A troca de Poderes

Fábio Sartori Manfrinato (PP) foi o vereador mais votado nas eleições de 2016, em Bauru. Foram 10.254 votos, ultrapassando seu próprio recorde anterior de 7.939 votos, em 2012.

Em 10 de setembro de 2020 ele se licenciou do mandato na Câmara Municipal. Três dias depois o Partido Progressistas oficializou sua indicação como candidato a vice-prefeito na chapa de Raul Gonçalves, do Partido Democratas (DEM). A sigla foi ocupada por Manfrinato nas eleições de 2007, quando ele iniciou sua carreira no Legislativo.

O Jornal Dois tentou contato com o vereador, mas a assessoria informou que não seria possível a entrevista por conta da sua licença não remunerada. Em seu lugar entrou Paulo Coxa (PP), primeiro suplente da coligação PP-PROS de 2016, que também pediu afastamento pouco mais de um mês depois, dando lugar a Richard Tenedine (PP), segundo suplente.

Manfrinato, que tem formação em farmácia bioquímica pela Unisagrado, foi vítima de paralisia infantil no primeiro ano de vida. Ao assumir o cargo de vereador, ele trouxe a temática de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência como a sua bandeira principal, mas também focou na luta por medicamentos e na valorização do esporte.

Apesar das bandeiras, o atual mandato de Manfrinato, no âmbito das leis, foi voltado à saúde, com destaque para o PL 126/2020. A proposição obriga as agências bancárias a orientarem suas filas de atendimento de saque do auxílio emergencial do governo Federal. Dos 9 projetos de lei apresentados por ele que viraram norma, 7 atingiram, de alguma forma, a área da saúde.

Em relação ao esporte e à acessibilidade, duas leis foram aprovadas, envolvendo alterações no calendário do município: a implementação do Setembro Verde, com a finalidade de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência, e o Dia Mundial do Triciclista, em 12 de outubro.

Entre a prática do esporte e a vida na cidade

Em seu site institucional, Manfrinato dedica uma publicação para tratar do aspecto transformador da acessibilidade, que impacta a vida de todos os munícipes, com ou sem deficiência. A Praça Paradesportiva de Bauru foi uma dessas conquistas, idealização sua com parceria do Estado. O local é voltado à prática de esportes adaptados e foi inaugurado em 2011, durante o seu mandato anterior.

Ao longo desses quatro anos, a principal ação de Manfrinato voltada às pessoas com deficiência foi a resolução de demandas pontuais de infraestrutura. O vereador enviou 21 indicações com sugestões, visando melhorias da acessibilidade no município, como fiscalização nas vagas destinadas às pessoas com deficiência no supermercado Paulistão e o cumprimento da lei federal  13.443/2017 que exige 5% de adaptação dos brinquedos localizados em locais públicos.

Por meio dos requerimentos, o vereador indicou, à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB),  a implantação ou sinalização de vaga exclusiva para pessoas com deficiência. Manfrinato também requereu ao prefeito Gazzetta, com base na Lei Orgânica do Município, informações da quantidade de alunos com deficiência na rede municipal de Bauru, assim como a de cuidadores responsáveis. 

Todas essas demandas pontuais são de responsabilidade do Executivo, que deve garantir direito à acessibilidade a todo cidadão, com ou sem deficiência.

Manfrinato destacou-se com a audiência pública que discutiu a importância da inserção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a inclusão de deficientes auditivos na sociedade. Em relação ao tema, o vereador chegou a citar, na época da sua candidatura à deputado Estadual, a criação de uma Central de Libras, em repartições municipais, visando estabelecer um contato mais fácil entre intérpretes e deficientes auditivos, algo que já existe no Brasil. Entretanto, em reunião do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o assessor do vereador explicou que, por mais que exista um apoio para a lei que institui a Central, ela não poderia ser protocolada, pois significaria gastos para o munícipio.