PM vai à casa de professor para mudar ato Fora Bolsonaro

Protesto “Fora Bolsonaro: Resistência ou Morte” estava marcado inicialmente para acontecer no Parque Vitória Régia; docente explicou que não cabia a ele a decisão de mudar local

Publicado em 3 de setembro de 2021

O professor e coordenador da Apeoesp em Bauru Marcos Chagas foi interpelado pela polícia para responder sobre ato Fora Bolsonaro (Foto: Camila Araujo/Jornal Dois)
Por Camila Araujo

Na manhã desta quinta-feira (2), a Polícia Militar (PM) foi à casa de Marcos Chagas, professor e coordenador do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Apeoesp), para questioná-lo sobre o local do protesto “Fora Bolsonaro: Resistência ou Morte”, marcado inicialmente para acontecer no Parque Vitória Régia, a partir das 9h no dia 7 de setembro. 

O objetivo da visita era, segundo a PM, pedir a Marcos para que o local da manifestação fosse alterado. A corporação argumentou que já que havia um ofício do deputado  Capitão Augusto (PL), de 17 de agosto, informando a realização do ato “Pelo Estado de Direito” naquele mesmo dia e local, com início marcado para às 9h30. 

A polícia declarou em nota ao Jornal Dois que “os manifestantes dos dois eventos possuem divergências e antagonismos políticos partidários, e é razoável supor que poderá ocorrer grave quebra da ordem pública” caso os dois grupos de manifestantes se encontrem. 

O professor não estava em casa quando a PM foi procurá-lo, e quem a recepcionou foi sua companheira Tatiane Nunes, que também é professora, e diretora da Apeoesp. Na sequência, os agentes de segurança se dirigiram à escola onde Marcos trabalha. De acordo com ele, “o capitão Tiago, com a máscara no queixo, se apresentou dizendo que me procurava por eu ser organizador do ato do dia 7”. 

A cena foi presenciada pela direção da escola, a quem Marcos pediu companhia dentro da sala de aula durante a interpelação. Em nota, a polícia disse que foi “até o seu local de trabalho, e explicamos os motivos, a preocupação com a integridade física de todos”. 

Marcos explicou então ao policial que não é o organizador da manifestação, e que faz parte da Apeoesp, sindicato ligado à organização de movimentos pelo “Fora Bolsonaro na cidade”. “Eu disse que não sou organizador do ato, que ele poderia olhar nas minhas redes sociais para verificar”, declarou o professor, afirmando que o policial pediu então para que fosse indicada uma outra pessoa responsável pela intervenção. 

O sindicalista conta que explicou que o ato era composto por organizações políticas, e não por indivíduos, e que passaria a solicitação para os demais grupos. A PM, por sua vez, indicou que faria uma reunião com o comando do batalhão no período da tarde e que precisaria de uma resposta de Chagas até esse horário. 

Ciente de que não haveria tempo hábil de obter esse retorno do grupo, a PM afirmou que “somente nos resta representar junto ao Ministério Público de São Paulo para pedir a proibição da segunda manifestação”.

Marcos, por sua vez, conta que o capitão terminou a conversa “repetindo que eles não tem lado, que não são a favor de um lado ou outro”. O professor diz ainda que reclamou daquela situação, de terem ido até sua casa, “assustado minha esposa, me tirado da sala de aula”. 

Em nota, a polícia disse ainda que entende que as duas manifestações “possuem o direito de expressarem seus pensamentos” mas, aponta, citando o artigo 5º da Constituição Federal, que “uma manifestação não pode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local”.

A polícia concluiu: “deixo cristalino que a PM vai trabalhar para garantir tal direito a todos, para o cumprimento de nossa missão constitucional que é a preservação da ordem pública e a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”. 

A polícia não respondeu ao Jornal Dois se esse tipo de ação é corriqueira nas atividades da corporação, como funciona o procedimento de ir até a casa de uma pessoa, quantos policiais foram destacados para a ação, e como é feita a identificação dos organizadores de ato.

