Direita ganha espaço em Bauru. E qual o impacto disso nos setores sociais

Saúde, educação, habitação e direitos humanos. Conversamos com conselheiros e conselheiras municipais para entender as demandas de cada área na cidade, e de que forma elas se relacionam com o resultado do pleito deste domingo (15)

Publicado em 16 de novembro de 2020

Das 17 cadeiras da Câmara, 16 estão ocupadas por partidos de direita (Colagem: Letícia Sartori/Jornal Dois)
Por Bibiana Garrido

Suéllen Rosim e Raul Gonçalves disputam o 2° turno para a Prefeitura de Bauru. Ela, em chapa pura do Patriota, ele, do Democratas em coligação com PP, PSL, PRTB, MDB e Cidadania. Na prática as duas candidaturas representam e dialogam com a política bolsonarista.

Na Câmara Municipal, a renovação foi baixa. Eram 14 vereadores e vereadoras disputando a reeleição em 2020, sendo que nove deles conquistaram suas cadeiras na Casa mais uma vez.

Composição da nova legislatura (Arte: Bibiana Garrido/Jornal Dois)

Entre os mais votados estão Coronel Meira (PSL), Chiara Ranieri (DEM), Edson Miguel (Republicanos), Telma Gobbi (PP), Mané Losila (MDB) e José Segalla (DEM). Sendo o candidato do Republicanos uma nova cara para o mandato de 2021 a 2024. Outra novidade na Câmara é que espectro político da esquerda ganha uma posição com a eleição de Estela Almagro, do PT.

Atuando na mediação entre o poder público e a sociedade, bem como na proposição de melhorias na estrutura e serviços públicos, membros dos Conselhos Municipais acompanham o cenário e elencam perspectivas e necessidades de suas áreas para os próximos anos na cidade. 

Saúde

“Nossa dificuldade na Atenção Terciária já é histórica aqui em Bauru e se manteve ainda na pandemia”, analisa Graziela Marafiotti, presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Terceiro nível que compõe a Rede de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Terciária consiste nos atendimentos para alta complexidade. É onde se encontram todas as especialidades que envolvem procedimentos e tecnologias no ambiente hospitalar.

Mais de 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos na Atenção Primária, com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e outros 15% na Atenção Secundária, com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A informação é de estudo publicado pela Fiocruz em 2009 no livro “Políticas e Sistema de Saúde no Brasil”. 

A conselheira identifica as principais demandas para a saúde bauruense: fortalecimento do SUS e das Redes de Atenção Básica; promoção da saúde da mulher; e cuidado com a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do setor.

“É esse compromisso que o Conselho busca com os candidatos. Nós entendemos que a experiência na gestão é muito importante, temos vereadores reeleitos que certamente vão contribuir, mas, nossa finalidade é única: melhorar a condição e qualidade de vida na nossa cidade”, afirma Graziela. “Que as pessoas eleitas tenham compreensão disso, porque a população precisa ter acesso à saúde e a gestão municipal tem que dar conta”. 

Reuniões do Conselho

Para quem quiser participar das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, elas são públicas e abertas, sendo realizadas toda 3a segunda-feira útil do mês a partir das 19h. Os encontros estão sendo feitos remotamente. Basta enviar um e-mail para conselhomunicipaldesaude.bauru@gmail.com ou grazielamarafiotti@gmail.com que será informado o link para a próxima conversa online do dia 23/11. 

Educação

Na avaliação de Sebastião Vieira, presidente do Conselho Municipal de Educação, “alguns avanços aconteceram, mas ainda tem bastante coisa a ser feita na área da educação”. 

Entre as demandas identificadas pelo conselheiro, estão a modernização tecnológica e pedagógica. “A pandemia trouxe uma surpresa com a mudança desses paradigmas para o ensino, isso impactou tudo. O preparo para uma próxima fase precisa ser feito de forma bem rápida, para que esse tipo de surpresa não aconteça mais”, comenta ele.

“Por conta de uma questão social também, grande parte da população tem renda baixa, e são essas pessoas que estão nas escolas municipais que não têm celular, e se tem o aparelho, não tem a banda. É um acesso que poderia ser política pública”. O Jornal Dois conversou com estudantes que enfrentaram dificuldades para assistir às aulas pela internet durante a pandemia da covid-19. Leia a reportagem.

O preparo na gestão das escolas, dos professores e professoras também são pontos citados por Sebastião para serem tratados nos próximos anos. “Acabou se concentrando em dois candidatos para o segundo turno, e isso serve para qualquer um deles, e à Câmara também”. 

Também membro do Codese, que é o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Bauru, Sebastião fez parte de uma comitiva que entregou, a prefeitáveis, um relatório contendo os desafios da cidade para a próxima Administração.

“Foi uma contribuição apolítica e apartidária, foram análises técnicas de cada segmento que acabou sendo tratado. Entregamos isso pra todos os candidatos, pro Raul e pra Suéllen também, então eles estão cientes e acharam bastante interessante em função dos indicadores”. O documento relaciona as demandas da cidade aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030. 

