Empresas e igrejas: para quem foram os aplausos da Câmara em 2019

Diversos setores da sociedade são contemplados nas moções de aplauso apresentadas na Câmara dos Vereadores. Os que mais se repetiram nas palmas legislativas deste ano? Grupos empresariais e religiosos

Publicado em 20 de novembro de 2019

Homenagens e congratulações: o que são as moções de aplauso e a quem elas são oferecidas pelo poder público em Bauru (Arte: Bibiana Garrido/Jornal Dois | Foto: Lucas Mendes/Jornal Dois)
Por Bibiana Garrido

120 moções foram aprovadas na Câmara Municipal de Bauru desde o início das atividades em janeiro de 2019 até a data de publicação dessa reportagem. Entre elas, 106 moções de aplauso, 13 moções de apelo e uma de repúdio.

O que é uma moção?

Moção é o nome que se dá a um instrumento utilizado pelos vereadores para encaminhar propostas dentro da Casa de Leis. Cada parlamentar pode apresentar duas moções por mês. Trata-se de uma opção, não obrigação.

Uma moção de aplauso serve para parabenizar algo ou alguém por considerar que suas realizações contribuem com o crescimento e desenvolvimento do município. Após a aprovação do documento, é realizada uma solenidade legislativa com a presença dos homenageados, na qual os vereadores ficam de pé e batem palmas, e os aplaudidos recebem uma placa simbolizando o reconhecimento.

A moção de apelo, encaminhada a outros órgãos e autoridades do poder público, serve para solicitar que determinada medida seja tomada, ou que determinada demanda ou necessidade do município seja atendida.

Já a moção de repúdio serve para manifestar a rejeição dos vereadores diante de qualquer atitude, proposta ou fato que possa prejudicar alguém – seja por parte de autoridades ou da sociedade civil.

O Jornal Dois acessou o banco de dados legislativo e contou, uma por uma, todas as moções. Juntando dados, nomes e motivos, construímos uma análise sobre os aplausos da Câmara Municipal de Bauru no último ano. Veja, a seguir, os resultados.

Quem foi homenageado?

As moções de aplauso mais frequentes no período analisado são em homenagem a empresas, cidadãos, instituições religiosas e seus representantes. Juntas, essas três categorias somam 84 moções.

Cada proposição dos vereadores foi categorizada pela reportagem conforme a semelhança temática e número de ocorrências no banco de dados legislativo.

Categorias foram estabelecidas de acordo com a frequência e semelhança de cada objeto da moção de aplauso (Arte: Bibiana Garrido/Jornal Dois no piktochart.com)

Na pesquisa do J2, foram definidas 11 categorias para as proposições dos vereadores: Empresas, com 35 moções apresentadas; Cidadãos (24); Instituições religiosas e representantes (17); Associações e organizações (8); Equipes do setor público (6); Projetos sociais (6); Escolas e universidades (4); Polícias (4); Institutos de saúde/medicina (2); Times (1); e Eventos (1).

Para a categoria de empresas foram consideradas moções apresentadas a esse setor do mercado e também direcionadas a empresários. A categoria dos cidadãos reúne ocorrências de homenagens para pessoas de profissões e realizações diversas no setor privado e público. E a categoria de instituições religiosas reúne proposições voltadas a parabenizar igrejas, pastores e ações organizadas ou encabeçadas por esses grupos.

Associações e organizações incluem sindicatos, clubes e a Academia Bauruense de Letras. Equipes do setor público é uma categoria que louva ações e conquistas de grupos de profissionais do poder público. Há homenagens para equipes do Hospital de Base, do Hospital Estadual, Conselho de Políticas Públicas para Mulheres, entre outros.

Já a categoria dos projetos sociais envolve trabalhos de solidariedade, como o Esporte em Ação e a iniciativa de um grupo de voluntários bauruenses que foi até a cidade de Brumadinho (MG) ajudar as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale.