Em nota sobre o caso, a Apeoesp Subsede de Bauru disse que são “tempos estranhos, mas não nos intimidarão! Defendemos a democracia para toda a sociedade e liberdade de manifestação. A luta por democracia não pode ser caso de polícia!”

Mudança de local 

A organização do ato “Fora Bolsonaro: Resistência ou Morte” decidiu na noite desta quinta-feira mudar o local da manifestação para a frente do edifício da Câmara Municipal, no mesmo dia, às 9h30. A intervenção vai se deslocar até a praça Machado de Mello, em frente ao prédio da antiga estação ferroviária. 

Leia a nota da PM na íntegra: 

Em atendimento à demanda, solicitada pelo Jornal Dois, o 4o Batalhão de Polícia Militar do Interior informa que, através da mídia social Facebook tomamos ciência de que o movimento “Bauruantifa” divulgou a manifestação “FORA BOLSONARO: RESISTÊNCIA OU MORTE.”, com previsão de concentração no Parque Vitória Régia, Bauru/SP, em 07 de setembro de 2021, às 09 horas, conforme link https://www.facebook.com/events/256495016301360/?active_tab=discussion.

Esclareço que apesar da recente decisão do Egrégio STF, na qual os organizadores não são obrigados a informar às autoridades sobre o planejamento de manifestações, contudo, as manifestações não podem prejudicar outra que tenha sido anteriormente agendada e comunicada, o que ocorre no caso em questão pois, desde no dia 17 de agosto de 2021, foi protocolado por um Secretário Parlamentar do Deputado Federal Capitão Augusto, na 1a Companhia PM, responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo pelo Parque

Vitória Régia, um Ofício informando sobre a realização da manifestação denominada “PELO ESTADO DE DIREITO”, no mesmo dia, hora e local, sendo que houve prévia reunião com os organizadores e planejamento operacional.

Ocorre que os manifestantes dos dois eventos possuem divergências e antagonismos políticos partidários, e é razoável supor que poderá ocorrer grave quebra da ordem pública, se as mesmas se encontrarem.

Devo destacar que entendo que as duas manifestações possuem o direito de expressarem seus pensamentos porém, conforme nossa CONSTITUIÇÃO da REPÚBLICA FEDERATIVA do BRASIL de 1988, em seu artigo 5o, inciso XVI, há a ressalva de que uma manifestação não pode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Esclareço ainda que em 02 de setembro de 2021 foi tentado contato com um dos organizadores, a saber, Marcos Rogério Jesus Chagas, identificado pela citada mídia social, em sua casa, porém o mesmo não estava, sendo indicado por sua esposa que o mesmo estaria ministrando aulas em certa escola, em seguida, fomos até o seu local de trabalho, explicamos os motivos, a preocupação com a integridade física de todos, e pedimos para que fosse alterado o local da manifestação “FORA BOLSONARO: RESISTÊNCIA OU MORTE. ” pelos motivos já consignados, porém, o mesmo esclareceu que no movimento “Bauruantifa” há a participação de diversos sindicatos, tais como CUT, APEOESP, entre outros, não sendo possível o mesmo mudar, sozinho, o local da manifestação sem a ciência dos demais.

Diante da situação somente nos restou representar junto ao Ministério Público de São Paulo para pedir a proibição da segunda manifestação, a saber, “FORA BOLSONARO: RESISTÊNCIA OU MORTE.”, na mesma data, local e hora da primeira manifestação, qual seja, “PELO ESTADO DE DIREITO”.

Deixo consignado que o Sr. Marcos Rogério Jesus Chagas foi orientado de que não é obrigatória a comunicação prévia às autoridades de manifestações democráticas, porém, é salutar fazer tal ação pois, assim é possível um planejamento operacional para garantir aos manifestantes os seus direitos, bem como registrar o local para que outras manifestações não sejam convocadas no mesmo dia, hora e local.

Por fim, com respeito à legislação e ao direito a todos reunirem-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, deixo cristalino que a Polícia Militar trabalhará para garantir tal direito a todos, para o cumprimento de nossa missão constitucional que é a preservação da ordem pública e a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana.

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Comments

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