A Central de Polícia Judiciária de Bauru está na Rua Rodrigues Alves 23–23 (Arte: Ana Carolina Moraes)

Por Ana Carolina Moraes e Lorenzo Santiago


O mês de janeiro de 2018 registrou 73 ocorrências relacionadas a drogas em Bauru. Os dados foram emitidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e representam um número maior se comparado ao mesmo período do ano passado: foram 57 apreensões de drogas em janeiro de 2017. A reportagem do Jornal Dois teve acesso a 42 boletins de ocorrência do primeiro mês de 2018 e fez um balanço dos dados disponíveis.

Neste levantamento, o número de negros (soma de pretos e pardos) que foram enquadrados alcançou 62% . Porém, a maior parte da droga apreendida estava com brancos: responsáveis pela posse de 79,8% de todo o montante apreendido.

27% da população bauruense se autodeclara como preta ou parda. Isso significa que no mês de janeiro a chance de um branco ter sido apreendido era metade da de um negro.

Criada em 2006, a Lei 11.343 ficou conhecida como Lei de Drogas. Em comparação com a legislação anterior, de 1976, as principais mudanças fazem referência à classificação de quem é usuário e quem é traficante. No artigo 28, é enquadrado como usuário “aquele que guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” qualquer droga ilícita. Todos estes termos também classificam um traficante no artigo 33 — o que pode dar margem para interpretações diferentes de um mesmo caso.

A Lei somente é específica em relação às penas a serem aplicadas. Se enquadrada no artigo 33, a pessoa pode pegar de 5 a 15 anos de prisão, além de uma multa que pode variar de 500 a 1500 reais. Para o usuário, não é aplicada pena corporal, entendida como prisão ou detenção, apenas o pagamento de multa com trabalhos sociais.

“Toda avaliação tem que ser feita com cautela”. É o que diz Thiago de Amarins Scriptore, presidente da Comissão de Advogados Militantes das Varas de Execuções Criminais. Para ele, a investigação é uma série de procedimentos: “Tem que ver as condições do crime: quantidade de droga, se o juiz avalia que a pessoa tem envolvimento com organização criminosa. Avalia também a questão de reincidência, fuga na hora da abordagem, entre outras coisas”.

A aplicação da norma se torna mais complexa uma vez que a Constituição nem sequer determina o que é ou não considerado droga. A organização responsável por essa classificação é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde.

Na Polícia Militar, independente das circunstâncias, tem que se valer a regra à risca. “A Lei de Drogas prevê que o porte, consumo de drogas, também é crime. E que o tráfico também é crime. Então à polícia não compete deixar de cumprir seu papel. Se a pessoa está com um cigarrinho de maconha de uma grama, a lei diz que é crime. Não cabe ao policial dizer o que é crime e o que não é. Para o policial militar, se o cara tem um quilo ou uma grama, não importa: o papel dele é cumprir a lei” afirma Fabiano Serpa, Major do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior.

O cenário é ambíguo. A estrutura do tráfico é complexa. E os envolvidos neste jogo tem estratégias de atuação muito bem definidas. Braços do poder público trabalham de modos diferentes e tentam prender os agentes do tráfico em todas as escalas: desde a pessoa que vende em um ponto, até as que distribuem droga pela cidade. Mas como funciona este combate?

Quem faz a patrulha

“O bacana de dizer isso é que as pessoas imaginam que o policial militar entra na viatura e vai para onde ele quiser, e não é nada disso”, comenta Major Fabiano Serpa, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

A Polícia Militar é quem monitora a segurança da cidade. Transita em diversas áreas e regiões para observar e controlar possíveis “desvios de conduta”.

As rondas não são feitas de forma aleatória. Bauru é dividida pela PM em três grandes áreas geográficas. Cada área tem uma companhia cujo comandante é o capitão. Esse capitão faz o acompanhamento diário das ocorrências policiais registradas. No áudio a seguir, o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar como o patrulhamento é organizado:

Com base nestes dados, a cada semana ocorre o que os policiais chamam de Reunião de Análise Crítica (RAC). As companhias da cidade se reúnem para analisar as ocorrências da semana anterior, e, em conjunto, identificam no mapa as áreas de concentração criminal. Esses pontos passam a ser Áreas de Interesse de Segurança Pública que receberão trabalho intensificado da PM. Major Serpa explica que o objetivo é tirar de circulação as pessoas que cometeram crime nesses locais:

“A identificação dessas áreas é fundamental para o nosso trabalho. Com a Área de Interesse de Segurança Pública a gente consegue fazer um planejamento específico daquela área para tentar combater o indicador criminal, para dar uma resposta, para tentar prender o criminoso e fazer cessar aquela agressão à sociedade”.

