Prefeitura de Bauru assina acordo inédito com assentamentos do MSLT

Mais de 700 famílias são beneficiadas na ação conjunta com o Movimento Social de Luta dos Trabalhadores que regulariza moradia provisória

Reportagem publicada em 26 de janeiro de 2018

Reunião dos moradores do Nova Canaã após a primeira reunião entre prefeitura e movimento (Foto: Maria Esther Castedo/JORNAL DOIS)

Por Maria Esther Castedo

“Quem tá aqui desde o começo enfrentou polícia, reintegração e os que se dizem donos da terra mandando capangas pra mexer com a gente, tá disposto a cumprir as metas [do acordo]”, conta Josenildo Ferreira, assentado do Nova Canaã. Com 31 anos, ele já enfrentou um câncer, frequentou a faculdade e aprendeu na vida que não tem valor o que é falado. Desde maio no assentamento, ele resume: “como dizia minha finada mãe, quem vive de promessa são os Severinos do Ramo.”

Após dois anos de promessas e, recentemente, cinco reuniões com a Prefeitura de Bauru, foi assinado um acordo que concede uma moradia provisória para os assentados do Nova Canaã, Morada da Lua e Morada das Estrelas. A vitória também é do Movimento Social de Luta dos Trabalhadores (MSLT) que representou as famílias nas negociações. Na presença de Fernando Masseli Helene e Henrique Ribeiro, promotores do Ministério Público do Estado (MPE), um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre prefeitura e movimento deliberou por três anos a permanência das famílias no terreno ocupado pelo assentamento Nova Canaã, no Jardim Marabá.

Entre idas e vindas de moradores, ameaças de grileiros e tentativas de reintegrações de posse, permaneceram 450 famílias na ocupação Nova Canaã. “Esse acordo é uma forma de tirar as famílias de uma área de confronto. E também amparar elas a ficarem tranquilas, por um tempo”, explica Márcio Oliveira, dirigente nacional do MSLT e que assinou o termo.

Somente o prefeito Clodoaldo Gazzetta não compareceu na reunião por motivos de saúde, mas deve assinar hoje o acordo (Foto: Maria Esther Castedo/JORNAL DOIS)

O terreno possui 266 mil m² com 725 lotes que vão abrigar as 713 famílias beneficiadas pelo TAC. O acordo, que pode ser renovado por mais três anos, apresenta metas que deverão ser cumpridas nesse período — tanto pelo movimento quanto pela prefeitura. Essas metas foram colocadas pelo MPE para que as famílias alcancem melhores condições de vida, por meio de cursos de capacitação profissional que serão disponibilizados pela prefeitura. E para que, no futuro, elas tenham condições de se mudar do assentamento.

Sidnei Rodrigues, coordenador da Defesa Civil de Bauru, já esteve presente em reintegrações de posse e se posiciona: “dava dó ver que as pessoas perdiam o restinho que tinham, mas agora é diferente”. No áudio a seguir, ele conta o que foi essencial para que o acordo acontecesse:

 

Quem vai ser atendido

Um dos pontos chaves do TAC define que somente famílias em situação de vulnerabilidade poderão ficar no Nova Canaã e fazer parte dos programas de capacitação profissional. Entre os requisitos mínimos para se encaixar no acordo estão: ter renda per capita de até meio salário mínimo, não possuir moradia própria e não possuir outra opção habitacional. É incluído também quem está com acompanhado de companheiro(a), filhos, idosos, pessoas com capacidade reduzida e portadores de doenças crônicas — necessária comprovação com atestado médico.

O dirigente nacional do MSLT comenta casos que considera especiais e não se enquadram no disposto pelo TAC. “Tem famílias que ganham acima de um salário mínimo, mas gastam mais da metade com remédios”, argumenta Márcio. A prefeitura afirma que vai seguir procedimentos de auxílio para obter medicações na rede pública, o que não deixaria essas famílias fora do acordo.

Aquelas que não preenchem os requisitos vão ter 30 dias para desocupar o terreno. Situação que deve ser fiscalizada pela movimento e que, segundo Márcio, já acontece diariamente: “a ideia deste movimento é ajudar quem realmente precisa, não dar chance para oportunista”, assegura.

Marta Oliveira vive com os filhos há um ano e oito meses no assentamento, sua família vai ser uma das atendidas. Para ela, o acordo é “uma prova legal que a prefeitura tá com a gente e acho bom que vai trazer melhorias, melhorias é sempre bom, né?”.

