O ‘jeitinho Brum’: hinos e repúdio

Serginho chegou à Casa de Leis sem propostas de mandato pré-definidas, mas conseguiu atuar em várias frentes, conforme a conveniência e o momento 

Publicado em 25 de outubro de 2020

Paranaense de nascença, Serginho Brum é representante comercial na cidade (Ilustração: Laura Poli | Foto do vereador: Pedro Romualdo)
Por Natália Santos

Serginho Brum teve as portas da Câmara de Bauru abertas para a sua primeira experiência no legislativo municipal em 2016, após ser eleito com 1.792 votos. Na época, filiado ao PSD (Partido Social Democrático), Serginho integrou a base do governo do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB). Para se guiar, tinha em mãos uma forte bandeira de costumes e a defesa da família tradicional e cristã, que sempre ocupava o centro de suas preocupações quando os debates da Câmara envolviam problemas sociais.

Agora, filiado ao PDT (Partido Democrático Trabalhista), Serginho busca sua primeira reeleição na campanha deste ano.

Produtividade

Ao longo de todo o mandato, o único projeto de lei apresentado individualmente por Serginho (PL 151/2017) estabelecia a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da cidade de Bauru, semanalmente, nas escolas municipais durante o hasteamento das bandeiras do Brasil e de Bauru. Na justificativa da proposição, o vereador afirmou que o objetivo da lei era “trazer de volta o incentivo ao patriotismo pelos alunos da rede de Ensino Municipal, bem como o espírito de ordem”. Mesmo sendo questionado por alguns vereadores e por servidores da área da Educação, o projeto foi aprovado por unanimidade.

A inclinação do Serginho em influenciar os costumes dos cidadãos não parou nos alunos da rede municipal. Após dois anos da aprovação do PL 151, ele apresentou um projeto de resolução para que os mesmos hinos fossem executados também em toda primeira sessão ordinária de cada mês, na Câmara de Bauru. Por meio do “exemplo”, o vereador buscou introduzir o amor pela pátria e pela cidade nos corações dos parlamentares, funcionários e telespectadores da Casa de Leis. 

Além desse único projeto de lei individual, Serginho esteve envolvido na elaboração de apenas mais outros dois, em conjunto com Yasmim Nascimento (PSDB) e Sandro Bussola (PSD): a inserção do  “Dia do Assistente Social” no calendário do Município (PL 130/2018) e a autorização para que entidades religiosas utilizem praças esportivas da Prefeitura em atividades diversas e sem fins lucrativos (PL 282/2019). Ambos foram aprovados pela Casa de Leis. 

A falta de um ‘norte’ para a atuação parlamentar fez com que o vereador privilegiasse o assessoramento do poder público, a função mais simples do cargo. Os bairros da zona Leste de Bauru se transformaram no foco de trabalho do vereador. Ele enviou, para o Executivo, 441 sugestões de melhoria de infraestrutura, com pedidos de limpeza de praças e substituição de lâmpadas de iluminação pública. Serginho também enviou 172 requerimentos para a EMDURB (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru) e o DAE (Departamento de Água e Esgoto), exigindo consertos nas estruturas e no oferecimento de serviços. 

Repúdio e mais repúdio

A bandeira em defesa de uma ideia de família marcou dois momentos do mandato do vereador. Primeiro, em outubro de 2017, quando ele apresentou uma moção de repúdio ao Ministério da Educação, por causa das discussões, no âmbito do órgão, sobre a inserção de direcionamentos educacionais voltados à identidade de gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No mesmo dia da proposição, no entanto, ele retirou a moção antes mesmo de ela seguir para apreciação do conjunto do Legislativo. 

No mês seguinte, o vereador voltou à carga: ele reapresentou a proposta de moção para a Mesa Diretora e, mais uma vez, a retirou da pauta logo depois. Procurado pela reportagem para esclarecer as retiradas das moções, o vereador não atendeu ao pedido de entrevista

O segundo momento foi em 2018. Sem ter o costume de discursar em tribuna como orador, o vereador utilizou o espaço para aderir à mobilização contra a audiência pública, convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a descriminalização do aborto nos casos até a 12ª semana de gestação. Serginho referiu-se ao processo de aborto como “cultura da morte”, mostando-se um grande fã da manutenção dos costumes.

Painel com todos os dados numéricos do mandato de Serginho Brum. Dados coletados até dia 16 de outubro de 2020. (Ilustração: Laura Poli e Natália Santos | Foto do vereador: Pedro Romualdo)

Durante os quatro anos de mandato, Serginho não convocou audiências, nem participou das Comissões de Investigações Especiais (CEIs) aprovadas durante a legislatura (Precatórios, Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e Companhia de Habitação Popular de Bauru – Cohab). Ele também não solicitou nenhuma informação ao prefeito, por meio de requerimentos. A ferramenta é uma forma de fiscalizar o trabalho do Executivo municipal, pois permite que vereadores exijam dados, por meio de pedidos verbais ou escritos.

Desde 2019, Serginho é presidente de duas comissões permanentes da Câmara: a de Educação e Assistência Social e a de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento. A última foi responsável pelo debate sobre a nova organização de funcionamento dos distritos industriais de Bauru, visando o impulsionamento do setor por meio da flexibilização das regras de instalação das empresas na cidade.

A iniciativa para o debate, entretanto, partiu de outro vereador: Fábio Manfrinato (PP). 

O vereador Serginho ainda participa, como membro, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão Interpartidária.

Segundo o Portal de Transparência da Câmara, desde o início do mandato até setembro deste ano, Serginho Brum recebeu o total líquido de R$ 279 mil pela sua atuação como vereador.

Ao longo de três semanas de realização dessa reportagem, Serginho não concedeu nenhuma entrevista, nem forneceu documentos ou mesmo depoimento gravado. Alegando “agenda lotada”, a assessoria do vereador justificou a sua recusa em atender os pedidos de entrevista.

Pílulas do Poder é o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Jornalismo de Egberto Santana e Natália Santos na Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) da Unesp, com orientação da Profª. Drª. Suely Maciel e tem o apoio e a revisão da equipe do Jornal Dois.

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