Segundo Major Serpa, o patrulhamento é embasado nessa avaliação criminal. Os dados considerados “mais importantes, de maior gravidade e que afetam ou impactam de maneira mais forte na sociedade” fazem com que a corporação distribua o patrulhamento de forma ordenada.

Esse conjunto de medidas estratégicas é caracterizado, dentro da PM, como um Plano de Policiamento Inteligente (PPI) no qual está destrinchado e traduzido o detalhamento dos dados de interesse da polícia. “O policial recebe a localização pelo tablet da viatura. Ali ele tem que saber onde tem que estar naquela hora: estacionamento estratégico entre as ruas x e y. Então ele vai lá e fica por um período. O cartão de policiamento inteligente dá um itinerário de onde essa viatura precisa estar patrulhando preventivamente, com base naqueles indicadores”.

Quem é suspeito

A atuação policial nas periferias da cidade é intensa. O números de prisões nestas áreas é elevado se comparado à zona sul e centro da cidade. Major Serpa se posiciona: “Existem outros órgãos, secretarias, estaduais, federais, que têm essa responsabilidade sobre o município e que acabam pecando. Então a gente percebe que em alguns momentos ou nessas comunidades, o único órgão que tá lá 24 horas, adivinha qual é? A polícia”.

“O menor é muito utilizado no tráfico. A gente sabe que o menor dificilmente vai ficar internado. E o principal motivo é que é a mão de obra barata pro traficante” Dr. Luiz Puccinelli (Arte: Ana Carolina Moares)

No combate ao tráfico de drogas, entra em cena uma etapa problemática: a abordagem. Toda forma de agir da PM está contida no Procedimento Operacional Padrão (POP), que orienta a conduta do policial em qualquer ação a ser realizada. O problema é a imprecisão do manual acerca de quem pode ou não ser abordado. No POP, a principal orientação para que o policial aborde uma pessoa é a “atitude suspeita”. Conceito genérico e subjetivo que não aponta fatores observáveis e joga unicamente para o entendimento do profissional a definição do que constitui uma atitude suspeita em cada ocorrência.

“Atitude suspeita ela é definida assim mesmo, de forma genérica, pelo código de processo penal. Quando o policial suspeita, de alguma forma, que alguém possa ter consigo algum objeto produto de crime ou decide cometê-lo. Por exemplo, uma pessoa está andando na cidade próximo a uma área comercial com um volume na cinta, aparentando ser uma arma de fogo, isso é uma atitude suspeita”, comenta Major Serpa.

Em janeiro de 2018, 62% das abordagens foram feitas a pessoas negras, sendo que 27% da população bauruense é preta ou parda.

Quem investiga

Dentro da lógica de combate ao tráfico de drogas, a Polícia Civil é a responsável por investigar pessoas que distribuem a droga na cidade de Bauru. A Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) faz pesquisas na tentativa de identificar os locais onde é armazenada essa mercadoria.

“Toda investigação começa com uma informação, mesmo que seja pequena e imprecisa. E a partir daí a gente desenvolve. Os pontos de venda de droga estão mais localizados na periferia. Então os pontos de armazenamento [de interesse da Dise] costumam ficar mais próximos a esses locais” explica Luiz Puccinelli, delegado da Dise em Bauru.

Apesar de afirmar que a maioria das apreensões da Polícia Civil são em regiões fora do centro, Luiz constata: “Nosso foco são os grandes traficantes. Mas o nosso histórico de apreensões são bem pulverizados. A gente já entrou até em condomínios de luxo”.

As investigações partem sempre de uma denúncia anônima ou até da Polícia Militar. Os policiais civis costumam andar sem nenhuma identificação. Para Luiz Puccinelli, isso facilita a investigação. “A investigação é feita de forma quase anônima. A gente anda sem carro adesivado, sem arma, nem farda. Se você encontrar um investigador no bairro, você nem percebe que é um investigador. E o policial vai visualizar a pessoa na atividade de tráfico”.

Com os dados iniciais coletados, a Polícia Civil busca quem são os responsáveis por determinado ponto de venda, e onde está a droga que chega àquele local. Segundo Puccinelli, “esta averiguação requer uma extrema precisão. A gente não pode fazer uma operação para prender alguém e ter um número de pessoas diferente do esperado no local ou abordar uma pessoa que está com droga para consumo pessoal”.

O estudo feito pela equipe do Jornal Dois no mês de Janeiro de 2018 constatou que 79,8% da droga apreendida no período estava sob a posse de pessoas brancas. Luiz Puccinelli endossa esse dado: “Aqui na Polícia Civil a gente nunca fez o estudo, essa comparação [em relação à raça]. Mas eu não vejo a maior parte das prisões daqui ser de pretas ou pardas. Tenho certeza de que não há um desequilíbrio. Aqui na Dise eu creio que a maioria sejam apreensões de brancos”.