Cursos de capacitação

Durante o primeiro semestre, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) em conjunto com Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon) vão fazer o que chamaram nas reuniões de um “diagnóstico”. Isso significa que as secretarias vão traçar o perfil social e econômico de cada família, que inclui a renda, posses, saúde e estrutura familiar. Também serão coletadas informações sobre a escolaridade e experiência profissional.

Com isso em mãos, as secretarias vão levantar quais cursos estão disponíveis nos programas da prefeitura, como o “Time do Emprego”, e repassar para os assentados. Entre os cursos que os moradores poderão encontrar estão de manicure, auxiliar administrativo, informática, cabeleireiro, eletricista, barbearia e outros que poderão ter novas turmas a partir de julho deste ano.

Tatiana Rodrigues, diretora do Sedecon, afirma que “no segundo semestre teremos o número de pessoas que vão participar da capacitação e então será planejado um plano de trabalho para cada uma.”

No segundo semestre deste ano começam os cursos (Foto: Maria Esther Castedo/JORNAL DOIS)

Condições básicas

“Ontem não chegou água no assentamento, as mães conseguiram dar banho nas crianças porque choveu, mas hoje vai chegar”, conta Márcio, que regularmente é acionado pelas famílias quando há falta de água. Longe do centro da cidade e dos serviços públicos, o movimento reiterou nas negociações o quanto era importante a assinatura do acordo para o acesso a água, luz e transporte.

Ficou decidido que a luz será ligada através de uma autorização emitida pela prefeitura para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Quanto à água, Leticia Kirchner, secretária municipal do Planejamento, conta que, em conversa com Eric Fabris, presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), decidiram que será feita uma interligação até o reservatório do assentamento no prazo de um ano. Até lá, dois caminhões-pipa vão abastecer o local. Sobre o serviço de transporte, dois pontos de parada serão designados próximos dos moradores e uma linha de ônibus escolar irá atender as crianças. Todos os serviços serão pagos pelas famílias.

Terreno com dívidas

Uma das razões pelas quais o TAC foi possível é que a área privada onde se encontra o assentamento possui IPTU atrasado, a prefeitura fará um ajuste de contas com o dono pelo processo de locação social.

O atraso do imposto atinge quase 30% dos imóveis de Bauru, isso representa 55 mil imóveis de um total de 195 mil existentes na cidade — levantamento feito em novembro do ano passado pela Secretaria de Finanças. A escolha de manter as famílias no terreno já ocupado também foi motivada por ser uma solução mais econômica, já que se trata de uma gleba e não de um lote. Nesta última modalidade, o custo sobe porque possui rua asfaltada, água encanada, luz e esgoto.

Durante as reuniões, a prefeitura ressaltava que esse acordo foi a melhor e mais rápida solução que eles encontraram de resolver a situação dos assentados. “Essa é uma situação provisória, não depende só do município todas as promoções de habitação, é uma questão estadual e federal”, afirmou Letícia. Essa é a primeira vez que acontece um acordo entre ocupação e poder público bauruense, destino que não foi o mesmo da Morada Doce Sonho. Da mesma maneira, será o único que a prefeitura pode assinar até o final da gestão. Para solucionar a situação das famílias de outros assentamentos, como o Estrela de Davi, há a possibilidade delas serem remanejadas para o Nova Canaã.

Plano B

“A gente tá montando uma associação e a nossa ideia é um dia comprar o terreno”. A longo prazo, é isso que o movimento pretende alcançar, explica Márcio. Apesar do tempo ser pouco, como ele analisa, nesse período cada família vai se esforçar para cumprir as metas do acordo e buscar, com a nova associação, conseguir recursos do Governo Federal. No áudio a seguir, o dirigente do MSLT conta um pouco sobre em que pé está o projeto:

 

Outra saída encontrada pelo movimento foi a criação de uma cooperativa de reciclagem. “Várias famílias sobrevivem de catar objetos de reciclagem na cidade com muita dificuldade e a gente vendo isso, achamos melhor criar uma cooperativa’, avalia Márcio. “Isso vai dar uma qualidade de vida melhor, pra não passar necessidade, então estamos trabalhando nessa questão”. A prefeitura se comprometeu a ajudar na elaboração dos projetos da cooperativa e da associação das famílias assentadas.

Comments

  1. Thank you a lot for giving everyone remarkably breathtaking possiblity to discover important secrets from this website. It is usually very great and stuffed with a great time for me personally and my office fellow workers to visit your web site at the least three times per week to study the newest stuff you will have. And indeed, I’m so always astounded with your terrific concepts you serve. Some 2 ideas in this post are certainly the most impressive we have all had.

