Furando a quarentena: Bauru tem 1791 denúncias de comércios abertos

Ouvidoria da Prefeitura Municipal contabiliza denúncias desde 20 de março; na Polícia Militar, foram 104 ocorrências de estabelecimentos em funcionamento sem autorização no mês passado inteiro

Publicado em 13 de abril de 2020

Fiscalização do município podem multar e interditar locais (Foto e arte: Ana Carolina Moraes/Jornal Dois)
Por Bibiana Garrido

A Ouvidoria da Prefeitura Municipal recebeu quase 1800 denúncias de comércio em funcionamento irregular durante o período de distanciamento social para combater o coronavírus em Bauru. De 20 de março até o momento, foram notificados 1791 casos de estabelecimentos considerados não essenciais que descumpriram os decretos municipais para o período. 

Em todo o mês de março, a Polícia Militar atendeu 104 ocorrências na cidade por conta do funcionamento de comércios que não possuem a autorização para continuar atendendo durante a quarentena. Levantamento publicado nesta segunda (13) pela agência de dados independente Fiquem Sabendo, e obtido por meio da Lei de Acesso à Informação.

O município está em quarentena há 24 dias. Empresas, comércios e cidadãos estão sendo orientados a cumprir as diretrizes decretadas pelo poder público para o distanciamento social.

Não pode abrir

Dois decretos foram publicados para delimitar as datas da quarentena em Bauru: o primeiro em março, e o segundo em abril. 

Num primeiro momento, a quarentena tinha previsão de terminar no dia 7 de abril,  conforme as orientações do governo estadual. Chegada a data, o governador João Dória (PSDB) anunciou a ampliação do prazo por mais duas semanas e o prefeito Clodoaldo Gazzetta, do mesmo partido, seguiu também nessa direção.

O município definiu regras para o funcionamento de empresas e comércios, separando as atividades consideradas essenciais a fim de definir o que pode e o que não pode abrir na quarentena. 

São considerados essenciais, e, portanto, podem abrir: setores da saúde, higiene e limpeza;, estabelecimentos de hospedagem; alimentação; abastecimento, transporte e mobilidade; manutenção e reparo; comunicação; segurança; assistência social; serviços funerários e instituições financeiras. 

Mesmo as atividades que podem continuar em funcionamento durante a quarentena devem cumprir as orientações para evitar o contágio da covid-19.  No primeiro sábado de abril (4), três supermercados foram autuados pela fiscalização e vigilância municipal. Segundo a prefeitura, essa fiscalização está sendo adotada para estabelecimentos autorizados ou não a funcionar. 

Quem não estiver autorizado, será orientado a fechar o local. E as atividades essenciais, como os mercados, são fiscalizadas para garantir o cumprimento as regras de distância mínima entre pessoas, sem aglomeração, com medidas de higiene e limpeza, entre outras.

Faça sua denúncia

Tanto a Ouvidoria quanto a PM recebem denúncias de irregularidades em comércios e de aglomerações de pessoas na cidade. Para fazer as denúncias na Ouvidoria basta acessar o site da prefeitura ou ligar 3235-1156. Para denunciar na polícia, é só discar o número 190. 

O prazo para atendimento de denúncias na Ouvidoria é de 24 horas. Por telefone, o serviço funciona até as 23h nos dias úteis. 

Estabelecimentos que descumprirem as regras para a quarentena receberão auto de infração e orientação de fechamento imediato. Se não fechar, o local receberá multa e será interditado.

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