Prefeitura de Bauru nega informações sobre coronavírus

Lei de Acesso à Informação foi descumprida duas vezes pelo órgão diante de solicitações da reportagem do Jornal Dois para obter dados sobre a pandemia; legislação obriga administração pública a responder

Publicado em 4 de junho de 2020

Lei de Acesso à Informação é válida em todo o país desde 2012 (Arte: Bibiana Garrido/Jornal Dois)
Por Bibiana Garrido

A Prefeitura Municipal de Bauru descumpriu a Lei de Acesso à Informação (LAI) n° 12.527 e deixou de fornecer dados sobre o coronavírus no município. Pela legislação federal, o prazo para a resposta obrigatória dos órgãos públicos é de no máximo 20 dias. Já são quase dois meses desde o primeiro requerimento enviado pela equipe do Jornal Dois, e 37 dias desde o segundo. Seguimos sem respostas.

Para solicitar informações pela LAI no site no site da prefeitura, basta preencher os campos com a solicitação desejada. E foi assim que procedeu o J2 na tentativa de coletar dados que não foram divulgados oficialmente. Abaixo, o que a gente pediu:

Cópia dos pedidos da Lei de Acesso à Informação enviados à Prefeitura Municipal pela equipe do Jornal Dois; nas movimentações disponíveis para consulta e acompanhamento no site do órgão, é possível ver que as solicitações passam de um departamento ao outro, encaminhadas “para as devidas providências”

O primeiro pedido de LAI do J2 para obter dados de Bauru durante a pandemia foi enviado em 13 de abril de 2020. Solicitamos a lista completa de estabelecimentos autuados, multados, notificados ou interditados pela fiscalização e vigilância municipal em descumprimento da quarentena que estava estabelecida na cidade. 

Naquela época, a prefeitura havia apenas divulgado o número de estabelecimentos em funcionamento irregular durante o isolamento social: foram 1791 denúncias na Ouvidoria Municipal e 104 ocorrências na Polícia Militar, conforme publicamos em reportagem

É que, para além dos números, queríamos saber quais lojas e negócios estavam furando a quarentena. Nossos leitores e leitoras também queriam essa a resposta.

O segundo pedido de LAI referente ao coronavírus em Bauru foi enviado à prefeitura pelo Jornal Dois em 28 de abril de 2020. Dessa vez, solicitamos algo que já vinha sendo divulgado em dados abertos por diversas prefeituras do estado de São Paulo: a relação de casos e óbitos da covid-19 pelos bairros da cidade. 

Em Bauru, apesar da divulgação feita pelo órgão do mapa da cidade, ilustrando “pontos” e “cores” para as diferentes regiões, conforme a maior ou menor incidência de casos e mortes pelo vírus, não há transparência no número exato de pessoas afetadas em cada bairro. A reportagem requeriu a informação para a assessoria da prefeitura antes de entrar com a LAI.

A equipe reiterou ambos os pedidos em 19 de maio, ressaltando o descumprimento da lei a partir de dois novos protocolos no site da Prefeitura Municipal.

Sigilo de informações

A Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) passou a valer no Brasil a partir de maio 2012 e tem o objetivo de incentivar a cultura da transparência pública e do controle social na administração governamental. A partir dessa lei os órgãos públicos precisam considerar a publicidade da informação como uma regra e o sigilo, uma exceção.

Qualquer pessoa pode solicitar acesso à informações que quiser saber, seja da prefeitura, governo de estado, governo federal ou dos poderes legislativo e judiciário de qualquer esfera. Também estão sujeitos à LAI autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades controladas direta ou indiretamente pelos entes da federação e entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.

De acordo com a lei os pedidos podem ser feitos pessoalmente ou via internet e devem ser respondidos em até 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias, desde que seja previamente informado ao cidadão e mediante justificativa. 

Para o órgão público negar o acesso à informação também é preciso oferecer uma justificativa.

Transparência

Um relatório publicado pela ONG ARTIGO 19 no final de maio revelou a dificuldade para acesso a informações sobre a covid-19 no Brasil. No mês em que a Lei de Acesso à informação completou oito anos de existência, a pesquisa mostra a falta de respostas e de transparência do poder público diante de informações que deveriam ser compartilhadas com a população.

A ARTIGO 19 é uma organização internacional que atua em defesa dos direitos humanos, da liberdade de expressão e do acesso à informação em todo o mundo. O nome da ONG é inspirado no 19° artigo da Declaração Universal dos Diretos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU):

Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e  independentemente de fronteiras.

No relatório Transparência para vencer a crise a organização destaca que 32,2% dos pedidos de LAI ficaram sem respostas – foram analisadas solicitações nas esferas estaduais e federais da saúde. “Os dados revelam que também é insatisfatória a publicação de dados desagregados por gênero, raça e etnia e outras informações que possam trazer evidências sobre os diferentes impactos da pandemia no país”, afirma a publicação.

