A tortura é uma política oficial do Estado

Parcela da população majoritariamente composta por negros é sistematicamente violentada pelos órgãos de repressão

“O regime que se sustenta na violência, na exploração, no racismo, no preconceito, na exploração do trabalho, não vai incluir ninguém” (Foto: Reprodução)

Por Roque Ferreira, colunista do JORNAL DOIS


Apesar de ser considerada crime pela Lei 9455/97, a tortura é uma prática comum no Brasil, e as principais vítimas são pessoas privadas de liberdade, sob custódia do Estado. Os principais torturadores são agentes públicos de segurança e a utilizam em investigação de crimes patrimoniais, principalmente.

Dentre outras ações constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; em razão de discriminação racial ou religiosa; submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Porque a tortura é tolerada no Brasil?

Porque ela atinge setores vulneráveis e mais pobres da sociedade. Essa parcela da população majoritariamente composta por negros é sistematicamente violentada pelos órgãos de repressão do Estado.

Vemos isso de forma cotidiana. Alguns casos ganham repercussão como a morte de Amarildo, mas são tratados de forma isolada, desconectada da cultura da opressão que historicamente se abate sobre a população pobre, e é tolerada por uma série de instituições da “dita sociedade civil”, composta em sua maioria por pessoas oriundas da classe média.

Em Bauru a tortura atinge população vulnerável, pobre e negra

Em Bauru a situação não é diferente. As populações dos bairros operários e periféricos são o alvo predileto das agressões e violências policiais. As abordagens são desrespeitosas, as casas não respeitadas.

Estas situações ficaram muito mais visíveis em razão dos acampamentos urbanos existentes na cidade, cujos moradores realizam a luta por moradia. São difamações em órgãos de imprensa, em pronunciamentos de vereadores e vereadoras, e em ações dos aparatos policias da cidade.

Sistematicamente unidades da Polícia Militar se postam nas entradas dos acampamentos, e a pretexto de realizarem batidas policiais param veículos, constrangem os moradores com perguntas capciosas, ameaças veladas por estarem acampados – como se os locais em que habitam não fossem moradias protegidas pela inviolabilidade.

Essa violência é sistemática contra os “de baixo”, e é uma política oficial do Estado, o que ficou claro nos depoimentos do comandante da ROTA de São Paulo, aonde em entrevista exclusiva concedida ao UOL disse:

“Se eu coloco um policial da periferia para lidar, falar com a mesma forma, com a mesma linguagem que uma pessoa da periferia aqui nos Jardins, ele pode estar sendo grosseiro com uma pessoa do Jardins que está ali, andando. É uma outra realidade. São pessoas diferentes que transitam por lá. A forma dele abordar tem que ser diferente. Se ele [policial] for abordar uma pessoa [na periferia], da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos Jardins [região nobre de São Paulo], ele vai ter dificuldade. Ele não vai ser respeitado”

Ou seja, assume o comandante da ROTA, Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, que a polícia dá tratamento diferenciado de acordo com a classe social das pessoas. Teve a coragem de dizer publicamente o que toda a população sabe principalmente a população pobre e negra.

Isso se repete em todas as cidades do Estado, e se aprofunda em momentos de crise econômica e desemprego. A população pobre e negra fica encurralada, sofrendo toda sorte de agressões.

A juventude negra tem um alto número de desempregados, e estes são as vítimas preferenciais. Jovens negros são abordados sistematicamente nos espaços públicos, principalmente os artistas que são constrangidos a não realizarem seu trabalho.

Os espaços de encontro, de lazer e de vivência da população pobre e negra, são sistematicamente cercados e fechados por forças policiais, limitando cada vez mais as escassas oportunidades de lazer.

Esta mesma polícia não entra nos condomínios e loteamentos de alto luxo chutando portas das mansões e sem mandato. Não realiza blitz sistemáticas nas entradas destes loteamentos e mesmo dentro destes locais, onde todos sabem que existem casas de alto luxo, onde são realizadas festas com alto consumo de drogas. A burguesia pode tudo.

As instituições e organizações de Bauru que se situam no campo democrático como a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], universidades, conselhos, entidades religiosas, associações, movimentos sociais, sindicatos, associações de bairro, partidos e organizações políticas do campo popular devem assumir e adotar posição contra essas posturas racistas, discriminatórias e violentas de integrantes de uma instituição do Estado.

Manter o silêncio nesta hora é muito grave, é se tornar cúmplice de uma violência brutal e sistemática contra pessoas em alto grau de vulnerabilidade, violência motivada por preconceito de classe e por racismo institucional.

