O recorde do presidente

O primeiro ano de José Segalla como presidente da Câmara foi marcado por cortes nas despesas com funcionários, obtendo uma economia de R$ 4 milhões, a maior da história da Casa

Publicado em 25 de outubro de 2020

Aos 72 anos, Segalla é um dos mais velhos na Casa de Leis bauruense (Ilustração: Laura Poli - Foto do vereador: Pedro Romualdo)
Por Natália Santos

“Invocando a proteção de Deus, os vereadores da Câmara Municipal de Bauru iniciam os seus trabalhos. Solicito à senhora segunda secretária que faça a leitura de um versículo da bíblia sagrada”, assim José Segalla abre as sessões do Legislativo. Promotor de justiça aposentado, ele é o atual presidente da Casa. Eleito em 2016, com 3.834 votos, o vereador assumiu o cargo sendo a base do governo de Clodoaldo Gazzetta (PSDB) e, mesmo tecendo duras críticas ao prefeito no decorrer do mandato, não se autodeclarou ‘oposição’.  

Dono do projeto Gabinete Itinerante, em que o vereador movimenta-se por Bauru para se encontrar pessoalmente com os munícipes, Segalla levanta a bandeira de combate à corrupção, por meio da fiscalização das contas públicas e do trabalho do Executivo. Entretanto, mesmo com essas propostas pré-definidas, o maior destaque de seu mandato foi sua atuação como gestor administrativo da Câmara. 

José Segalla volta para a campanha eleitoral de 2020, na busca de uma reeleição, pelo Democratas (DEM).

Administrador da Casa

José Segalla foi eleito presidente da Câmara no final de 2018. Ele recebeu o apoio de nove dos 17 vereadores, obtendo um voto de vantagem em relação ao seu oponente, Pastor Luiz (PRB). Com o mandato de dois anos a partir de 2019, o vereador assumiu a posição ao lado da Mesa Diretora formada por Coronel Meira (PSL), Roger Barude (Cidadania) e Yasmim Nascimento (PSDB).

Já no cargo, Segalla afirmou que a sua prioridade na direção da Casa seria estabelecer um diálogo fraterno entre o Legislativo e o Executivo, visando um trabalho conjunto “na busca por uma Bauru melhor”. O vereador ainda complementou que a Câmara não estaria disposta, de maneira nenhuma, a “curvar-se ao Executivo”. Na época, os conflitos entre os poderes já haviam se intensificando. 

Além do estreitamento de diálogo com o Executivo, José Segalla desempenhou ações administrativas na gestão interna da Casa, como a implantação de um plano rigoroso de uso dos automóveis da Câmara e o ajuste no horário das sessões ordinárias, que passaram a iniciar às 13h. Essa mudança deu-se porque, quando a sessão passa do horário comercial, despesas adicionais são geradas como o pagamento de hora extra aos funcionários.

Com a redução dos gastos, a Câmara de Bauru economizou R$ 4 milhões no primeiro ano de gestão do vereador. O montante recorde foi devolvido à Prefeitura, revertendo-se como receita extra aos cofres públicos da cidade. Todo fechamento de ano, a Câmara deve repassar o duodécimo ao Executivo, que é todo o dinheiro não utilizado ao longo dos 12 meses, mas que foi previsto no orçamento anual do município. 

Após o repasse, Segalla promoveu uma consulta pública em que os munícipes puderam escolher qual área a Prefeitura deveria aplicar os recursos devolvidos pelo Legislativo. A área com mais votos foi a de Infraestrutura, com 51%. As outras opções eram: Saúde (31%), Educação (15%) e Segurança (3%). 

Zelo pelo dinheiro público

Para Segalla, o seu processo de fiscalização do Executivo é composto por duas partes: “debruçar-se sobre as prestações de contas e sobre os projetos de leis encaminhados pela Prefeitura, a fim de entender qual será impacto na economia; e procurar zelar pelo bom emprego do dinheiro público”. Com base nessa percepção, o vereador traçou as ações de meu mandato. 

