Escola, asfalto e tratamento de esgoto: quais são as obras paradas de Bauru

Ao todo, as cinco construções paralisadas ou atrasadas no município somam mais de 146 milhões de reais

Publicado em 26 de novembro de 2019

900 mil reais foram investidos na construção desta escola municipal, que está abandonada desde 2006 (Foto: Ana Carolina Moraes / Jornal Dois)
Por Ana carolina Moraes

A Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa era para ter sido entregue em 2016, mas as obras estão atrasadas. O valor inicial do contrato beirava 130 milhões de reais; hoje o custo estimado é de 142 milhões de reais. E a previsão de entrega da obra ficou para 2020.

Quem mora no Núcleo Habitacional Isaura Pitta Garms espera há 16 anos pela EMEF Vera Lucia Pereira Arlindo. A data de entrega da escola era 2003; as obras estão paralisadas desde 2006. Até setembro deste ano, a Prefeitura de Bauru já tinha pago mais de 900 mil reais – equivalente a 58,6% do valor contrato inicial. Na prática, o que se encontra na rua Theotônio Francisco de Souza é uma construção abandonada.

A obra paralisada mais recente data de maio de 2019. É a pavimentação das ruas nos bairros Parque Jaraguá e Santa Edwiges. Dos 14 milhões de reais previstos para asfaltar as vias, 10 milhões já foram investidos.

Esses são três dos cinco casos de obras paradas em Bauru identificadas no último levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE – SP). Ao longo do ano, o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas coletou dados sobre as construções não finalizadas em todo território paulista. As informações quantidade de obras e valores foram atualizadas em março, junho e setembro deste ano.

O Jornal Dois fez um balanço das obras paradas com base nos dados do TCE. A comparação é entre a primeira e a última atualização da plataforma. Foram consideradas as informações relativas à quantidade de construções identificadas pelo Tribunal, os custos estimados, os motivos apresentados para a não conclusão das obras e a fonte dos recursos. Com relação às obras paradas, estão indicadas a finalidade da obra, o custo previsto no contrato, quanto já foi aplicado e qual a empresa responsável.

 Antes X Depois

Em março de 2019, Bauru estava com seis obras paradas: duas atrasadas e quatro paralisadas. O custo superava 133 milhões de reais em contrato, pouco mais da metade – 70 milhões de reais – aplicado de fato às construções. Um dos motivos para a não-finalização das obras foi descumprimento do contrato pelas empresas responsáveis (inadimplemento da empresa contratada).

Já em setembro, o Painel do TCE levantou que duas obras foram retomadas e uma nova construção foi incluída na plataforma. De seis, caiu para cinco o número de obras paradas na cidade – sendo uma atrasada e quatro paralisadas. Em três das construções, o motivo da paralisação ou atraso foram questões técnicas que só foram descobertas depois da construção; as outras duas são por inadimplemento das empresas contratadas.

O valor dos contratos passou para 146 milhões de reais, dos quais mais de 86 milhões de reais já foram pagos. A principal fonte dos recursos para o desenvolvimento das obras são do município – a Prefeitura de Bauru está bancando três obras paralisadas. As outras duas são financiadas pelo Governo Federal financia e por um convênio de financiamento.

As obras retomadas no terceiro trimestre de 2019 foram a construção do Centro de Convivência do Idoso, paralisada desde agosto de 2018, e o Núcleo de Nanotecnologia da Unesp, com obras interrompidas em novembro de 2018. As duas construções já consumiram 1,13 milhão de reais dos cofres públicos.

Em nota, a Prefeitura de Bauru informou que tem discutido maneiras de dar continuidade às obras paradas e que a ideia é que sejam retomadas assim que possível.

 Transparência

Os levantamentos de dados e fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) não resultam em punições ou multa às entidades. O objetivo é alertar as instituições públicas sobre gastos de dinheiro, prazos ou problemas, mostrando o que foi feito – ou que não foi feito por elas.  

Com relação ao Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas, em todo Estado de São Paulo, foram identificadas 1.542 construções não finalizadas em setembro de 2019. O custo estimado é mais de 49 bilhões de reais. 

USP

Por meio de nota, a USP informou que as obras do ginásio foram retomadas em maio deste ano.

Segundo a universidade, objetivo da reforma é a adequação às normas de acessibilidade visando a renovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

A primeira empresa contratada, F. Moreira dos Santos Materiais de Construção – EPP, não cumpriu o prazo de execução da obra, teve o contrato rescindido em novembro de 2017 e foi multada.

Após um novo processo de licitação, a empresa que assumiu a obra, de acordo com a USP é a RPA Construtora Eireli e a reforma está em fase de finalização.

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