É preciso que a população trabalhadora, a população negra, a juventude compreenda a farsa das tais políticas de inclusão social. O regime que se sustenta na violência, na exploração, no racismo, no preconceito, na exploração do trabalho, não vai incluir ninguém, ao contrário, vai cada vez mais jogar milhões para as ruas, e para controlar esta massa de despossuídos, a violência é um dos recursos mais eficientes.

Compreender isso é o primeiro passo para que possamos lutar para construção de uma nova sociedade, que passa pela luta sem tréguas para derrotar o regime capitalista que não tem mais nada a oferecer àhumanidade.


As colunas são um espaço de opinião. As posições e argumentos expressas neste espaço não necessariamente refletem o ponto de vista do JORNAL DOIS.

Comments

  1. I enjoy you because of all of your hard work on this site. Ellie really loves going through research and it’s obvious why. All of us know all about the compelling ways you render good tricks on the web site and attract participation from visitors on this area while our princess is starting to learn a lot of things. Have fun with the remaining portion of the year. You have been conducting a terrific job.

  2. I wanted to write you a tiny remark to help say thanks again for the pleasant thoughts you have provided on this website. It’s so surprisingly generous with you to convey without restraint what many of us could possibly have supplied as an e book to earn some profit for themselves, primarily now that you might well have done it if you decided. These smart ideas additionally acted as a fantastic way to be aware that other people online have a similar interest like my own to figure out a whole lot more in regard to this problem. I know there are thousands of more pleasurable situations in the future for folks who find out your website.

  3. My husband and i ended up being absolutely fulfilled that John could conclude his web research using the ideas he acquired from your very own weblog. It’s not at all simplistic to just be making a gift of tips and tricks that many a number of people could have been trying to sell. And we all fully understand we have got you to appreciate for that. These illustrations you have made, the simple blog navigation, the relationships you can aid to promote – it’s everything superb, and it’s really making our son and the family imagine that that situation is exciting, which is certainly quite mandatory. Thanks for all!

  4. I together with my guys have been following the great ideas on the website and then at once I got a horrible feeling I had not expressed respect to you for those techniques. All the ladies ended up so thrilled to see them and have in fact been enjoying those things. Thanks for turning out to be considerably thoughtful and also for considering certain decent resources millions of individuals are really eager to be informed on. Our own sincere apologies for not expressing gratitude to you sooner.

  5. I wish to express my thanks to the writer just for bailing me out of such a crisis. Because of looking throughout the internet and coming across suggestions which were not beneficial, I thought my life was well over. Existing minus the solutions to the difficulties you’ve resolved by way of this article is a serious case, as well as those that might have in a negative way damaged my career if I had not encountered your site. Your main know-how and kindness in touching a lot of stuff was precious. I am not sure what I would have done if I had not come across such a subject like this. It’s possible to now look forward to my future. Thank you so much for the professional and effective help. I will not be reluctant to refer your web sites to anybody who should have guide on this topic.

  6. I needed to create you one tiny observation to thank you so much once again for your amazing tricks you’ve provided on this website. It is really extremely open-handed of you giving openly just what a number of people could have made available as an e book to help make some bucks for themselves, even more so since you could have tried it if you ever considered necessary. The good ideas also acted like the great way to understand that many people have the identical passion like my very own to learn a little more with respect to this problem. I believe there are thousands of more pleasant instances in the future for individuals who browse through your website.

  7. Thanks so much for giving everyone an extremely remarkable opportunity to read critical reviews from this web site. It is always so enjoyable and jam-packed with amusement for me and my office fellow workers to visit your blog minimum three times a week to find out the newest things you have got. And indeed, I’m always fascinated considering the amazing creative concepts served by you. Some 4 ideas on this page are essentially the most suitable I’ve had.

  8. I just wanted to construct a brief word to be able to express gratitude to you for some of the unique tactics you are giving on this website. My incredibly long internet look up has at the end been compensated with awesome content to write about with my family members. I ‘d state that that most of us readers actually are definitely blessed to exist in a decent community with many wonderful professionals with great strategies. I feel extremely grateful to have seen your entire weblog and look forward to tons of more fun minutes reading here. Thanks a lot once more for a lot of things.

  9. My spouse and i have been so fulfilled that Peter could do his basic research from the precious recommendations he gained through your site. It is now and again perplexing to just happen to be giving for free procedures that many others may have been selling. We really acknowledge we have got you to thank for that. The entire explanations you’ve made, the easy website menu, the relationships you will give support to foster – it’s got mostly awesome, and it’s really letting our son and our family understand that subject matter is entertaining, and that is exceedingly fundamental. Thank you for all!

  10. I enjoy you because of your own effort on this web page. My mom really likes doing investigation and it’s really obvious why. My spouse and i hear all regarding the lively means you create useful solutions by means of the website and therefore welcome contribution from other individuals on this area of interest while our own princess is certainly starting to learn so much. Take pleasure in the remaining portion of the new year. You’re doing a good job.