Em 2019, ele foi autor da PL 159, que obriga o Executivo a notificar a Casa de Leis sobre o recebimento de indicações e requerimentos enviados. Essas duas ferramentas são a forma que os vereadores têm de informar as demandas pontuais da população à Prefeitura. Com a aprovação do projeto, os parlamentares passam a ter maior controle sobre as melhorias nos serviços públicos prestados no município de Bauru.

Além dessa proposição, Segalla apresentou outros 6 projetos, sendo 3 aprovados. Nenhum deles foi focado em contribuir com o papel de fiscalizador do vereador.

Ao longo desses quatro anos, o vereador enviou 27 requerimentos ao Executivo, exigindo, por exemplo, informações a respeito de reformas em escolas e da prática da Lei do IPTU Progressivo no Tempo. A falta de efetividade da norma foi alvo de críticas de Segalla, que cobrou ‘coragem’ do prefeito em executar a cobrança de tributo diferenciado a imóveis em estado de abandono, que colocam em risco a saúde e a vida dos munícipes.

O papel de fiscalizador também aparece na escolha das comissões permanentes da Câmara. Segalla foi membro da comissão de Fiscalização e Controle e de Justiça, Legislação e Redação, grupo que opina sobre a ilegalidade e/ou inconstitucionalidade dos projetos de leis apresentados. Ele também colaborou com os trabalhos de outras duas:  a de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a de Ética e Decoro Parlamentar.

Painel com todos os dados numéricos do mandato de José Segalla. Dados coletados até dia 16 de outubro de 2020. (Ilustração: Laura Poli e Natália Santos | Foto do vereador: Pedro Romualdo)
O Réu

Durante a pandemia de covid-19, além de lidar com uma crise sanitária, Bauru foi palco de conflitos entre o Poder Executivo e o Legislativo. Uma das discussões envolveu o  PL 76, que propunha a reabertura gradual do comércio bauruense em meio ao surto do novo coronavírus. Essa proposição fez com que Segalla fosse nominado réu de um processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Em julho, Segalla sancionou a lei após a derrubada do veto do prefeito, pelos vereadores. Assim, quando o TJ-SP optou por suspender a lei, justificando desrespeito de Bauru em relação às diretrizes sanitárias propostas pelo Plano de São Paulo, do governo Dória, o vereador foi responsabilizado por ter aprovado a norma. 

Mesmo com a ação judicial, o vereador não se arrepende de suas ações: “eu estou absolutamente convencido de que foi uma atitude corretíssima e que, talvez, devesse ter sido feita até antes. Tivemos dificuldade de aprovar porque o Executivo insistia em manter tudo fechado”. Além de José Segalla, o Sincomércio é apresentado como interessado no processo no TJ-SP. O interessado em um processo é aquele que não é parte na ação judicial, como autor ou réu, mas que pode intervir no processo quando for juridicamente interessado ou prejudicado.

Em junho, antes mesmo de sancionar o PL 76, Segalla já era a favor da retomada gradual das atividades em academias e centros de treinamento físico. Posteriormente, em setembro, ele passou a defender a retomada das aulas. 

Para Segalla, as soluções para a educação durante a pandemia foram úteis em um primeiro momento, mas estão demorando para serem repensadas. “Se tomássemos todos os cuidados mediante protocolos de distanciamento e higienização e proteção individual, nós já deveríamos estar cuidando para que as retomassem o seu ritmo quase normal”, disse.

Os bauruenses, contudo, têm uma opinião diferente. O vereador solicitou que uma consulta pública fosse feita com a população no final de setembro. No site da Câmara, a pesquisa questionava: “Você é favorável à retomada das aulas presenciais no município de Bauru em 2020?”. O resultado final foi que 80% da população é contra a volta às aulas. Dos votantes, 49% eram mães ou pais. 

Segundo o Portal de Transparência da Câmara, José Segalla recebeu, desde o início do mandato até setembro de 2020, R$ 279 mil como vereador. O cargo de presidente da Casa de Leis não faz aumentar o salário. 

 

Pílulas do Poder é o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Jornalismo de Egberto Santana e Natália Santos na Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) da Unesp, com orientação da Profª. Drª. Suely Maciel e tem o apoio e a revisão da equipe do Jornal Dois. 
Acredita no nosso trabalho?         
Precisamos do seu apoio para seguir firme.    
Contribua  a partir de 10 reais por mês. 

