Quem são os candidatos da cidade e como votaram seus partidos na Reforma Trabalhista, na Lei da Terceirização e na PEC do Teto de Gastos
Por Bibiana Garrido e Maria Esther Castedo
Foram 28.889 pedidos de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2018. Um aumento de 10,4% se comparado aos inscritos em 2016. Desse total, foram consideradas aptas pelo TSE 21.003 (72,7%) candidaturas, que concorrem aos cargos de presidente, senador, governador, deputado federal e estadual.
Os aspirantes a deputado estadual representam boa parte dos milhares de políticos em campanha nesse ano: são 17.848 candidatos. Para deputado federal, são 8.529. Se somados, temos 26.377 pretendentes às cadeiras das Assembleias Legislativas e da Câmara dos Deputados.
Bauru é um dos pólos articuladores do interior do Estado de São Paulo, com 268.824 eleitores que podem participar da votação. São 11 candidatos da cidade que concorrem para deputado federal, mais 11 para deputado estadual. No esquema abaixo, são detalhadas as coligações entre os partidos, as verbas de campanha e os bens declarados dos candidatos de Bauru:
É função dos deputados federais e estaduais legislar na Câmara dos Deputados, no caso dos federais, e nas Assembleias Legislativas, no caso dos estaduais; propor, discutir e aprovar leis; fiscalizar o Poder Executivo, seja a presidência, os ministérios ou os governos estaduais.
Os deputados estaduais também são responsáveis pela Lei Orçamentária Anual dos Estados que representam. É nessa lei que fica definida a arrecadação de cada Estado e quanto poderá ser gasto nas demandas de interesse social, como educação, geração de empregos e saúde. A LOA 2019 de Bauru está em fase de elaboração e o J2 acompanha esse processo.
Pela Constituição Federal, o número de deputados federais eleitos é proporcional à população do Estado: São Paulo, por ser mais populoso, pode eleger 70 deputados federais. Já o número de deputados estaduais é proporcional à representação do Estado na Câmara dos Deputados.
Então quer dizer que os deputados decidem muita coisa sobre nossa vida, né não? As votações da PEC do Teto de Gastos, em 26 de outubro de 2016, da Lei da Terceirização, em 22 de março de 2017, e da Reforma Trabalhista, em 26 de abril de 2017, que o digam. São três exemplos de uma infinidade de processos que tramitam a nível federal e estadual e que podem mudar as leis, para pior ou para melhor.
Os direitos da população foram diretamente afetados pela Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, que acabam dando margem para negociações informais e abusivas entre patrão e funcionário: trabalha quem quer, ou no caso, quem precisa, pelas condições que forem estipuladas. Há ainda a Reforma da Previdência para ser votada, e se aprovada nas diferentes tramitações, pode restringir ainda mais o cenário da aposentadoria no Brasil. Já a PEC do Teto de Gastos, congelou os gastos públicos federais por até vinte anos com o pretexto de equilibrar as contas do país.
No meio disso tudo fica difícil entender o lugar dos candidatos e de que maneira podem atuar: a serviço de grandes empresas, em defesa dos trabalhadores? Uma forma de saber o posicionamento dos candidatos e avaliar para quais lados tendem a pender, se eleitos, é dar uma olhada em como votaram seus partidos.
À exceção do PT, todos os partidos de grande representação na Câmara dos Deputados apresentam tendência à favor das três medidas. PP, Podemos e Avante compõem a maior bancada atualmente, com 72 deputados federais. Em seguida, estão: PT (61), MDB (51), PSDB (49), DEM (43), PR (40), PSD (37), Bloco PTB-PROS (27), PSB (26), PRB (21) e PDT (19).
Entre os partidos que se colocaram contra a PEC do Teto, a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, estão: PMB, Rede, PSOL e PCdoB, todos os deputados com voto contrário; PDT, a maioria dos deputados com voto contrário; e PSB, aproximadamente metade dos deputados com voto contrário.
Dois candidatos de Bauru para deputado estadual ainda não foram aprovados pelo TSE: a candidatura de Therezinha Fogo (PHS) aguarda julgamento e a de Osmar Brito (PCO) foi considerada inapta. Para deputado federal, Vagner Crusco está com recurso para aprovação da candidatura.
Errata: na data da publicação desta matéria faltaram três candidatos na conta do J2. Atualizamos no dia 17, às 15:36.