  11. I definitely wanted to write down a quick note so as to thank you for all the splendid tricks you are giving at this site. My prolonged internet lookup has at the end been rewarded with wonderful facts and strategies to exchange with my visitors. I would assert that many of us site visitors are very endowed to live in a wonderful place with many outstanding people with beneficial things. I feel rather fortunate to have come across the web page and look forward to tons of more pleasurable times reading here. Thank you once again for all the details.

  12. I wanted to compose you a very little observation to help thank you very much the moment again regarding the fantastic information you’ve provided on this website. It has been certainly tremendously generous with people like you to offer unreservedly exactly what a number of people could have supplied as an e book to help make some profit for themselves, mostly since you might well have tried it if you decided. Those advice additionally acted to provide a easy way to know that most people have a similar dreams the same as my personal own to learn a great deal more on the subject of this condition. I am sure there are numerous more pleasant times in the future for those who check out your blog.

  13. I enjoy you because of each of your efforts on this web page. My niece takes pleasure in getting into research and it’s really simple to grasp why. Most of us know all of the powerful mode you deliver functional tips and hints by means of this website and even improve participation from other people on that issue so my child is now studying a lot of things. Have fun with the rest of the new year. You are conducting a very good job.

  14. I must show some thanks to this writer for bailing me out of this particular difficulty. Right after surfing around through the the web and getting tricks which were not productive, I thought my entire life was gone. Existing without the answers to the issues you’ve sorted out by way of your good report is a critical case, and the ones which may have in a wrong way affected my entire career if I hadn’t come across your site. That knowledge and kindness in touching a lot of stuff was useful. I don’t know what I would have done if I hadn’t discovered such a solution like this. I can at this time look forward to my future. Thanks so much for this reliable and results-oriented guide. I won’t hesitate to propose the website to anyone who would like guidelines on this subject.

  15. My wife and i got so cheerful John managed to complete his investigations through your ideas he discovered through your blog. It’s not at all simplistic to simply always be making a gift of information and facts which usually many people could have been trying to sell. And now we already know we’ve got you to give thanks to for that. The specific explanations you made, the straightforward blog navigation, the relationships you can help to instill – it’s mostly excellent, and it is letting our son and our family consider that the subject matter is enjoyable, and that’s seriously fundamental. Thank you for all the pieces!

  16. I needed to post you one little remark just to give thanks over again for these great solutions you have documented on this page. It is so wonderfully open-handed with people like you to convey unreservedly what exactly most of us could have sold as an ebook to get some dough for their own end, specifically considering the fact that you could possibly have done it in case you desired. The concepts in addition worked to become a fantastic way to be aware that other individuals have similar interest really like my own to figure out whole lot more pertaining to this problem. I’m certain there are numerous more pleasant opportunities ahead for folks who start reading your blog post.

  17. Thanks a lot for giving everyone an extraordinarily marvellous opportunity to read from this website. It is often so terrific and packed with a great time for me personally and my office peers to search the blog minimum 3 times in a week to find out the latest guides you will have. And indeed, I’m also actually impressed with your brilliant inspiring ideas you give. Certain 3 tips in this post are essentially the most impressive we have all ever had.

  18. I simply wanted to post a quick comment so as to say thanks to you for all of the precious tips and hints you are writing at this site. My time intensive internet research has at the end of the day been recognized with useful points to talk about with my guests. I would mention that most of us visitors actually are quite lucky to exist in a good network with very many marvellous individuals with interesting tips. I feel very privileged to have come across the web page and look forward to really more exciting moments reading here. Thank you again for all the details.

  19. I intended to compose you that little note so as to thank you so much as before with your remarkable tricks you have featured on this site. It was really extremely generous with you to allow extensively exactly what a lot of people would’ve distributed for an e book to get some profit for themselves, notably considering that you might have done it if you ever decided. Those advice likewise acted as a easy way to fully grasp someone else have the identical dreams the same as mine to understand good deal more in terms of this matter. I think there are several more pleasurable times in the future for individuals that take a look at your blog post.

  20. A lot of thanks for all of your effort on this site. Gloria delights in setting aside time for investigations and it’s really simple to grasp why. We all hear all about the dynamic means you convey priceless strategies by means of your website and therefore increase response from visitors on the concept while our own daughter is really becoming educated a lot of things. Take pleasure in the remaining portion of the new year. Your carrying out a brilliant job.

  21. I just wanted to make a small remark to be able to express gratitude to you for all the remarkable tips you are giving out at this website. My extended internet investigation has now been recognized with pleasant points to share with my company. I would tell you that many of us readers are really endowed to exist in a fine website with very many perfect professionals with very beneficial advice. I feel quite happy to have seen the web page and look forward to some more thrilling moments reading here. Thanks a lot again for everything.

