Presos de Bauru estão em isolamento após contato com visita com Covid19

Governo de São Paulo restringiu a uma pessoa por preso as visitas nas penitenciárias

Publicado em 19 de março de 2020

A visitante teve contato com um dos presos quando esteve no CPP 1 (Imagem: Luba Lukova/americasquarterly.org)
Por Lucas Mendes

Presos de um dos pavilhões do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) 1 de Bauru estão em isolamento depois que uma pessoa que visitou a unidade foi diagnosticada com a Covid 19, doença provocada pelo novo coronavírus, informa a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)

A visitante teve contato com um dos presos quando esteve no CPP 1.

De acordo com nota da SAP encaminhada ao Jornal Dois, o reeducando não apresenta sintomas e a equipe de saúde da unidade prisional faz um monitoramento constante.

“A unidade está em constante contato com a Vigilância Epidemiológica, assim como está seguindo todas as orientações da Vigilância e o Plano de Contingência elaborado pela Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário”, pontua a SAP.

Durante coletiva de imprensa realizada em São Paulo na tarde desta quinta-feira (19), o governador do estado João Doria e o secretário estadual desSaúde, José Henrique Germann, afirmaram que ainda não há nenhum caso confirmado e nem suspeito de coronavírus no sistema prisional de São Paulo.

Na manhã de hoje a SAP decidiu restringir o acesso das visitas a presos nas penitenciárias, devido à pandemia do novo coronavírus.

A partir deste sábado (21), poderá entrar nas unidades apenas um visitante por preso. Não será permitida a entrada de visitante menor de idade ou que tenha mais de 60 anos de idade.

Pessoas que façam parte do grupo de risco do Covid 19, como diabéticos, hipertensos, quem tem insuficiência renal crônica, doença respiratória crônica e doença cardiovascular também serão proibidos de entrar nas cadeias.

Decreto do prefeito de Pacaembu para restringir acesso de visitas de presos na cidade (Foto: Reprodução)

Também nesta quinta, o prefeito da cidade de Pacaembu, região de Presidente Prudente, Maciel do Carmo Colpas, publicou um decreto proibindo a entrada e a permanência de visitantes de presos no município.

De acordo com o decreto, “fica proibida a entrada dos ônibus e outros veículos que fazem o transporte desses visitantes”. Funcionários da prefeitura de Pacaembu disseram que há suspeita de que um preso esteja infectado pelo novo coronavírus.

Na última terça-feira (17), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu recomendações de medidas a serem adotadas no sistema prisional para prevenir a propagação do novo coronavírus.

O texto recomenda a suspensão da realização das audiências de custódia por 90 dias. Sugere também a reavaliação de prisões provisórias, especialmente quanto a grupos mais vulneráveis (como mães, portadores de deficiência e indígenas) ou quando o estabelecimento estiver superlotado ou sem atendimento médico.

Recomenda, ainda, reavaliação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão devem respeitar ‘máxima excepcionalidade’.

Quanto aos presos que já cumprem pena, o texto sugere que os magistrados avaliem a concessão de saída antecipada nos casos previstos em lei. Recomenda a opção pela prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto ou quando houver sintomas da doença.

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