Comments

  1. I am only writing to make you understand what a superb discovery my daughter went through browsing your web site. She came to understand a good number of pieces, including what it is like to have a very effective teaching mindset to get the rest without hassle completely grasp various tricky issues. You actually exceeded our expectations. Thank you for rendering those practical, safe, edifying as well as fun tips about this topic to Sandra.

  2. I simply had to say thanks once again. I’m not certain the things that I would have created in the absence of these creative concepts revealed by you concerning that field. It has been a very alarming setting for me, however , being able to see the very skilled manner you processed the issue forced me to cry over delight. Now i’m happier for your advice and as well , wish you recognize what a powerful job your are accomplishing instructing other individuals thru your site. I’m certain you have never got to know any of us.

  3. My husband and i got happy that Raymond managed to finish up his analysis because of the ideas he received using your blog. It is now and again perplexing to simply happen to be freely giving facts men and women could have been trying to sell. We really remember we have the blog owner to give thanks to because of that. Those illustrations you made, the simple website navigation, the friendships you can assist to instill – it’s most amazing, and it’s really making our son in addition to our family imagine that this situation is exciting, which is truly serious. Thank you for all the pieces!

  4. I wanted to post a simple word so as to appreciate you for these pleasant solutions you are giving out on this website. My time intensive internet search has at the end of the day been honored with extremely good tips to share with my partners. I ‘d admit that many of us visitors are very much endowed to exist in a very good place with many wonderful professionals with good pointers. I feel very privileged to have discovered the website page and look forward to plenty of more exciting moments reading here. Thank you once again for everything.

  5. I truly wanted to construct a simple message in order to express gratitude to you for those marvelous recommendations you are writing here. My particularly long internet lookup has at the end been honored with beneficial knowledge to talk about with my family members. I ‘d state that that we site visitors are very much blessed to dwell in a perfect community with many awesome professionals with good principles. I feel rather fortunate to have used the webpage and look forward to some more exciting moments reading here. Thank you once again for a lot of things.

  6. I have to get across my gratitude for your generosity in support of those who should have help on this important concept. Your personal commitment to passing the message all over appeared to be pretty productive and has made associates like me to reach their desired goals. The useful recommendations signifies much to me and additionally to my peers. With thanks; from everyone of us.

  7. Thank you so much for giving everyone a very breathtaking chance to read critical reviews from here. It really is so terrific and as well , packed with a lot of fun for me personally and my office fellow workers to visit your site no less than 3 times weekly to learn the latest guides you have got. And indeed, I am usually pleased concerning the fabulous secrets you give. Some 4 tips on this page are unequivocally the finest I have had.

  8. I wanted to type a brief note to be able to express gratitude to you for those fantastic tricks you are giving out here. My long internet look up has at the end been rewarded with really good content to talk about with my friends. I would claim that many of us readers actually are unequivocally blessed to exist in a perfect community with very many wonderful professionals with helpful points. I feel very much grateful to have come across your webpage and look forward to plenty of more brilliant times reading here. Thanks once again for all the details.

  9. My wife and i were really thrilled Ervin managed to conclude his investigation with the ideas he was given out of your site. It is now and again perplexing to simply be giving for free procedures which often people could have been making money from. And we already know we’ve got the blog owner to give thanks to for this. The main explanations you made, the straightforward website navigation, the relationships you will make it easier to create – it’s many astounding, and it is leading our son and the family reason why the idea is fun, and that is quite mandatory. Thank you for the whole thing!

  10. I in addition to my buddies came analyzing the excellent tricks from your web blog and so suddenly I got a terrible feeling I never expressed respect to the blog owner for those tips. All the guys appeared to be for that reason happy to study them and have now truly been loving those things. Appreciate your simply being considerably thoughtful and also for using varieties of fine subject matter most people are really eager to know about. My very own sincere apologies for not expressing appreciation to earlier.

  11. A lot of thanks for all of the effort on this web site. Ellie enjoys making time for investigation and it’s simple to grasp why. Almost all hear all about the compelling method you offer simple thoughts by means of the website and welcome participation from website visitors about this issue plus our girl has been studying a lot. Take pleasure in the rest of the new year. Your carrying out a dazzling job.