O estado de São Paulo ocupa a 11° posição no índice Transparência Covid-19, portal que avalia a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus publicados pela União e pelos estados brasileiros em seus portais oficiais. A iniciativa é da Open Knowledge Brasil – o nome da organização, em inglês, quer dizer algo como “conhecimento aberto” em português. 

O índice Transparência Covid-19 atualiza a posição dos estados no ranking conforme a transparência e disponibilidade das informações dos órgãos públicos em dados abertos (Vídeo: Leonardo Fullana/Reprodução)

Em Bauru não há dados abertos sobre o número total de solicitações via Lei de Acesso à Informação encaminhadas para a Prefeitura Municipal em 2020. No site do órgão consta a relação de pedidos recebidos entre 2014 e 2019.

Segundo a prefeitura, no ano passado foram 67 pedidos de informações públicas pela LAI, e nenhum deles foi rejeitado.

O J2 entrou em contato com a prefeitura para saber porque é que não houve respostas das solicitações LAI, e até o momento de publicação não houve retorno.

Atualização às 15h28

Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que: “Com a redução de funcionários por conta da pandemia, alguns processos ficaram parados, no entanto serão respondidos o mais breve possível”.

 

Acredita no nosso trabalho?         
Precisamos do seu apoio para seguir firme.    
Contribua  a partir de 10 reais por mês. 

Comments

  1. I wanted to put you one tiny word to give thanks once again with your exceptional knowledge you’ve shown here. It was seriously generous with people like you to provide publicly what exactly many individuals could possibly have sold as an e-book to earn some dough for themselves, chiefly given that you might have tried it if you wanted. The creative ideas likewise served to be a good way to be aware that other people online have the same desire just like my very own to find out much more related to this issue. I know there are many more enjoyable moments up front for those who looked over your website.

  2. I must express thanks to this writer for bailing me out of this scenario. After looking throughout the search engines and meeting methods that were not helpful, I was thinking my life was over. Existing without the presence of answers to the issues you have solved as a result of this article content is a critical case, as well as the ones that might have adversely affected my career if I had not come across the blog. Your good knowledge and kindness in playing with everything was very helpful. I don’t know what I would have done if I hadn’t discovered such a step like this. I am able to at this time look ahead to my future. Thanks a lot very much for your impressive and result oriented help. I will not think twice to refer your web site to anyone who requires care about this subject matter.

  3. I just wanted to develop a small remark in order to express gratitude to you for those nice concepts you are posting on this site. My particularly long internet look up has now been rewarded with wonderful suggestions to write about with my visitors. I ‘d express that most of us website visitors are extremely blessed to live in a decent site with very many brilliant individuals with valuable pointers. I feel rather happy to have discovered your webpage and look forward to plenty of more fun minutes reading here. Thanks a lot once more for all the details.

  4. I needed to draft you a little bit of observation to thank you so much again with the remarkable basics you have featured on this page. It is wonderfully generous with you to allow without restraint what exactly a few people would have advertised for an e book to earn some money for themselves, mostly considering the fact that you could have tried it in the event you desired. These good tips likewise served to become good way to be sure that many people have similar passion just as my very own to realize significantly more in terms of this issue. I think there are numerous more fun moments in the future for people who take a look at your website.

  5. A lot of thanks for all of your hard work on this web page. Betty delights in going through research and it’s really easy to understand why. All of us learn all about the powerful way you deliver priceless tips and hints through this blog and as well as welcome contribution from other people on that subject plus my daughter is really discovering a whole lot. Enjoy the remaining portion of the year. You have been doing a really great job.

  6. I’m writing to let you understand of the fabulous experience our princess gained using your webblog. She picked up some things, which included what it’s like to possess a wonderful helping heart to let many people without problems fully grasp a number of extremely tough things. You truly surpassed our own expected results. Thank you for showing those informative, healthy, revealing and even cool thoughts on the topic to Gloria.

  7. Needed to post you that little word to help give many thanks over again considering the breathtaking secrets you’ve shared on this site. It’s so wonderfully generous of people like you giving easily exactly what a few people could possibly have offered for an e-book to help make some dough for their own end, mostly since you could have tried it if you desired. The tips also worked to become easy way to fully grasp the rest have similar dreams much like my own to see a lot more concerning this matter. I’m sure there are several more enjoyable sessions in the future for those who start reading your blog.

  8. Thank you a lot for providing individuals with a very memorable opportunity to read from this web site. It is always so terrific and also stuffed with a lot of fun for me personally and my office fellow workers to search your website at a minimum thrice per week to read the latest stuff you have. And of course, I’m also always impressed considering the astounding inspiring ideas served by you. Some two areas in this posting are indeed the very best I have had.