  2. My spouse and i got relieved that Emmanuel managed to carry out his preliminary research while using the ideas he received from your web page. It is now and again perplexing just to always be giving out points that many people could have been trying to sell. And now we realize we have got you to thank for this. All the illustrations you have made, the straightforward website menu, the relationships you will help instill – it is all sensational, and it is assisting our son and us feel that this matter is amusing, which is exceptionally serious. Thank you for all the pieces!

  3. Thank you a lot for providing individuals with an exceptionally nice opportunity to check tips from this blog. It’s usually so pleasant and as well , stuffed with a great time for me personally and my office fellow workers to visit your blog nearly 3 times per week to study the fresh stuff you have. Not to mention, I am actually fascinated with all the superb things you serve. Some 3 facts on this page are basically the most beneficial we have all had.

  4. I precisely desired to say thanks again. I’m not certain what I would have gone through without these suggestions discussed by you directly on that concern. It was an absolute alarming setting in my position, however , discovering a new specialized manner you handled it forced me to leap for delight. I’m thankful for the support and even sincerely hope you find out what an amazing job you’re carrying out training most people all through your web site. I am certain you haven’t met any of us.

  5. I’m also writing to make you be aware of what a magnificent experience our girl enjoyed using the blog. She realized some details, which included what it’s like to possess a very effective teaching style to make the mediocre ones with ease learn about chosen extremely tough subject areas. You truly did more than people’s expectations. Thank you for displaying such good, healthy, revealing and easy tips on the topic to Kate.

  6. I needed to put you one tiny word to finally thank you very much over again over the remarkable techniques you’ve shown above. It is certainly strangely generous with people like you to make extensively all that a few individuals could have supplied as an ebook to get some profit for themselves, most importantly seeing that you might have tried it if you desired. These creative ideas in addition worked to provide a fantastic way to be sure that someone else have the same dream like my personal own to know the truth great deal more with respect to this issue. I am certain there are numerous more fun moments up front for many who read your blog.

  7. I simply had to thank you very much yet again. I do not know what I would have followed in the absence of the type of concepts contributed by you over that area. It seemed to be a very frightful issue for me personally, nevertheless finding out a skilled avenue you treated it forced me to weep for fulfillment. I am just thankful for your guidance and as well , pray you recognize what a powerful job you are getting into training many people by way of a web site. I am certain you have never come across any of us.

  8. I would like to express some appreciation to this writer just for bailing me out of this type of setting. After checking through the world-wide-web and getting opinions that were not beneficial, I assumed my entire life was well over. Being alive devoid of the approaches to the difficulties you’ve resolved by way of your entire short post is a crucial case, as well as the kind which could have negatively damaged my career if I had not discovered your website. Your main understanding and kindness in touching every item was priceless. I’m not sure what I would’ve done if I hadn’t discovered such a subject like this. I am able to at this time look forward to my future. Thanks for your time so much for the professional and sensible help. I won’t think twice to recommend your web page to anyone who would need support about this topic.

  9. I and my friends have already been reading through the excellent information on your site and unexpectedly developed a terrible suspicion I never expressed respect to the web blog owner for those strategies. My men became as a result stimulated to study all of them and have pretty much been making the most of them. We appreciate you simply being quite accommodating as well as for deciding on varieties of tremendous issues most people are really needing to understand about. My very own sincere apologies for not expressing appreciation to sooner.

  10. I must express thanks to the writer for bailing me out of such a difficulty. Because of surfing around throughout the search engines and getting opinions that were not powerful, I believed my life was over. Existing without the strategies to the issues you’ve fixed as a result of this posting is a crucial case, as well as those which could have in a wrong way affected my entire career if I had not encountered your web site. Your actual ability and kindness in taking care of a lot of things was crucial. I don’t know what I would’ve done if I had not come across such a stuff like this. It’s possible to at this moment look forward to my future. Thanks for your time so much for your professional and effective help. I will not be reluctant to propose your web sites to anyone who needs to have direction on this subject matter.

  11. I would like to express my appreciation to this writer just for rescuing me from such a scenario. Because of surfing around throughout the search engines and getting concepts which are not beneficial, I believed my life was over. Existing minus the answers to the problems you have fixed by means of your good blog post is a crucial case, and ones which might have negatively damaged my entire career if I hadn’t noticed the blog. Your own personal expertise and kindness in taking care of all the details was important. I don’t know what I would’ve done if I had not come across such a step like this. I can also at this moment look ahead to my future. Thanks a lot so much for this reliable and results-oriented help. I will not hesitate to propose the sites to any individual who needs recommendations on this area.