  22. I am only commenting to make you be aware of what a perfect experience my wife’s girl enjoyed studying yuor web blog. She mastered a good number of pieces, which included what it is like to possess an awesome giving character to let many more quite simply learn selected complex topics. You really did more than readers’ expected results. Thank you for distributing those essential, healthy, explanatory and in addition cool thoughts on the topic to Kate.

  23. I would like to express my respect for your generosity in support of folks that require guidance on this particular content. Your real dedication to passing the message around turned out to be remarkably interesting and have really encouraged regular people just like me to achieve their desired goals. Your new helpful help implies a great deal to me and especially to my fellow workers. Thank you; from everyone of us.

  24. Thanks a lot for giving everyone an extraordinarily breathtaking possiblity to read in detail from this website. It really is so great and also packed with a lot of fun for me and my office mates to visit your website at a minimum three times in a week to learn the latest stuff you will have. And definitely, I’m so always fascinated with the spectacular concepts you serve. Selected 3 points in this posting are without a doubt the most impressive I have ever had.

  25. I am also commenting to make you understand what a awesome discovery my daughter went through viewing your web site. She discovered a good number of issues, with the inclusion of how it is like to have an amazing teaching character to let folks effortlessly know selected hard to do things. You actually did more than my expected results. Many thanks for coming up with those warm and helpful, safe, informative and as well as easy guidance on that topic to Tanya.

  26. Thank you so much for providing individuals with an extremely memorable chance to check tips from this web site. It is usually very amazing and also jam-packed with fun for me personally and my office colleagues to visit your site at the least thrice in a week to find out the newest secrets you have got. And definitely, I’m so certainly astounded concerning the tremendous tips and hints you serve. Selected two points in this post are ultimately the simplest we’ve had.

  27. I just wanted to send a small message to be able to say thanks to you for these pleasant secrets you are giving at this website. My rather long internet investigation has now been paid with reliable ideas to write about with my best friends. I ‘d mention that most of us website visitors actually are truly fortunate to live in a notable website with many lovely individuals with very helpful techniques. I feel extremely happy to have used your entire website and look forward to tons of more awesome times reading here. Thanks again for everything.

  28. I needed to compose you this little word in order to say thanks a lot again with your incredible ideas you have provided above. This is quite remarkably open-handed with people like you to allow extensively what most of us could have made available for an electronic book to make some bucks on their own, most importantly given that you might have done it if you decided. These creative ideas additionally served as a fantastic way to recognize that other people have the identical dream like mine to find out a great deal more on the topic of this matter. Certainly there are numerous more pleasant opportunities ahead for those who looked over your blog post.

  29. I not to mention my buddies appeared to be looking through the good guides from your website and then all of the sudden got an awful suspicion I had not expressed respect to the web blog owner for those techniques. Most of the boys became stimulated to read them and already have extremely been enjoying these things. I appreciate you for truly being considerably helpful and also for pick out this form of great things most people are really eager to learn about. My very own honest regret for not expressing gratitude to you earlier.

  30. Needed to post you a little bit of remark to be able to give many thanks as before for these precious tips you’ve featured above. It was so pretty open-handed with people like you to convey easily exactly what a number of people could possibly have marketed as an e-book to help make some cash for their own end, notably considering that you could have tried it in the event you decided. These solutions likewise acted to become a great way to be certain that the rest have a similar eagerness similar to my own to find out way more in regard to this condition. I am sure there are lots of more pleasant opportunities in the future for many who take a look at your blog post.

  31. My wife and i felt so thrilled when John managed to conclude his homework using the ideas he obtained from your very own web pages. It’s not at all simplistic to simply possibly be handing out hints many others could have been selling. And we also discover we need the writer to be grateful to for that. The entire illustrations you made, the easy blog menu, the relationships you make it easier to foster – it is mostly incredible, and it’s making our son in addition to our family reason why that issue is amusing, which is certainly tremendously mandatory. Many thanks for all the pieces!

  32. I needed to compose you one bit of word to finally give many thanks once again relating to the spectacular opinions you’ve provided on this site. It’s so shockingly open-handed with you in giving unhampered just what many individuals could possibly have marketed as an electronic book to help with making some cash on their own, most notably given that you might have done it if you wanted. The secrets also worked to be the great way to know that someone else have similar dream just as my very own to learn good deal more in terms of this problem. I think there are several more enjoyable occasions ahead for many who scan through your site.

  33. I wish to get across my admiration for your kind-heartedness for persons who should have help on that topic. Your very own dedication to passing the solution around has been extremely invaluable and have constantly allowed workers like me to realize their endeavors. Your amazing insightful advice indicates a lot a person like me and far more to my office workers. Thank you; from all of us.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.