O que é o novo Conselho Municipal da Juventude. E quais grupos tomam a dianteira para ocupá-lo

Na última segunda-feira (10), a Câmara de Bauru decidiu adiar a votação do projeto de lei que pretende criar o novo Conselho Municipal da Juventude (CMJ) (PL 98). A expectativa, de acordo com os parlamentares, era chamar uma audiência pública para ampliar a discussão sobre o tema. O vereador Markinho Souza (PP), no entanto, informou ao Jornal Dois nesta quarta-feira (12) que desistiu de promover novas reuniões.

“Fui informado de que já houve uma audiência pública no fim do ano passado e que, ao que parece, houve pouca adesão [popular ao encontro]”, informou Markinho. “Portanto, eu já aprovei as emendas propostas pelo vereador Coronel Meira e vou liberar o projeto para votação.”

A reunião seria convocada por força legal, já que todo projeto de lei precisa ser discutido antes de ir a plenário.  Nesse caso, como já houve pelo menos uma audiência, os vereadores puderam e devem, como indicou Markinho, desistir de um novo encontro.

As emendas propostas pelo vereador Coronel Meira (PSB), e citadas por Markinho, dizem respeito à duração do mandato dos cargos e aos critérios para perda de posto no Conselho Municipal da Juventude.

O que é o CMJ?

Discutido desde 2013, o CMJ apresentado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) para apreciação do Poder Legislativo visa ser um órgão de representação de jovens entre 15 e 29  anos, com capacidade para formular e propor diretrizes de ação governamental.

Esse grupo, se aprovado, terá caráter consultivo a respeito das políticas públicas criadas e poderá ser composta por até 20 membros – sendo 10 desses indicados pelo governo, e que já façam parte da Administração Municipal, e outros 10 da sociedade civil.

O projeto estabelece ainda que dois dos membros da sociedade civil devem ser ligados à entidades que atuem na defesa e promoção dos direitos da juventude e os outros oito com notório reconhecimento no âmbito de políticas públicas.

Em linhas gerais, portanto, o CMJ é um instrumento para que a juventude da cidade, por meio de seus representantes, discuta diretamente com o Poder Público a respeito das políticas públicas para jovens bauruenses.

O destino do Conselho

Desde a audiência pública de março de 2019, grupos de diferentes espectros políticos discutem a criação do CMJ em Bauru e querem, por suas diferenças de posicionamento, dar diferentes rumos ao Conselho. Alguns deles, inclusive, são contrários à sua criação.

O Jornal Dois entrou em contato com representantes da juventude em diferentes partidos e movimentos, que toparam dar suas visões à reportagem. A todos, a reportagem fez o seguinte questionamento:

Qual tem sido o posicionamento do seu movimento/partido a respeito da criação do CMJ e qual o objetivo de vocês ao, quem sabe, ocupar esse espaço no futuro?

André Luiz 

Democratas

Criticado recentemente em publicações nas redes sociais por articular a aprovação do CMJ “às escuras”, o DEM de Bauru negou que haja qualquer atuação do partido nesse sentido. André Luiz, que disse que ter participado das discussões sobre o tema no ano passado, informou que o Democratas é contra a criação de qualquer órgão da juventude nos moldes atuais.  “Esse é um Conselho inútil neste momento, porque não há representatividade nenhuma [em suas prováveis composições]. A cidade tem cerca de 400 mil habitantes, muitos jovens [aí incluídos], e meia dúzia (sic) de pessoas envolvidas em partidos políticos querendo criar um Conselho. Eles só fazem esse tipo de organização visando cargos políticos, na Prefeitura e em gabinetes de vereadores”.

Matheus Rossi

Podemos

Defendendo bandeiras ligadas às causas trabalhista e previdenciária, a Juventude do Podemos em Bauru posiciona-se a favor da criação do CMJ. Para o representante do partido, Matheus Rossi, a geração atual de jovens brasileiros trabalha muito e tem poucos direitos. “A gente precisa atrair os jovens para a política, porque estamos sofrendo as consequências das falhas da geração anterior, que passou pela política e que fez um grande estrago. Antigamente, se o jovem fizesse uma faculdade, ele já saia do curso quase empregado; hoje,  nós temos pessoas com doutorado em subempregos. Nosso grande problema em Bauru é a falta de emprego. Somos uma cidade universitária, que forma muitos jovens, que não têm oportunidades de trabalho ao fim dos cursos.”

Arthur Castro

Não Empata Meu Rolê

Movimento criado para ser um contraponto à chamada lei anti-festas, criada em 2016 em Bauru, a Não Empata Meu Rolê posiciona-se de forma contrária à criação do CMJ. “Não há nenhum ganho para a juventude com conselhos ligados à Prefeitura; basta olhar o funcionamento de outros que já existem para ver a bem baixa capacidade de mobilização em torno deles. No caso do CMJ, é objeto de interesse para partidos usarem os cargos para disputas na burocracia [dos cargos da Administração], sem nenhum ganho real para a mobilização popular. Ao invés do Conselho, muito mais útil são as construções de movimentos estudantis em escolas e faculdades, que organizem a juventude nas lutas por mais direitos e participação. É aí que surge a real mudança na sociedade.”

Matheus Scavassa

Juventude PSDB

A juventude do PSDB demonstrou-se a favor da criação do CMJ na cidade. “Julgamos necessário um órgão que debata e busque políticas públicas que visem a valorização do jovem, a solução das demandas dessa faixa da população, principalmente no que tange geração de empregos e incentivo ao Jovem Empreendedor. É necessário enfatizar que o PSDB assume nesse momento uma postura mais incisiva nos debates a fim de que o interesse da coletividade seja respeitado. Com o Secretariado da Juventude não é diferente. Por isso, defendemos a criação do CMJ, e participaremos de todos os atos e discussões acerca do tema. A Juventude em Bauru está em fase de reestruturação, mas  a Executiva Estadual da Juventude está discutindo metas de ação nas macro regiões.

Renata Ribeiro

Coletivo Juntos (PSOL)

O Coletivo Juntos entende que, ao contrário do início, em que a esquerda se articulava para aprovar o CMJ, hoje é a direita que se move. Para Renata Ribeiro, representante do grupo, a criação do órgão é importante, mas em outros moldes. “A gente nunca mais recebeu notícias sobre o projeto [que ajudamos a construir]. A gente entende que os conselhos são ferramentas democráticas que devem ser valorizadas e deve haver interesse do Poder Público de que elas sejam de práticas e não só instituições burocráticas. As ferramentas feitas para que a sociedade civil pudesse ter contato com o Poder foram os conselhos. Nós com certeza tentaremos fazer parte do CMJ, embora as vagas estejam distribuídas de uma forma que desvaloriza a participação da juventude, nós tentaremos participar.”

NOTA

Representantes de Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Liberal (PSL), que estiveram na primeira audiência pública em Bauru do ano passado, foram contatados, mas até esta data não responderam aos questionamentos da reportagem.