Investigado pela PF, Salles assina acordo com Suéllen em Bauru
Ministro do Meio Ambiente esteve na cidade nesta quinta-feira; acordo assinado com prefeita Suéllen Rosim prevê cooperação para melhorias no saneamento básico e para a gestão de resíduos e nas áreas verdes do município
Publicado em 20 de maio de 2021
Por Camila Araújo e Paula Bettelli
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, esteve em Bauru na manhã desta quinta-feira, 20 de maio, onde foi recepcionado pela prefeita Suéllen Rosim (Patriota). A visita acontece um dia após a Polícia Federal deflagrar uma operação para investigar exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e para a Europa, que tem como alvo o ministro do Meio Ambiente, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e outros servidores da instituição.
Na cidade, sua agenda contou com três compromissos oficiais, com vistoria no ponto de descarte de resíduos da construção civil, no Jardim Mendonça, vistoria no ponto de lançamento de esgoto no Rio Bauru, onde há despejo de esgoto sem tratamento, e uma visita à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. No local, Rosim e Salles assinaram um acordo de cooperação para Agenda Ambiental Urbana, para melhorias no saneamento básico, gestão de resíduos e nas áreas verdes do município.
Em seu discurso, Salles declarou que irá auxiliar a Prefeitura de Bauru com novos equipamentos. “Nós vamos ajudar em carreta para reciclagem de resíduos da construção civil (RCC), e também com equipamentos para o desassoreamento do Rio Batalha”.
Na oportunidade, a prefeita Suéllen Rosim afirmou se sentir honrada com a presença do ministro em Bauru. “Eu preciso te agradecer e agradecer ao apoio do governo federal, que tem descoberto em Bauru o valor que ela tanto merece”, disse.
Ao Jornal Dois, a prefeita diz que espera, a partir da assinatura do acordo de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e a Prefeitura de Bauru, cumprir todas as metas e agendas ambientais da cidade.
Das tarefas citadas, as principais são o descarte inadequado dos resíduos de construção civil, o despejo de esgoto no Rio Bauru e concluir a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, as quais o ministro veio vistoriar.
Sobre a investigação de Salles, Suéllen diz que é muito cedo para tirar conclusões.
Além da prefeita, o secretário de Meio Ambiente, Dorival Coral, também acompanhou as vistorias. Na assinatura do acordo, estiveram presentes outros secretários municipais, os presidentes do DAE, Marcos Saraiva, e da Emdurb, Luiz Carlos Valle, e os vereadores Coronel Meira (PSL), Eduardo Borgo (PSL), Marcelo Afonso (Patriota), Edson Miguel (Republicanos), Pastor Bir (Pode), Beto Móveis (Cidadania) e Lokadora (PP).
O ministro tirou fotos com apoiadores e respondeu à imprensa sobre a investigação da qual é alvo. Alegou que “foi instruída pelo delegado da Polícia Federal de forma bastante parcial”. Em seguida encerrou a sessão, sem responder a outros questionamentos.
A visita também foi acompanhada por um grupo de ativistas socioambientais críticos à atuação do ministro na pasta. O grupo empunhava cartazes com os dizeres “Contrabandista de Madeira”, “CPI da Boiada Já”, “Natureza não é mercadoria, Fora Salles Ecocida” e “Essa boiada não vai passar”.
Em conversa com o J2, Erick Mulato, presidente da ONG SOS Cerrado, disse que desconhece a intenção de Ricardo Salles na cidade, mas que lamenta as relações de Suéllen Rosim com uma pessoa que “está sendo investigada, favorecendo a flexibilização da legislação ambiental, permitindo exploração mineral de forma predatória” e que é “mundialmente conhecido como o ministro que está regredindo à proteção ao meio ambiente”.
Investigado
A investigação da Polícia Federal na qual Ricardo Salles é alvo foi nomeada de Operação Akuanduba, nome que remete à divindade da mitologia indígena que habita o estado do Pará e protege a humanidade de excessos. A operação investiga a exportação ilegal de madeira, a corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando. O presidente e mais nove servidores do Ibama foram afastados de seus cargos.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão, incluindo endereços residenciais do ministro Salles em São Paulo, no imóvel funcional em Brasília e no gabinete da pasta de Meio Ambiente no Pará. O STF também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu a suspensão de uma decisão do Ibama, publicada em 2020, que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorização.
Moraes também desarquivou uma notícia-crime, instrumento de alerta para ocorrência de atos ilícitos, contra Salles e Telmário Mota (PROS), senador de Roraima. No documento, Saraiva aponta para advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de atrapalhar ações de fiscalização ambiental.
A notícia-crime foi enviada pelo então superintendente da Polícia Federal (PF) Marcos Saraiva, em 15 de abril de 2021. No dia seguinte, a PF informou a troca do superintendente da corporação no Amazonas.
Salles também foi personagem central de uma briga pública com o chefe da PF do Amazonas, por divergências na condução da operação Handroanthus, realizada no fim do ano passado. A operação foi responsável pela maior quantidade de madeira apreendida da história: aproximadamente 200 mil metros cúbicos de madeira em toras. Na época, Salles defendeu que a madeira havia sido retirada de forma legal e que não havia motivo para estar “estragando no pátio”.
É a primeira vez que um ministro do Meio Ambiente é investigado por violações ambientais.
Embate com Agostinho
Durante uma audiência na Câmara dos Deputados, em 3 de maio, o ministro do Meio Ambiente foi convocado a prestar esclarecimentos às comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transporte acerca do desmatamento e da redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 50% em comparação há dois anos e sobre as ações do Ministério, acerca do licenciamento ambiental e aplicação do orçamento de 2021 no combate ao desmatamento.
Segundo dados do relatório “Passando a Boiada”, do Observatório do Clima, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021 encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso terá queda de 27,4% no orçamento federal previsto para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, na comparação com o que foi autorizado em 2020. Em relação a 2019 a queda é ainda maior: 34,5%.
Na audiência, Salles ouviu críticas, notadamente dos deputados Rodrigo Agostinho (PSB), ex-prefeito de Bauru, e de Paulo Guedes (PT), da Bahia. Ao ex-prefeito, o ministro respondeu que após ter um mandato como chefe do Executivo municipal, teria deixado uma dívida de R$33 milhões, por desrespeito às regras ambientais. “Antes de falar do legado do meio ambiente, cuide de lá do seu município de Bauru, que tem muitos problemas”.
A dívida milionária mencionada pelo ministro trata-se do caso da Floresta Urbana, território preservado de Mata Atlântica e Cerrado na cidade de Bauru, que foi motivo de disputa entre a prefeitura e os então proprietários das terras. A área já era preservada por lei desde o antigo Plano Diretor Participativo (PDP) de Bauru, de 1996. Os proprietários, que queriam lotear o espaço em 2006 e não puderam devido a legislação, entraram na justiça pedindo indenização. O perito judicial, à época, avaliou as glebas com base no valor de mercado, desconsiderando que boa parte da área era rural, e que a área é perpassada por um linhão. Na justiça, a prefeitura, na gestão de Rodrigo Agostinho, não contestou nenhuma das questões.
Para o presidente da SOS Cerrado, é preciso entender o que aconteceu no processo da Floresta Urbana. Ele defende que a proteção ambiental da área é “muito importante porque é um local verde que ajuda a controlar o clima”.
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