. O que vem acontecendo é que as empresas demitem trabalhadores e pedem para estes se vinculem ao MEI, e sem pagar direitos, gastam menos do que gastariam com uma formalização CLT, o que acaba por se configurar como um tipo de precarização, onde os trabalhadores ganham pouco e ainda arcam com os impostos”. E acrescenta: “Pessoas pobres dificilmente conseguem fazer isso. A coisa do empreendedorismo é um convite às pessoas desempregadas a se aventurarem em empreender. É uma visão neoliberal, individualista, dizendo “faça você mesmo” para uma quantidade de pessoas que não têm mais opção”.
“Desigualdades interconectadas”
Angela comenta que o trabalho informal aponta desigualdades que se acentuam no período em que vivemos, revelando a perversidade por trás do mundo do trabalho. “A informalidade demarca não apenas as desigualdades pré-existentes ao nascimento. Existe um lastro de desigualdades interconectadas e que se agravam muito durante um período de crise como esse”.
No Brasil, a desigualdade de renda do trabalho bateu recorde no segundo trimestre de 2020 – pesquisa “Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro”, publicado pelo FGV Social (Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas). De acordo com Marcelo Neri, condutor do estudo, isso se deve às movimentações do mercado de trabalho, como elevação do desemprego e aumento da informalidade. Segundo ele, essa desigualdade começou a cair em meados de 2019, mas o contexto da pandemia a impulsionou novamente.
A necessidade de fazer um recorte de raça e gênero é lembrada por Angela por serem desigualdades que se acentuam com o aumento da informalidade. A PNAD Contínua mostra que pessoas negras e pardas possuem as maiores taxas de desocupação e informalidade, sendo que dessas, a maioria são mulheres.
No terceiro semestre de 2020, segundo a pesquisa, a taxa de desocupação foi de 12,8% para homens e 16,8% para mulheres. A taxa dos que se declararam brancos foi de 11,8%, enquanto a taxa de pessoas negras ficou em 19,1%.
O auxílio emergencial, instituído em abril de 2020, foi uma forma de 68 milhões de pessoas conseguirem alguma renda. A distribuição do benefício, renovada em 2021, garante a “sobrevivência de uma parcela significativa da população”, comenta Angela, além de aumentar patamares de produção e consumo. “A coisa mais importante para se manter uma população como a nossa, que tem uma grande parcela de pessoas pobres e em condições desumanas de trabalho, é um programa de renda mínima. Onde se tem políticas sociais como essa ou como política de moradia, tudo melhora, mas hoje não se tem mais políticas efetivas nessa direção”, afirma.
A cientista reflete que a discussão em torno do trabalho informal é política e humanitária. E elenca políticas públicas que poderiam reverter esse cenário de violação de direitos, como a renda mínima, a garantia à moradia e a educação. “Hoje, a gente tem uma educação desigual. Um colégio no centro da cidade tem uma qualidade, na periferia é outra, o que amplia as desigualdades. A educação precisa se tornar efetiva. E precisa ser efetiva em um sentido que crie igualdade de oportunidades”.
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