  12. I want to voice my gratitude for your kindness in support of persons who need help with this one matter. Your personal dedication to passing the solution across had been unbelievably invaluable and has truly enabled girls like me to achieve their endeavors. Your interesting tutorial denotes this much to me and much more to my fellow workers. Thank you; from each one of us.

  13. I not to mention my guys were reading the good recommendations on the website then quickly came up with an awful feeling I never thanked the web site owner for those strategies. All the ladies came for this reason stimulated to study all of them and already have certainly been taking pleasure in these things. Appreciation for truly being well kind as well as for deciding upon some superior subject areas most people are really wanting to be informed on. My honest regret for not saying thanks to earlier.

  14. I intended to send you one tiny observation to finally give thanks once again over the pleasant ideas you’ve documented in this article. It has been certainly generous of people like you to give unreservedly all that a lot of people would’ve offered for sale as an ebook to help make some dough on their own, especially now that you could possibly have done it in the event you wanted. Those secrets also served like the easy way to know that the rest have similar zeal really like my own to know a lot more when considering this condition. I believe there are many more pleasurable times ahead for many who browse through your site.

  15. I have to point out my admiration for your kind-heartedness giving support to all those that must have guidance on in this issue. Your very own dedication to passing the solution all-around appeared to be amazingly invaluable and have really permitted some individuals much like me to attain their ambitions. Your amazing important instruction can mean this much to me and further more to my fellow workers. Regards; from each one of us.

  16. I would like to convey my affection for your kind-heartedness in support of men who really need help on that idea. Your real dedication to getting the message up and down had become certainly helpful and has truly helped employees much like me to arrive at their endeavors. Your warm and helpful tips and hints indicates a great deal to me and still more to my office workers. Many thanks; from each one of us.

  17. My spouse and i ended up being now fulfilled Emmanuel managed to deal with his homework out of the precious recommendations he was given in your site. It’s not at all simplistic just to always be giving away helpful hints that many people today might have been selling. And now we do understand we need you to be grateful to for that. These explanations you’ve made, the easy website menu, the friendships you can make it easier to instill – it’s got most fantastic, and it’s really leading our son in addition to the family reckon that that issue is amusing, which is pretty pressing. Thanks for the whole thing!

  18. I together with my buddies have been checking the great guides located on your website then immediately I got a horrible suspicion I had not expressed respect to the site owner for those techniques. The men are actually for that reason passionate to study them and have in effect undoubtedly been making the most of them. Appreciation for genuinely indeed accommodating and then for pick out these kinds of fabulous issues most people are really needing to discover. My sincere regret for not saying thanks to you sooner.

  19. I wish to point out my respect for your generosity in support of persons who actually need assistance with this one area. Your real commitment to getting the solution all around has been wonderfully informative and has without exception permitted folks just like me to achieve their desired goals. Your personal invaluable recommendations signifies this much to me and a whole lot more to my office workers. Best wishes; from each one of us.

  20. I wish to convey my gratitude for your kind-heartedness in support of individuals who actually need assistance with this particular question. Your very own dedication to getting the solution all-around had been particularly informative and has continually helped guys much like me to achieve their dreams. This useful suggestions indicates so much a person like me and a whole lot more to my peers. Best wishes; from everyone of us.

  21. My wife and i got very excited that Ervin could do his web research from your precious recommendations he got through your web pages. It is now and again perplexing to just find yourself freely giving tips and hints which often people have been selling. We really realize we have got the blog owner to appreciate because of that. The main illustrations you’ve made, the straightforward site menu, the friendships you can give support to foster – it is mostly spectacular, and it’s facilitating our son in addition to our family understand that topic is awesome, which is certainly rather essential. Thanks for the whole lot!

  22. My wife and i got now lucky John managed to finish up his investigation while using the ideas he received from your site. It is now and again perplexing just to be offering secrets which usually others may have been selling. And we fully understand we have got the website owner to thank because of that. Those illustrations you made, the simple blog menu, the relationships you help create – it is everything spectacular, and it’s really letting our son in addition to our family recognize that the subject is excellent, which is particularly serious. Thanks for everything!