O que pode mudar

Major Serpa afirma que, pela primeira vez, a Polícia Militar começa a pensar a criminalidade por um viés mais humanizado. A organização está realizando internamente um estudo que relaciona o crime com a vulnerabilidade social no município de Bauru. Para isso, foi usado como base o crime do furto e roubo de veículos. A resposta da PM é que a maioria dos criminosos moram em áreas de maior vulnerabilidade social.

“Na ideia de conseguir a redução criminal e maior segurança para a comunidade, nós vamos tentar acionar agora órgãos públicos que tenham, de alguma forma, responsabilidade para melhorar esse indicador de vulnerabilidade social, para que a gente possa tentar evitar que essas pessoas entrem no crime”.

A relação das circunstâncias que podem levar uma pessoa ao crime é apontada por Serpa como algo que não pode ser ignorado pela PM e demais instâncias de caráter público. Transformar essas realidades seria uma forma de reverter o quadro de criminalidade.

“Veja que eu não estou falando de prisões. A gente tá falando de uma ação preventiva para tentar evitar que aquele jovem entre no crime. Porque se esse jovem, por algum motivo, não importa qual, vai para o crime, a responsabilidade acaba caindo na Polícia Militar”, afirma Serpa. “E nós entendemos que muitos outros órgãos públicos falham antes de o crime acontecer”.

Comments

  1. I enjoy you because of your own labor on this blog. My mom takes pleasure in working on investigations and it’s really easy to understand why. All of us notice all regarding the powerful medium you offer great items through your web site and as well as cause contribution from people on this issue plus our favorite child is really studying a great deal. Take advantage of the remaining portion of the year. You’re conducting a powerful job.

  2. I am also commenting to let you know what a brilliant discovery my friend’s princess undergone using your blog. She came to understand some things, most notably what it is like to possess a marvelous teaching heart to make many more very easily master a number of advanced subject areas. You truly did more than her desires. I appreciate you for rendering those interesting, trusted, edifying not to mention cool guidance on the topic to Ethel.

  3. My spouse and i were now glad that Edward could do his reports using the precious recommendations he was given when using the weblog. It is now and again perplexing to just find yourself giving away guides people could have been making money from. We know we’ve got the blog owner to be grateful to for that. Most of the illustrations you have made, the straightforward web site menu, the friendships you will aid to instill – it’s got many remarkable, and it is letting our son in addition to us reckon that that situation is amusing, and that is extremely important. Many thanks for everything!

  4. I have to voice my appreciation for your kind-heartedness giving support to women who require guidance on your issue. Your personal dedication to passing the solution all through became exceptionally important and have in most cases made regular people like me to arrive at their desired goals. Your own useful report denotes much a person like me and still more to my peers. Thanks a lot; from everyone of us.

  5. I and my pals were actually viewing the great helpful hints from your site and so suddenly I had a horrible feeling I had not expressed respect to the website owner for those secrets. All of the young men happened to be certainly very interested to read through them and already have pretty much been taking advantage of these things. We appreciate you really being quite helpful and for opting for such high-quality themes most people are really desperate to learn about. My very own honest apologies for not saying thanks to sooner.

  6. I must express appreciation to this writer for rescuing me from this condition. Right after browsing throughout the internet and meeting concepts that were not helpful, I was thinking my life was over. Being alive devoid of the answers to the difficulties you’ve solved by means of your main blog post is a serious case, as well as ones which may have in a wrong way damaged my entire career if I hadn’t encountered your website. Your main capability and kindness in maneuvering a lot of stuff was very helpful. I don’t know what I would have done if I had not discovered such a thing like this. I am able to at this point relish my future. Thanks a lot very much for this high quality and result oriented help. I won’t think twice to propose the website to any person who needs to have direction about this situation.

  7. Thank you so much for giving everyone an extremely pleasant chance to read articles and blog posts from this web site. It is often so cool and as well , stuffed with amusement for me and my office friends to search your blog at the very least 3 times per week to read the fresh stuff you will have. And definitely, I’m also actually impressed with your incredible tricks served by you. Certain two areas on this page are truly the most impressive I have ever had.

  8. My husband and i felt fortunate Edward managed to round up his reports using the ideas he gained from your very own blog. It is now and again perplexing to simply continually be giving out methods that the rest have been trying to sell. And we also recognize we’ve got you to thank for this. All of the explanations you have made, the easy website menu, the friendships you can aid to engender – it’s got all remarkable, and it’s really aiding our son in addition to our family know that this subject matter is excellent, and that is really pressing. Many thanks for all!

  9. I must point out my gratitude for your kind-heartedness giving support to folks who must have assistance with that niche. Your real commitment to getting the message across appeared to be remarkably interesting and have continuously allowed guys like me to realize their goals. Your amazing useful help and advice can mean a whole lot a person like me and still more to my fellow workers. Warm regards; from all of us.