Escolas e universidades foram parabenizadas por seu desempenho e realizações, assim como as polícias Civil, Militar, e institutos privados voltados para a área da saúde e medicina. O Bauru Basket foi o único time esportivo da cidade a receber aplausos. Também único na categoria, recebeu aplausos um evento automotivo que contou com apoio da Prefeitura Municipal.

Top 3: variedade entre contemplados nas moções de aplauso para empresas e cidadãos não é a mesma encontrada na categoria religiosa: maioria ficou para evangélicos (Arte: Bibiana Garrido/Jornal Dois no piktochart.com)

No ramo empresarial, negócios voltados para a alimentação e construção estão em maior número nas moções de aplauso. Há também empresas de tecnologia, segurança, embalagens, comunicação, cosméticos, contabilidade e construção entre as outras marcas homenageadas pelos vereadores.

Para os cidadãos, as temáticas de homenagens que mais se repetiram foram cinco moções de aplauso a professores, quatro a médicos e três a funcionários públicos municipais. Servidores foram parabenizados por seus serviços no Jardim Botânico, no Zoológico e no Pronto Socorro Central.

Quanto aos grupos religiosos, as moções de aplauso se dividiram da seguinte forma: 11 para igrejas evangélicas, seus projetos e pastores; uma para centro espírita; e cinco relacionadas a igrejas católicas.

E quem homenageou?

O vereador que mais encaminhou moções de aplauso em 2019 é Manoel Losila (PDT). Foram 21. Na sequência estão Sandro Bussola (PDT) com 14, Fábio Manfrinato (PP) com 13, Sérgio Brum (PSD) com 11, e Natalino Davi da Silva (PV) com 10. A vereadora Telma Gobbi (SD) apresentou nove moções de aplauso, seguida por Roger Barude (PPS), que apresentou oito propostas.

A proposição de moções é opcional aos parlamentares, no limite de duas por mês (Arte: Bibiana Garrido/Jornal Dois no piktochart.com)

Benedito Meira (PSB) e Markinho Souza (PP) estão com sete moções de aplauso cada um. Carlão do Gás (MDB) e Milton Sardin (PTB) com cinco, Yasmin Nascimento (PSC) e José Roberto Segalla (DEM) com quatro. A vereadora Chiara Ranieri (DEM) apresentou três moções, e o vereador Ricardo Cabelo (PPS), uma.

Já os parlamentares Luis Carlos Bastazini (PV) e Luiz Carlos Barbosa (PRB) não propuseram nenhuma moção.

Não incluídos no gráfico, os dois vereadores suplentes que legislaram durante o ano, Maria Helena Catini (PDT) e Guilherme Berriel (DEM) aprovaram duas moções cada um. 

Sobre os apelos e repúdio

13 moções de apelo foram encaminhadas pelos vereadores bauruenses. Entre elas, proposição contra a privatização dos Correios; pela aprovação da PEC 372/17 e a valorização salarial dos agentes penitenciários; pela criação da Região Metropolitana de Bauru; para a revisão da implantação do pedágio na Rodovia SP-294; pela conclusão das reformas no Hospital Manoel de Abreu; em pedido para viabilização do Anexo Especial para atendimento às mulheres vítimas de violência e funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas.

Até o momento, uma moção de repúdio foi apresentada: contra o Projeto de Lei nº 7.596/2017 (“Lei de Abuso de Autoridade”), aprovado em 14 de agosto de 2019, na Câmara dos Deputados.

Vai lá ver

Você pode acessar a lista completa das moções de 2019 organizada pelo J2 aqui ou procurar direto no site da Câmara. No campo “tipo de matéria”, selecione “moção”. No campo “período”, escolha a data que desejar. Você pode preencher os demais espaços se quiser detalhar a busca – por exemplo, escolhendo o vereador em “autor”. Depois é só clicar em “pesquisar”.

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