  9. My spouse and i felt so contented Edward could finish up his reports with the precious recommendations he had from your very own web site. It is now and again perplexing to just always be giving out facts which often people have been trying to sell. And we also recognize we have the blog owner to thank for that. The main explanations you made, the simple web site menu, the relationships you can make it easier to promote – it’s all superb, and it’s really helping our son and our family feel that the article is exciting, which is certainly really vital. Thanks for everything!

  10. Thanks so much for giving everyone remarkably spectacular opportunity to read from this web site. It can be so superb and as well , packed with a good time for me personally and my office colleagues to search your website at the least 3 times weekly to read through the latest guidance you will have. And definitely, I am always impressed concerning the terrific tips served by you. Certain 2 facts on this page are definitely the most beneficial I have ever had.

  11. I must show my thanks to the writer just for rescuing me from such a scenario. Just after browsing through the internet and coming across techniques which were not powerful, I thought my entire life was well over. Living without the presence of approaches to the difficulties you’ve resolved by means of your blog post is a critical case, as well as ones which could have in a negative way affected my career if I had not come across your site. Your own personal training and kindness in touching all the pieces was very helpful. I’m not sure what I would have done if I had not come upon such a solution like this. It’s possible to at this point look ahead to my future. Thank you so much for your professional and result oriented guide. I will not hesitate to recommend your web page to anybody who needs and wants assistance on this area.

  12. Needed to post you a little word to finally thank you over again for the pleasant information you have documented here. This is strangely generous of people like you to grant unhampered what most of us would have offered for an e-book to make some dough for their own end, especially given that you might have done it if you considered necessary. Those advice as well acted like the fantastic way to fully grasp that some people have the identical desire the same as my very own to figure out somewhat more on the topic of this problem. I believe there are a lot more pleasant sessions in the future for individuals who read through your blog post.

  13. I simply needed to say thanks again. I am not sure what I would have accomplished without the type of creative concepts documented by you over such a subject. It absolutely was an absolute daunting circumstance for me, but discovering your professional form you processed it forced me to cry for fulfillment. Now i am happy for the work and thus sincerely hope you recognize what an amazing job that you are carrying out training others by way of your websites. I am sure you have never encountered any of us.

  14. My wife and i felt absolutely fortunate Edward could round up his reports using the precious recommendations he received out of your web pages. It is now and again perplexing just to continually be giving out information that other folks might have been making money from. We really remember we have the writer to give thanks to for this. Most of the explanations you made, the easy website menu, the friendships you make it easier to create – it’s got all powerful, and it is aiding our son and our family recognize that that theme is exciting, which is especially vital. Thank you for everything!

  15. I simply wished to thank you very much once again. I am not sure what I would’ve created without the entire aspects revealed by you on that situation. It had been a terrifying difficulty in my opinion, however , witnessing the well-written strategy you managed the issue took me to cry with happiness. I’m happy for the advice and as well , have high hopes you recognize what a great job you are always getting into training people today through your site. Most probably you have never met any of us.

  16. I just wanted to construct a simple note so as to appreciate you for those fabulous secrets you are sharing on this site. My time consuming internet lookup has at the end been paid with high-quality strategies to go over with my best friends. I would say that many of us readers actually are extremely endowed to exist in a decent website with very many brilliant professionals with very helpful tactics. I feel pretty lucky to have seen the webpage and look forward to many more brilliant minutes reading here. Thank you once more for everything.

  17. My wife and i ended up being absolutely contented when Albert managed to carry out his investigation from the precious recommendations he obtained when using the weblog. It’s not at all simplistic just to happen to be giving out secrets that others have been trying to sell. We really realize we have the website owner to appreciate because of that. All of the illustrations you made, the easy website navigation, the relationships you will make it easier to promote – it’s got all impressive, and it’s leading our son in addition to us reckon that this subject matter is excellent, which is seriously serious. Thank you for all the pieces!

  18. I wanted to compose you one tiny word so as to give many thanks again regarding the splendid secrets you have discussed on this page. This is quite shockingly generous of people like you to provide openly all a lot of folks might have marketed for an e-book to help with making some money on their own, notably since you might have done it in case you decided. Those suggestions in addition worked to provide a good way to comprehend some people have the same zeal the same as mine to understand much more with regards to this issue. I am sure there are millions of more enjoyable times in the future for folks who check out your blog.

  19. I truly wanted to type a quick comment so as to thank you for all the amazing pointers you are giving out on this site. My long internet research has at the end been honored with reliable content to exchange with my neighbours. I would mention that many of us site visitors are undoubtedly endowed to exist in a useful place with many awesome individuals with insightful advice. I feel extremely blessed to have encountered your entire weblog and look forward to some more enjoyable times reading here. Thank you again for a lot of things.

