O líder de obras

Advogado e líder maçônico, Mané Losila liderou as principais discussões sobre o desenvolvimento da cidade

Publicado em 28 de outubro de 2020

Mané Losila esteve por trás das principais discussões envolvendo a futura Estação de Tratamento de Esgoto (Ilustração: Laura Poli - Foto do vereador: Pedro Romualdo)
Por Egberto Santana

Manoel Afonso Losila, ou Mané Losila, como consta na urna,  é responsável pelo maior número de audiências públicas durante a 32ª Legislatura de Bauru. Foram 31 discussões requisitadas e 29 realizadas, desde o dia 04 de fevereiro de 2017 até o dia 22 de setembro de 2020, respectivamente, datas do primeiro e último encontro. A grande maioria delas foi sob o viés da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes, grupo que o vereador preside nos últimos quatro anos. 

Em 2020, o parlamentar concorre novamente ao cargo no Legislativo, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Antes, nas eleições de 2016, ele havia disputado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Mané Losila tem formação em Direito pela ITE (Instituição Toledo de Ensino) com especialização em direito constitucional na mesma faculdade. A sua principal área de atuação é no direito bancário e civil. Losila ainda é sócio-administrador da Finch Soluções, responsável por oferecer diversos serviços de consultoria empresarial, localizada em Bauru.  

Presidente da Loja Maçônica Lealdade e Constância, em Piratininga, Losila trouxe o debate sobre a organização para o seu mandato. O tema da maçonaria foi alvo de audiência pública realizada pelo vereador, para discutir a inclusão do dia da Ordem das Filhas de Jó no calendário oficial do município. Essa organização é destinada a jovens do sexo feminino, visando o aperfeiçoamento do caráter por meio do trabalho maçônico. 

A ideia da data vem de uma proposta de lei, também de sua autoria, mas que foi rejeitada em plenário, com 9 votos contrários e 8 favoráveis. Uma moção de aplauso à Ordem Demolay, ligada aos Maçons, também foi enviada pelo vereador.

Das águas à cidade

A primeira audiência pública presidida por Mané, após sua eleição, foi em julho de 2017 para tratar de um problema antigo e ainda atual da cidade: a questão das enchentes. Algumas medidas para mitigar a situação, principalmente na Avenida Nações Unidas, foram apresentadas por representantes do Executivo, como instalação de cancelas e estruturas de drenagem.

De maneira geral, soluções para esse tipo de problema vão de encontro com as propostas do Plano de Mobilidade e do Plano Diretor, temas que também foram alvo de trabalho de Mané:  o vereador convocou audiências públicas para essas discussões em 2017, 2019 e 2020. Os planos são obrigações do Executivo, porém são discutidas pela Câmara, realizando o elo entre as necessidades do Poder Público e da sociedade civil.

O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento norteador de planejamento de curto, médio e longo prazo, com o objetivo de discutir melhorias da mobilidade urbana no município.  O plano foi composto a partir de reuniões com especialistas e setores diversos da população. A entrega do projeto, ainda este ano, garante envio de recursos do Governo Federal para a esfera Municipal. O projeto atual foi retirado de tramitação a pedido do vereador Coronel Meira (PSL), para que o texto seja revisado pelo Executivo com especialistas a fim de melhorias no texto. O Plano Diretor Participativo também passou por etapas de participação popular. 

A última audiência pública presidida por Mané, em 2020, discutiu o Plano Diretor, com foco na questão da habitação. Foi constatado que o número de famílias que não têm lugar para morar ou que vive em condições precárias é igual à quantidade de imóveis desocupados, concentrados especialmente no centro da cidade. O levantamento foi feito pelo DAE, e localizou 16.023 imóveis desocupados. “Nós queremos que o governo municipal, assim que formatar os pontos finais do Plano, tenha a presumibilidade de suprir o déficit habitacional presente em Bauru que, em 2019, constava de cerca de 16 mil famílias”, comenta Mané.

Protocolado por Mané em 2017, projeto de lei 100/2019 obrigava a contratação de 3% pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação no município de Bauru. A ideia poderia suprir o déficit habitacional do município, oferecendo renda e, consequentemente, moradia para a  população. Na época, o texto foi retirado devido ao parecer de ilegalidade da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. A comissão justificou que a proposição fere a harmonia entre os Poderes e interferiria na autonomia dos locais. Para o vereador, a ligação de alguns vereadores com empresas e a dificuldade de instalar um plano de capacitação técnico aos munícipes pode ter ajudado na recusa da implementação. 

No âmbito das obras do município, Losila convocou três audiências para discutir o andamento da construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Bauru – Vargem Limpa (ETE), cuja Comissão Especial de Inquérito ele também foi membro.  Desde 2017 ele tem realizado esses encontros para falar dos atrasos, projetos pendentes, aditivos e o status de contratação da empresa responsável pelo processo.

O vereador comenta que a cidade tem dinheiro suficiente para terminar a estação, mas diversos imbróglios jurídicos e contratuais dificultaram o processo: “as audiências públicas e a Comissão Especial de Inquérito [da ETE] são no sentido de somar força para que essa obra não venha a parar”, pontua o vereador.

Painel com todos os dados numéricos do mandato de Manoel Losila. Dados coletados até dia 16 de outubro de 2020. (Ilustração: Laura Poli e Natália Santos | Foto do vereadora: Câmara Municipal de Bauru)
Saúde e utilidade pública 

Após ser eleito, Losila citou alguns dos seus temas de trabalho como vereador: desenvolvimento econômico, saúde, projetos voltados para os idosos e incentivo ao esporte. 

De 7 projetos aprovados, dois foram na área de saúde, visando alterações no calendário do município. O PL 130/2019 institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e o PL 204/2019 tratou da “ a “Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”. Mané também é autor do projeto de lei que propõe formas de combater vetores epidemiológicos em locais abandonados. Até a data de publicação dessa reportagem, o texto se encontrava parado na Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção aos Animais.

Ainda na questão das leis, a maioria dos projetos de Mané foi para declarar entidades municipais como de utilidade pública. Na prática, o ato é irrelevante se a instituição não tiver parceria com o Estado, o que facilitaria o recebimento de verbas e emendas. Os alvos foram a Associação Bethesda Bauru, voltada para produção e incentivo de eventos esportivos, a Associação Vôlei Bauru e o grupo de teatro Ato Associação Cultural.

Segundo o Portal de Transparência da Câmara, até a data desta reportagem, Mané Losila recebeu R$280 mil pelo seu cargo público.

Pílulas do Poder é o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Jornalismo de Egberto Santana e Natália Santos na Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) da Unesp, com orientação da Profª. Drª. Suely Maciel e tem o apoio e a revisão da equipe do Jornal Dois. 
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