A demarcação de terras indígenas é uma luta pela vida 

Dia 30 de Junho foi convocado como data nacional de mobilização contra o PL 490, que dá margem à retirada de terras já demarcadas; além disso, as mobilizações nacionais pelo ‘Fora Bolsonaro’ continuam no dia 3 de julho: em Bauru estaremos às 9h na Praça Rui Barbosa

Publicado em 30 de junho de 2021 

Congresso Nacional foi iluminado com celebrações pelo Dia do Indígena em 19 de abril (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Por Coletivo Afronte Bauru 

As últimas mobilizações do dia 19 de junho demonstraram a força da oposição ao governo por todo o Brasil. Impactamos a conjuntura política do país e enfraquecemos o inimigo. Em Bauru, ocupamos as ruas manifestando nossa indignação diante do projeto genocida de Bolsonaro e de sua capanga, Suellen Rosim (Patriota). 

Mas essa luta ainda não chegou ao seu termo, e motivos não faltam para que continue.  No mesmo dia 19, chegamos à triste marca de 500 mil mortos no país. Na segunda-feira seguinte ao ato, dia 21, Bauru ultrapassou 1.000 mortos por covid. Vidas perdidas pela negligência dos respectivos governos. E se por algum momento achamos que a negligência era fruto apenas de uma ideologia louca anti-vacina, o caso Covaxin vem mostrando que além de tudo, a gangue de Bolsonaro queria mesmo era uns bons contratos superfaturados para enriquecer os seus. Enquanto este texto é escrito novas denúncias explodem nos jornais. 

E se às vezes parece loucura estarmos vivendo tudo isso, certamente será uma loucura ainda maior esperar as eleições de 2022! Já que a máquina de devastação neofascista não para. Para dar um exemplo, um dos mais graves retrocessos se expressa no Projeto de Lei 490. Esse PL foi elaborado pela bancada ruralista e pretende mudar as regras de demarcação das terras indígenas, determinando o marco temporal, a partir do qual seriam consideradas terras indígenas apenas aquelas já ocupadas até a Constituição de 1988. Com esse projeto, a exploração de terras indígenas pelo agronegócio e pelas mineradoras é permitida, expondo os povos originários a inúmeras violências e obrigando-os a sair de suas terras, o que impede seu direito garantido pelo artigo 231 da Constituição Brasileira, de manter suas terras ancestrais para seu usufruto e suas tradições culturais, religiosas, linguísticas e sociais. 

A impossibilidade de novas demarcações de terras indígenas, proposta pelo PL 490, além de colocar a população indígena em situação de extrema vulnerabilidade, também representa um ataque violento ao meio ambiente do nosso país. Com o possível avanço do agronegócio, os biomas antes preservados nos territórios indígenas, serão desmatados abrindo espaço para a monocultura, a criação de gado para a exportação, e consequentemente para favorecer o interesse econômico de poucos. A luta pela demarcação justa de territórios indígenas não diz respeito apenas aos povos indígenas, mas à proteção ambiental do território brasileiro, à segurança alimentar da população. É uma luta pela vida, é uma luta de todos! A PL490 é uma sentença de morte ao futuro de nosso país, e precisa ser impedida a todo custo!

 

Já em Bauru, vemos por semanas consecutivas mais de mil novos casos da covid, enquanto o sistema de saúde colapsa. O boicote às medidas preventivas e o negacionismo por parte da prefeita, tem consequências desastrosas para a situação da pandemia na cidade. A transmissão está fora do controle, a vacinação acontece a passos lentos, e a população não tem medidas de suporte para se manter em casa. 

Isto é, a maior parte da população é obrigada a se aglomerar no transporte público, com a falta de segurança em relação a transmissão do vírus nos ambientes de trabalho e consequentemente, com a possibilidade de se contaminar e não contar com os aparelhos públicos de saúde. Com a fragilidade do sistema na cidade, até demandas simples não se solucionam diante da lotação dos leitos e da falta de profissionais. Controlar a transmissão é a única maneira de reverter esse quadro catastrófico. Entretanto, a política adotada pela prefeita é de abertura, facilitando a transmissão do vírus.

Na atual conjuntura de retrocessos e tragédias, a necessidade de fortalecer coletivamente a resistência contra a política de mortes do governo é imperiosa! Por isso, vamos novamente tomar as ruas de Bauru, no dia 3 de Julho, às 9h da manhã, concentração na praça Rui Barbosa, para reivindicar Vida, Pão, Vacina, Terra, Emprego e Educação. Além disso, gritaremos não ao PL 490, fora governo Bolsonaro e fora Suellen! 

Para garantir a segurança durante o ato, pedimos o uso de máscaras, preferencialmente PFF2, para a proteção individual e coletiva. Além disso, contaremos com a distribuição de álcool para a higienização das mãos e prezaremos pelo distanciamento social durante todo o percurso.

Não podemos mais esperar, a nossa luta é agora!

As colunas são um espaço de opinião. Posições e argumentos expressos neste espaço não necessariamente refletem o ponto de vista do Jornal Dois.

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