  10. Thanks so much for providing individuals with remarkably remarkable chance to read critical reviews from this site. It’s always very good and full of a great time for me personally and my office fellow workers to visit the blog really 3 times weekly to read the new items you have. Of course, I’m so always fulfilled concerning the powerful things you give. Selected 3 facts in this post are really the very best I have ever had.

  11. I enjoy you because of your whole efforts on this blog. Betty take interest in carrying out research and it’s easy to understand why. A number of us learn all regarding the powerful method you provide invaluable tips and hints via your web site and encourage contribution from visitors on the issue plus our daughter is without a doubt studying so much. Take advantage of the rest of the year. You’re doing a really good job.

  12. I wish to show my gratitude for your generosity for those individuals that need guidance on this particular niche. Your personal commitment to passing the solution up and down appeared to be pretty functional and has in every case empowered employees much like me to get to their desired goals. Your warm and helpful tutorial indicates a lot to me and especially to my peers. Warm regards; from everyone of us.

  13. Thank you a lot for providing individuals with a very spectacular possiblity to read from this website. It is always very great and also full of a good time for me personally and my office friends to visit your site on the least thrice per week to see the new tips you will have. And of course, I’m also at all times amazed with the extraordinary points you give. Selected 3 tips in this article are unquestionably the best we have ever had.

  14. I precisely desired to appreciate you again. I do not know the things that I would’ve sorted out in the absence of the actual recommendations contributed by you relating to such a industry. Completely was a distressing issue in my opinion, nevertheless being able to view the skilled strategy you handled that took me to weep with gladness. I am just happy for your service and then hope you comprehend what a powerful job that you are putting in educating some other people thru your blog. I am sure you’ve never come across any of us.

  15. Thanks a lot for giving everyone remarkably spectacular chance to read articles and blog posts from this blog. It is always very excellent and full of a lot of fun for me personally and my office peers to search your blog the equivalent of 3 times a week to study the newest issues you have. And of course, I’m usually motivated concerning the special tips served by you. Selected 1 areas on this page are certainly the simplest we’ve ever had.

  16. I want to show my thanks to the writer for rescuing me from this type of issue. As a result of scouting through the world wide web and meeting techniques which are not powerful, I was thinking my life was done. Living devoid of the solutions to the issues you have fixed all through your short article is a critical case, and ones which might have in a negative way affected my entire career if I had not discovered your website. Your good skills and kindness in touching all things was vital. I am not sure what I would’ve done if I had not encountered such a thing like this. I can at this moment look ahead to my future. Thanks a lot very much for the skilled and results-oriented help. I won’t hesitate to refer your blog to any individual who should have guidelines on this matter.

  17. I must show my thanks to this writer just for bailing me out of this particular predicament. Right after looking throughout the online world and finding concepts that were not beneficial, I assumed my life was over. Living minus the answers to the issues you have fixed by means of your article is a critical case, and those that could have negatively damaged my career if I had not discovered your web site. Your actual understanding and kindness in dealing with the whole lot was vital. I’m not sure what I would have done if I hadn’t encountered such a step like this. I am able to at this point relish my future. Thank you very much for this high quality and results-oriented guide. I will not hesitate to refer your web blog to any person who requires guidelines about this topic.

  18. I must convey my affection for your kind-heartedness in support of all those that actually need help on in this issue. Your special commitment to getting the message up and down appeared to be quite interesting and have continuously helped somebody much like me to get to their aims. This valuable help can mean a lot a person like me and even further to my fellow workers. Thanks a lot; from all of us.

  19. Needed to put you a little observation so as to thank you once again for these stunning strategies you have shared in this case. It is extremely generous of you in giving unreservedly precisely what most of us would have marketed for an e-book to help make some cash for themselves, notably since you might well have done it in case you wanted. The points also worked to become good way to understand that other people online have a similar passion just as mine to know a great deal more on the topic of this condition. I believe there are a lot more enjoyable sessions up front for those who look into your blog post.

  20. Thanks a lot for giving everyone such a marvellous opportunity to read critical reviews from this blog. It is often very good and stuffed with a good time for me personally and my office acquaintances to search your blog at the least thrice in a week to learn the new items you will have. Not to mention, I’m just actually pleased considering the excellent thoughts you give. Certain 3 facts in this post are certainly the very best we’ve had.

  21. I definitely wanted to make a word to appreciate you for all the superb solutions you are writing on this website. My time consuming internet lookup has at the end of the day been recognized with useful know-how to share with my guests. I would express that most of us site visitors actually are very blessed to be in a fabulous network with very many brilliant people with good tips and hints. I feel quite blessed to have seen the web pages and look forward to tons of more cool moments reading here. Thank you once again for all the details.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.