  12. I not to mention my friends came following the excellent helpful tips on your web site and so at once I had a terrible suspicion I never thanked the blog owner for them. My young men were for that reason happy to read through them and have now without a doubt been taking advantage of them. I appreciate you for simply being so helpful and for finding such tremendous information millions of individuals are really desperate to discover. My personal sincere apologies for not expressing appreciation to you sooner.

  13. I actually wanted to jot down a note so as to express gratitude to you for all the wonderful items you are showing at this site. My prolonged internet lookup has at the end been compensated with good quality suggestions to write about with my guests. I ‘d admit that many of us website visitors actually are quite fortunate to dwell in a really good website with very many marvellous people with insightful advice. I feel extremely happy to have encountered your site and look forward to really more excellent minutes reading here. Thanks a lot again for everything.

  14. I precisely wished to thank you very much yet again. I’m not certain the things that I could possibly have worked on in the absence of the methods shared by you over such a topic. It seemed to be a real daunting case in my view, nevertheless finding out this skilled avenue you processed that forced me to jump with joy. I’m just happy for your assistance as well as hope that you find out what a powerful job that you’re getting into instructing some other people by way of your site. More than likely you have never come across any of us.

  15. I simply had to thank you so much yet again. I am not sure what I would’ve handled in the absence of those thoughts documented by you relating to this subject. It seemed to be the challenging concern in my position, however , considering the professional strategy you processed the issue made me to jump with gladness. I’m just thankful for your support and thus hope that you find out what a great job you were providing instructing most people using your webblog. I’m certain you have never met all of us.

  16. I in addition to my guys happened to be looking through the good procedures from your web page then then came up with a horrible feeling I had not expressed respect to the site owner for those techniques. My young boys had been for that reason warmed to study them and now have really been taking pleasure in those things. Appreciate your turning out to be very considerate and for utilizing this sort of superior guides most people are really needing to understand about. My personal sincere regret for not expressing gratitude to you sooner.

  17. Thanks a lot for providing individuals with a very brilliant opportunity to check tips from this site. It really is so great and also full of fun for me and my office co-workers to visit your blog on the least 3 times weekly to read the latest items you have. And lastly, I am just certainly impressed for the effective knowledge you give. Some two tips in this article are easily the most beneficial we’ve ever had.

  18. I have to express my thanks to this writer for bailing me out of this trouble. As a result of browsing through the online world and coming across concepts which were not powerful, I thought my life was well over. Existing without the presence of solutions to the issues you have fixed through your main short post is a crucial case, as well as the kind which could have in a negative way affected my career if I hadn’t discovered your blog. Your main mastery and kindness in dealing with a lot of things was helpful. I am not sure what I would have done if I had not encountered such a step like this. I am able to now look ahead to my future. Thanks a lot so much for your impressive and result oriented guide. I will not think twice to refer your web blog to any individual who desires guidelines about this subject matter.

  19. I simply wished to thank you so much yet again. I do not know the things that I might have carried out in the absence of those creative ideas revealed by you on that theme. Entirely was a very troublesome condition in my opinion, however , seeing your specialised approach you handled that made me to weep with fulfillment. I’m just grateful for the support and thus hope that you know what an amazing job you have been providing training many others all through your website. I am sure you’ve never come across any of us.

  20. I as well as my guys ended up going through the great information and facts from the blog and the sudden came up with a horrible suspicion I never expressed respect to the web site owner for those techniques. Those women came certainly happy to read all of them and have in effect truly been loving these things. I appreciate you for getting indeed helpful and for picking out certain brilliant issues most people are really wanting to know about. Our sincere regret for not expressing appreciation to you earlier.

  21. I simply desired to thank you very much yet again. I do not know what I could possibly have achieved without the type of ideas contributed by you about such a question. It had been the intimidating case in my view, but finding out your well-written tactic you solved it took me to leap over delight. I am thankful for the help and even believe you really know what a great job you are always carrying out educating many people by way of your web blog. More than likely you’ve never got to know all of us.

  22. Thanks so much for giving everyone an extremely marvellous opportunity to discover important secrets from this web site. It really is very nice plus packed with amusement for me and my office mates to visit your website the equivalent of 3 times in one week to study the newest issues you have. And indeed, I’m always impressed with the powerful pointers served by you. Certain 1 points in this article are truly the most effective we have all ever had.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.