O bombeiros do caos

Entre idas e vindas com o Poder Executivo, Markinho Souza termina a gestão como líder do governo, após passar o mandato ‘apagando os incêndios’ causado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) e seus secretários

Publicado em 09 de novembro de 2020

Arte com a foto do vereador Markinho, do PSDB
Nas eleições de 2016, o lema de Markinho era: ‘A política tem jeito sim. Basta você fazer a escolha certa!’ (Ilustração: Laura Poli | Foto do vereador: Pedro Romualdo)
Por Natália Santos

Marcos Antonio de Souza (PSDB) hoje é chamado de Markinho Souza, mas ele já foi conhecido por outro nome: Markinho da Diversidade. Foi com essa bandeira que o vereador chegou à Casa de Leis, pela primeira vez, em 2012. 

Sócio da casa noturna Labirinthus e um dos fundadores da Associação Bauru Pela Diversidade (ABD) – ONG criada para “constituição e expansão dos direitos de igualdade na diversidade” – Markinho foi reeleito em 2016, com 1.796 votos, pelo Partido Progressista (PP). Para a 32ª legislatura, o vereador teve propostas pré-definidas de atuação nas áreas de educação, direitos humanos e dos animais, cultura e fiscalização. Entretanto, o destaque do seu mandato foi o tumultuado cargo que ocupou: o de líder de governo do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB). 

O vereador volta às eleições de 2020, agora pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e com um novo nome de urna: Markinho Souza.

Um passo pra lá, um passo pra cá 

Markinho assumiu a liderança do governo Gazzetta em julho de 2017, com a saída de Chiara Ranieri (DEM) do cargo. A função do líder de governo é representar o Executivo dentro da Casa de Leis, articulando os projetos e demandas do prefeito e prezando pela imagem do governante. Na época, o vereador pontuou que pretendia ouvir mais e falar menos e pediu “unidade entre o governo, o Legislativo e as forças vivas, pelo bem de Bauru, sem vaidades, deixando, em segundo plano, as divergências pessoais e políticas”. 

Assim, momentos de aproximações e distanciamentos passaram a marcar a relação entre o Markinho e Gazzetta. Ao longo dos quatro anos, o vereador deixou o cargo e reassumiu a posição duas vezes, sendo a última após a janela eleitoral de 2020, quando ele e o prefeito filiaram-se ao PSDB. Procurado pela reportagem para esclarecer o motivo desses desencontros, o vereador não atendeu ao pedido de entrevista.

Mesmo com as oscilações, uma função se mantém intacta desde o início: a de ‘apagar os incêndios’ do Executivo. Ao longo dos últimos quatro anos, Gazzetta e seus secretários a receberam inúmeras críticas dos vereadores, que alegavam o distanciamento e falta de confiança no trabalho do prefeito. Assim, o desgaste da relação entre os poderes fez Markinho se tornar responsável por mediar esses conflitos entre os lados.

A tentativa de instauração de uma Comissão Processante (CP) contra Gazzeta, após as investigações da CEI da Cohab, é um exemplo. O debate ocorreu em julho de 2020. À época, Markinho posicionou-se contra e persuadiu seus pares a entender que não era justo culpar o prefeito por todas as negligências de gestões anteriores. Ele ainda complementou que o momento da pandemia não era o momento propício para derrubar governantes. 

Hoje, quatro meses após esse encontro, a Câmara Municipal de Bauru aprovou a instauração de Comissão Processante (CP) contra o prefeito e outros dois vereadores: Sandro Bussola (PSD) e Fábio Manfrinato (PP). Sandro é candidato à prefeitura nas eleições de 2020 e Manfrinato tenta vice-prefeitura na chapa com Dr. Raul (DEM).

Durante a pandemia, Markinho trabalhou diretamente com Gazzetta em articulações como a testagem em massa para a covid-19 em entregadores, taxistas e motoristas de aplicativos e a criação do protocolo que permite aos buffets atuação semelhante a dos restaurantes. O vereador também ocupou o Hospital das Clínicas junto com os vereadores Sandro Bussola (PDT) e Yasmim Nascimento (PSDB), para protestar em prol da abertura da unidade. O parlamentar comentou que a ação não era uma forma de “populismo” e sim a busca por uma “resposta aos munícipes”, pelo governo do Estado de São Paulo. 

Painel com todos os dados numéricos do mandato de Markinho Souza. Dados coletados até dia 16 de outubro de 2020.(Ilustração: Laura Poli e Natália Santos | Foto do vereador: Pedro Romualdo)
A segunda função

Nas horas vagas, Markinho pôde trabalhar também para aquilo que foi eleito: vereador. Ao longo dos quatro anos de mandato, ele apresentou 7 Projetos de Lei, sendo cinco aprovados pela Casa. Esses, entretanto, abarcam setores diferentes daqueles pré-determinadas em sua bandeira. As áreas que receberam essas novas leis foram saúde, serviço público e fiscalização. 

Com teor fiscalizador, surgiu o PL 47/2017. A proposição determinou que a prefeitura deve enviar à Câmara, mensalmente, a listagem dos terrenos particulares que são limpos pelo poder público. O objetivo do projeto é confrontar essas informações com os dados dos devedores de IPTU do município e saber se são as mesmas pessoas. Dessa forma, a lei busca evitar que grandes devedores da cidade sejam ‘beneficiados’ com a limpeza de seus imóveis, muitas vezes abandonados para a geração de especulação imobiliária.

A limpeza dos espaços públicos voltou em outro projeto do vereador. O PL 58/2018 aumenta a multa de R$ 80,00 para R$ 800,00 aos munícipes que forem flagrados jogando lixo ou entulho em espaços públicos e inapropriados. Markinho justificou a proposição alegando que o baixo valor da multa estimula práticas irregulares.

Os debates sobre a saúde apareceram além da ocupação no Hospital das Clínicas. O vereador foi autor do Projeto de Lei que obriga a publicidade da relação de médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública de Bauru. A  proposição surgiu de relatos pontuais vindo dos munícipes: “a ideia é dar uma ferramenta para que a população possa saber quantos médicos estão na unidade naquele momento, até mesmo para efetuar uma reclamação se necessário”, justificou o vereador no documento.

Markinho solicitou apenas 3 informações ao prefeito, por meio de requerimentos. A ferramenta é uma forma de fiscalizar o trabalho do Executivo, pois permite que vereadores exijam dados da gestão, por meio de pedidos verbais ou escritos, tendo o respaldo da Lei Orgânica Municipal (LOM). 

O vereador atuou como membro nas Comissões Especiais de Inquérito (CEI) dos Precatóriosresponsável por apurar os prejuízos, para os cofres públicos, decorrentes do pagamento de indenizações milionárias por desapropriação de terras – e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que investigou o atraso nas obras de construção da ETE.

Do início do mandato até setembro de 2020, Markinho recebeu o montante de R$ 275 mil para ser um dos 17 vereadores de Bauru, segundo o Portal de Transparência da Câmara. O seu cargo como líder do governo não lhe garante benefícios salariais extras. 

Por cinco semanas, a reportagem tentou agendar uma entrevista com o vereador. No meio desse tempo, ele licenciou-se ao ser diagnosticado com covid-19. Ao retornar, a assessoria informou que Markinho estava ocupado “apagando os incêndios do prefeito”, mas que ele entraria em contato. O contato não foi feito. 

Pílulas do Poder é o Trabalho de Conclusão de Curso de Jornalismo de Egberto Santana e Natália Santos na Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp, com orientação da Profª. Drª. Suely Maciel e tem o apoio e a revisão da equipe do Jornal Dois.

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