Questionado sobre a orientação política das candidaturas para o Executivo e Legislativo, o conselheiro pondera: “Em termos comportamentais o conservadorismo é importante. É um resgate de valores, coisas relativas à família que, às vezes, vão se perdendo com o tempo. Isso é bom no conservadorismo. Agora, no que se refere aos aspectos tecnológicos, quanto menos conservador você for, melhor, né? Porque aí a gente tá visualizando formas de trabalhar e de desenvolver processos. Então, é relativo”. 

Reuniões do Conselho

Os encontros do Conselho Municipal de Educação estão acontecendo de maneira remota desde o começo da pandemia, para participar basta enviar e-mail solicitando acesso para heloisaprado@bauru.sp.gov.br

Habitação 

A ausência de equipamentos públicos para dar condições de as pessoas se manterem e viverem na cidade favorece o surgimento de assentamentos e ocupações. “O acesso à habitação e à moradia é um direito garantido na Constituição, e esse olhar no nosso município precisa vir de uma Secretaria que só se dedique a isso”. 

Essa é a principal posição do Conselho Municipal de Habitação para os próximos anos, na voz de Luciana Dantas, sua vice-presidente. 

Criado em 2007, o órgão defende a implantação da Secretaria Municipal de Habitação conforme o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 2010. “Nossa expectativa é que isso seja avaliado e que a gente possa ter a oportunidade de discutir, trazer um olhar diferenciado para a habitação”. 

Luciana pontua que o trabalho de uma equipe técnica e multidisciplinar contribuiria “para o atendimento das demandas das famílias atendidas pela política habitacional, em articulação com as outras secretarias, com vistas à permanência das famílias nos imóveis e a sustentabilidade das intervenções, evitando assim que as famílias retornem para as situações de informalidade urbana”.

Na avaliação do Conselho não dá para “ficar dependendo apenas de programas habitacionais federais, que, por sinal, não existem mais na faixa 1 de renda de 0 a R$1800”. Na série Cidade Cindida do Jornal Dois você pode assistir a três vídeos com entrevistas exclusivas sobre o tema da moradia em Bauru

O déficit habitacional no município, isto é, a quantidade de casas necessárias para abrigar quem está vivendo em situação de moradia precária, equivale ao número de imóveis sem uso.  A demanda social é de 16 mil unidades residenciais, o número de lotes vazios passa de 20 mil, enquanto 16 mil imóveis estão vagos.

Ainda assim a proposta de revisão do Plano Diretor seria demarcar 1,6 milhão de metros quadrados como área para construção de habitação de interesse social. 

“É algo extremamente complexo e que precisa de vários saberes para se pensar essa questão habitacional em Bauru de maneira articulada”, diz Luciana. É nosso papel cobrar isso do próximo governante para atender a população”.

A conselheira apresenta a necessidade de maior participação da sociedade civil no Conselho, “especialmente os representantes de Movimentos Sociais de Luta por moradia, de universidades, de entidades de classe, e usuários da política habitacional como os moradores de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, das ocupações informais, de áreas em regularização e áreas de risco”. 

A articulação com demais conselhos, como o Conselho do Município e da Mobilidade Urbana, também é apontada como importante para o próximo período, bem como a “capacitação dos conselheiros para atuação mais efetiva sobre o seu papel de controle social nesta política”.

Reuniões do Conselho

Por enquanto, os encontros estão suspensos. 

Direitos Humanos

Demandas de Bauru em relação à moradia, transporte, saúde e educação se intensificaram desde o começo da pandemia. O J2 abordou esses temas em reportagens sobre o desemprego e a fome nesse período. “Não sabemos qual será o próximo passo”, comenta Kátia Souza, presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos. 

“Temos questões socioeconômicas que se tornaram ainda mais urgentes nesse período. Vemos dados alarmantes da violência contra a mulher, que alcançou patamares assustadores, além da pobreza e extrema pobreza”, lembra ela. No estado de São Paulo, a violência contra a mulher teve registro 45% maior na quarentena.

A conselheira considera as expectativas para os Direitos Humanos para os próximos anos na busca de uma cidade “mais igualitária, que não seja apenas pautada em decisões pra elite”. Kátia pontua que o diálogo acerca do tema se torna complexo com uma Câmara Municipal composta, em sua maioria, por partidos de direita. 

“Nossa luta tem sido intensa, e a partir desse cenário que se apresenta, fica muito mais complicada”, avalia. “A gente recebe com bastante temor esse resultado e observamos que esses vereadores e vereadoras não irão trabalhar pela população. Nem a Câmara, nem a Prefeitura, nos dão expectativa de dias melhores”. 

Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos desde 2018, Kátia analisa que “não temos opção para escolher” um candidato ou candidata à chefia do Executivo no 2° turno. “São partidos responsáveis pela retirada de direitos, votações contra a população. Eles vão seguir a tônica de seus partidos”.

Um ponto destacado pela conselheira é a necessidade de articulação entre Conselhos Municipais, movimentos sociais, conselhos profissionais e demais instâncias:. “Não temos que descansar um minuto sequer, porque estamos vivendo a situação de uma onda extremamente conservadora”. 

Reuniões do Conselho

Os encontros do Conselho Municipal de Direitos Humanos são divulgados em sua página do Facebook, você pode clicar neste link para entrar em contato e participar. Há também o e-mail cmdhbauru2@gmail.com

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