  23. My husband and i got joyous when John managed to round up his basic research using the ideas he grabbed using your web page. It’s not at all simplistic to just possibly be offering secrets men and women might have been selling. We really see we need the writer to thank because of that. The specific illustrations you’ve made, the simple website navigation, the relationships your site help foster – it’s mostly fantastic, and it’s assisting our son in addition to us believe that that subject matter is fun, and that is exceptionally essential. Thanks for the whole lot!

  24. Thanks so much for giving everyone an extraordinarily superb chance to read in detail from this site. It is always so ideal and stuffed with a good time for me personally and my office peers to search your website nearly thrice in 7 days to study the latest issues you will have. Not to mention, I am certainly happy with your powerful ideas you serve. Some two areas in this posting are without a doubt the very best I have had.

  25. Thanks for your own efforts on this web site. My mum enjoys making time for investigations and it is easy to see why. I hear all regarding the lively tactic you offer advantageous tips on the blog and encourage contribution from other individuals on the subject matter and our own daughter has always been becoming educated a great deal. Have fun with the remaining portion of the new year. You’re performing a glorious job.

  26. I wish to convey my passion for your generosity supporting those people who need help on this important issue. Your real commitment to getting the solution all through appeared to be exceptionally good and has really helped associates just like me to arrive at their pursuits. Your new interesting key points means so much to me and substantially more to my office colleagues. Thanks a lot; from everyone of us.

  27. Thanks for every one of your effort on this website. Betty really likes participating in investigations and it is obvious why. Most of us learn all regarding the compelling means you render useful items via this website and as well as attract contribution from some other people about this topic so my daughter is in fact understanding a whole lot. Enjoy the remaining portion of the new year. You have been doing a tremendous job.

  28. I am also writing to let you understand of the superb discovery my friend’s daughter undergone checking yuor web blog. She noticed lots of things, not to mention what it is like to possess an ideal coaching character to make other people smoothly fully understand various complex subject areas. You undoubtedly did more than our own desires. I appreciate you for presenting these necessary, trusted, informative as well as cool thoughts on the topic to Julie.

  29. I as well as my pals appeared to be viewing the nice tips and hints found on the blog and so all of the sudden developed an awful suspicion I never expressed respect to the site owner for those secrets. All the boys had been certainly glad to learn them and have in effect seriously been enjoying these things. Appreciation for being quite accommodating and also for considering this sort of essential guides millions of individuals are really needing to discover. Our honest apologies for not expressing gratitude to you earlier.

  30. I have to show appreciation to the writer for bailing me out of this type of instance. Because of checking throughout the online world and meeting views which were not helpful, I thought my life was done. Being alive minus the approaches to the issues you’ve resolved through your entire article content is a critical case, and the ones which may have adversely affected my career if I had not noticed your website. Your actual mastery and kindness in taking care of all the things was important. I’m not sure what I would’ve done if I had not come across such a solution like this. It’s possible to at this moment relish my future. Thank you so much for this skilled and amazing help. I won’t think twice to suggest your web site to anybody who wants and needs direction on this area.

  31. Thank you so much for giving everyone an extremely superb possiblity to read in detail from here. It’s always so sweet plus packed with fun for me personally and my office friends to visit the blog particularly thrice weekly to see the new guidance you have got. Of course, we’re certainly astounded with your unique ideas you give. Selected 4 points in this posting are undoubtedly the most suitable we have all ever had.

  32. I together with my pals appeared to be viewing the nice guidelines from your web site while unexpectedly came up with a terrible suspicion I had not expressed respect to the blog owner for those techniques. Those men became certainly passionate to see them and have in effect undoubtedly been enjoying those things. Appreciation for simply being so kind and also for figuring out certain incredibly good issues millions of individuals are really wanting to be informed on. My personal sincere regret for not expressing appreciation to you sooner.

  33. I wanted to write you one tiny remark to be able to say thanks a lot once again for your personal amazing advice you have documented on this page. It’s simply surprisingly generous of people like you to convey without restraint exactly what many of us could possibly have advertised as an electronic book to get some dough on their own, principally since you might have tried it if you wanted. The pointers in addition acted as a good way to fully grasp that many people have the same fervor really like my very own to know the truth a great deal more concerning this matter. I know there are numerous more fun times in the future for people who go through your blog post.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.