  20. I intended to write you this little bit of note to finally say thank you as before over the lovely tips you’ve shown in this case. This has been really strangely generous with you to offer without restraint just what some people could have advertised as an ebook to earn some bucks for themselves, mostly considering the fact that you might have tried it in the event you wanted. Those smart ideas also worked to provide a easy way to realize that many people have similar fervor similar to my very own to understand a whole lot more related to this condition. I think there are millions of more pleasurable occasions ahead for those who looked at your site.

  21. Needed to compose you a little bit of remark to finally thank you yet again on your unique tricks you have discussed above. This has been quite incredibly generous with you to provide without restraint precisely what a number of people might have offered for sale as an e-book to generate some cash for their own end, precisely considering the fact that you might have done it if you desired. Those ideas in addition worked to be the easy way to know that other individuals have a similar interest really like my very own to find out a great deal more in regard to this issue. I know there are numerous more pleasant moments ahead for individuals that find out your site.

  22. I precisely needed to say thanks yet again. I do not know the things I would have achieved in the absence of those information discussed by you on such a question. It had become a traumatic issue for me, nevertheless being able to see a new specialised fashion you resolved it made me to weep over fulfillment. Now i’m thankful for your support and as well , pray you recognize what a great job you happen to be undertaking educating many people all through your site. More than likely you have never got to know all of us.

  23. I in addition to my buddies ended up reading the good thoughts from your web site and all of a sudden got an awful feeling I never expressed respect to the web blog owner for them. Most of the boys became for this reason passionate to learn all of them and have in effect surely been using these things. Appreciate your simply being considerably accommodating and for getting some remarkable useful guides most people are really desperate to know about. My personal honest apologies for not expressing appreciation to earlier.

  24. I just wanted to type a quick word to be able to say thanks to you for the wonderful information you are giving out at this site. My time consuming internet lookup has now been rewarded with beneficial content to exchange with my friends. I ‘d assert that many of us site visitors actually are unequivocally fortunate to dwell in a wonderful site with so many special professionals with very beneficial methods. I feel pretty privileged to have discovered the web page and look forward to so many more pleasurable minutes reading here. Thanks a lot once again for a lot of things.

  25. My spouse and i got absolutely thrilled Michael managed to finish off his homework from the ideas he got out of your web pages. It’s not at all simplistic to simply continually be releasing steps that many many others could have been making money from. We recognize we need the website owner to be grateful to for that. The specific illustrations you have made, the straightforward website navigation, the friendships you can make it possible to foster – it’s got all unbelievable, and it’s assisting our son in addition to the family do think this theme is fun, which is certainly exceedingly pressing. Thank you for the whole lot!

  26. I really wanted to type a quick comment to be able to say thanks to you for these precious secrets you are sharing at this site. My time intensive internet lookup has at the end of the day been paid with good points to exchange with my visitors. I ‘d declare that we readers are quite blessed to dwell in a fine place with many awesome individuals with useful techniques. I feel really happy to have discovered your webpage and look forward to so many more awesome moments reading here. Thanks a lot once more for all the details.

  27. I and also my buddies ended up following the excellent guides found on the blog then the sudden came up with a terrible suspicion I had not thanked the blog owner for those techniques. All the men are actually totally glad to learn all of them and have honestly been taking pleasure in those things. We appreciate you being considerably considerate as well as for deciding upon certain important resources millions of individuals are really desirous to be aware of. My sincere regret for not expressing gratitude to you sooner.

  28. I wanted to create you that little bit of remark in order to say thanks once again for those striking pointers you’ve shared in this article. This has been really generous with you to offer without restraint precisely what a few people could possibly have offered for an e book in making some money on their own, and in particular given that you might have done it if you considered necessary. Those things as well served as a great way to recognize that most people have the identical zeal really like my personal own to know much more with regards to this problem. I am certain there are thousands of more enjoyable moments up front for individuals that discover your website.

  29. I am glad for commenting to let you know of the amazing discovery my friend’s daughter had studying your site. She even learned lots of issues, which included what it is like to have an excellent helping spirit to make many others smoothly master chosen problematic issues. You actually exceeded our expected results. Many thanks for giving those essential, safe, informative and also unique thoughts on the topic to Julie.

  30. A lot of thanks for your whole efforts on this web site. Kim enjoys conducting internet research and it is easy to see why. I notice all about the lively form you produce useful tricks on this web blog and in addition invigorate participation from people about this content then our child is in fact becoming educated a whole lot. Take pleasure in the rest of the new year. You’re conducting a stunning job.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.